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Diário Oficial da União · 06/01/2025 · pág. 41

DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600041 41 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.2.4 Os/As candidatos/as que realizarem a inspeção médica admissional nos termos da Portaria SRT/MGI n.º 4.515/2024, serão responsáveis por quaisquer contatos que se fizerem necessários para fins de verificação de disponibilidade e agendamento da inspeção médica na instituição escolhida. 14.2.4.1 O/A candidato/a que realizar o exame admissional externo à UFBA, após tomado posse, deverá entrar em contato com o SMURB, por meio do contato [email protected], para informações de como providenciar a abertura do prontuário médico na Instituição. 14.2.5 Ao comparecer à inspeção de saúde, para realização da avaliação clínica, o/a candidato/a deverá apresentar os seguintes documentos: 14.2.5.1 Cartão de vacinação atualizado, conforme recomendações do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao). 14.2.5.2 Resultados de exames complementares: a) Para todos/as os/as candidatos/as: Exames laboratoriais: hemograma completo, tipagem sanguínea ABO e fator RH, glicemia de jejum, colesterol total e frações (HDL, LDL, VLDL), triglicerídeos, ureia, creatinina, sumário de urina; TGO/AST, TGP/ALT, Gama GT; Relatório médico oftalmológico (exame de acuidade visual com e sem correção, tonometria, fundoscopia e biomicroscopia anterior); b) Para candidatas do sexo feminino: relatório médico ginecológico; c) Para candidatos do sexo masculino, a partir dos 45 anos: PSA total; d) Para todos/as a partir dos 40 anos: eletrocardiograma (ECG) com laudo; e) Para todos/as a partir dos 50 anos: pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico); f) Para profissionais da área de saúde: anti-HBS, AgHBs, anti-HCV; radiografia de tórax (PA e perfil) com laudo. 14.2.6 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, conforme descrito a seguir: a) exames laboratoriais previstos no item 14.2.5.2, letra a: até 60 dias; b) demais exames laboratoriais: até 90 dias; c) relatório médico ginecológico: até 90 dias; d) relatório médico oftalmológico: até 06 meses; e) radiografia de tórax: até 06 meses; f) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses. 14.2.7 A critério da equipe avaliadora, poderão ser solicitadas outras avaliações e/ou exames complementares, durante e após a inspeção de saúde, caso haja necessidade de esclarecimentos diagnósticos adicionais. 14.2.8 Da inspeção de saúde, será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, o qual será entregue ao/à candidato/a em 2 (duas) vias, dispensando-se o envio do documento por meio eletrônico até o estabelecido no item 14.3. 14.3 Somente após publicada a nomeação no Diário Oficial da União, o/a candidato/a deverá enviar para o Núcleo de Admissão e Desligamento, por meio do e- mail [email protected], versão digitalizada dos seguintes documentos, em mensagem única: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral, ASO, Carteira de Reservista (apenas para sexo masculino), além da titulação exigida em Edital (vide Anexo I). 14.4 O/A candidato/a nomeado/a será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. 14.4.1 Para a posse no cargo a que se refere o subitem 2.1, letras a e b, além da aprovação em Concurso, será exigido diploma de graduação e: a) o título de Doutor ou de Livre-Docente para a Classe A, denominação de Professor Adjunto A; b) o título de Mestre para a Classe A, denominação de Professor Assistente A; c) documento oficial de identidade, para brasileiros; d) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros; e) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros; f) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros; 14.4.1.1 O diploma de Graduação e o título de Especialista, Mestre e/ou Doutor expedido por instituição de ensino superior nacional, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, ou por universidade estrangeira, devidamente revalidado e registrado. 14.4.1.2 O título de Livre-Docente expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação. 14.4.1.3 O comprovante do reconhecimento do Notório Saber auferido por instituição que tenha curso de Doutorado em área afim, este, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação. 14.4.2 Não serão aceitos documentos provisórios para comprovação de títulos. 14.4.3 O/A candidato/a nomeado/a que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 O/A candidato/a que não comparecer a qualquer uma das etapas do Concurso será considerado/a desistente, sendo automaticamente reprovado/a no Concurso. 15.2 O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação do Resultado do Concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. 