DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ANA TÁLIA PINTO GUILHERME. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 01/02/2025 e termo final em 31/01/2026. Processo nº 23425.001796.2024-16. Data da Assinatura: 02/01/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ANA TÁLIA PINTO GUILHERME - Contratado(a). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001763/2024-39. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do ifrn canguaretama a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 373/2024 - UASG 154839 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 23517.001336/2021-16. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 167/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.080,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: CAMILA BARBOZA CASTRO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras: Música. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/05/2025 VALOR: R$ 3.668,57. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Aperfeiçoamento, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158502 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23275.000157/2021-37. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.937.243/0001- 77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.o 8.666, de 1993; e, reajustar com fundamento art. 61, § 2o in n. 05/2017, conforme disposto na cláusula 6a do contrato inicial. Aplicando-se o índice ipca, calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,87% (quatro inteiro e oitenta e sete centésimos por cento), em razão da variação até novembro de 2024, nos últimos doze meses, divulgado em dezembro de 2024.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.331,92. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158345 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23243.002678/2023-74. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em r$ 24.625,32 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 38/2023, com fundamento no art. 124, inc. I, "b" e art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 15/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.126,61. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158345 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23243.002130/2022-43. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA . Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 14/2022, referente à prestação continuada de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevador da marca lynx, por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 15/12/2024 a 14/12/2025.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.428,53. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158345 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23243.002678/2023-74. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA . Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.126,61. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000309/2024-07. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima/campus amajari, rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 67.554,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158510 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23254.000363/2023-63. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato n.º 10/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,496270%. alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço, em função do reajuste dos valores do contrato.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.385,30. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23229.000467/2022-02. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.160.152/0001-00 - SAFIRA SELECAO DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.282,76. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus jaraguá do sul rau, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 228.031,32. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.034402/2023-70. Pregão Nº 31009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 3.049,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).