15.3 Os/As candidatos/as aprovados/as e homologados/as poderão acompanhar as informações sobre a homologação e, se for o caso, prorrogações de validade do Concurso, bem como sua convocação para exame médico, nomeação e datas limites para posse e início de exercício no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br/docentes. O/A candidato/a também poderá acompanhar as informações do Concurso através do endereço www.sipweb.ufba.br (Não inserir dados de acesso e clicar diretamente em Entrar > Histórico Simplificado do Concurso > Relatório). 15.3.1 É de responsabilidade do/a candidato/a homologado/a tomar conhecimento deste Edital, suas inclusões, suas retificações, convocações e, ainda, manter o endereço atualizado junto ao Núcleo de Seleção (NUSEL), da Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH), pelo e-mail [email protected]. 15.4 Os/As candidatos/as nomeados/as para as Áreas/Subáreas de Conhecimento constantes do Anexo I deste Edital poderão ministrar aulas em disciplinas/componentes curriculares considerados afins, a critério da Unidade Universitária. 15.5 O/A candidato/a, aprovado/a, homologado/a, nomeado/a e empossado/a, logo, servidor/a, somente poderá ser removido/a e/ou redistribuído/a depois de ter adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, e da Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023, observado o interesse da Administração. 15.6. Os/As candidatos/as aprovados/as no Concurso regido por este Edital poderão ser aproveitados/as por outros Órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFBA e obedecendo às normas legais pertinentes. 15.7 Na hipótese do surgimento de vaga no mesmo cargo, porém em Unidade Universitária ou Campus diverso para o qual foi classificado/a o/a candidato/a, este/a poderá vir a ser nomeado/a para o outro Campus ou Unidade Universitária, unicamente no interesse da Administração. No caso de o/a candidato/a não aceitar a nomeação, deverá formalizar desistência à vaga, a fim de permanecer na lista de classificados/as. 15.8 A realização de todas as etapas do Concurso, inclusive as Provas, observará eventuais protocolos sanitários e de biossegurança vigentes e adotados pela Universidade, nas situações de emergência de saúde pública. Nesta hipótese, serão divulgadas no site www.concursos.ufba.br/docentes as orientações a serem adotadas. 15.9 O/A servidor/a admitido/a partir do Concurso promovido pelo presente Edital fica ciente das possibilidades de desenvolvimento na carreira conforme o regramento da Lei n.º 12.772/2012 e alterações posteriores, observada a regulamentação interna da Universidade, além do disposto na Lei n.º 8.112/1990 para os demais aspectos da sua vida funcional, das quais não poderá alegar posterior desconhecimento. 15.10 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço www.concursos.ufba.br/docentes. 15.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da respectiva Unidade Universitária. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA ANEXO I CAMPUS: SALVADOR Unidade Universitária: Escola de Administração / Departamento: Coordenação Acadêmica . .Área de Conhecimento: Secretariado Executivo .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Secretariado Executivo; 2. Doutorado em qualquer área do conhecimento. . .Área de Conhecimento: Teorias de Gestão e Organizações .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: 20 horas semanais . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Administração; 2. Doutorado em Administração ou Ciências Sociais. Unidade Universitária: Escola de Dança / Departamento: Dança . .Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes / Dança .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Dança e/ou áreas afins; 2. Mestrado em Dança e/ou áreas afins. Unidade Universitária: Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia / Departamento: Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias . .Área de Conhecimento: Diagnóstico por Imagem (Radiologia dos Animais Domésticos) .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Medicina Veterinária; 2. Doutorado com Mestrado e/ou Doutorado defendidos na área do concurso. . .Área de Conhecimento: Medicina Veterinária / Cirurgia de Pequenos Animais .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Medicina Veterinária; 2. Doutorado com Mestrado e/ou Doutorado defendidos na área do concurso. . .Área de Conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica Médica de Ruminantes .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Medicina Veterinária; 2. Doutorado com Mestrado e/ou Doutorado defendidos na área do concurso. Unidade Universitária: Escola de Nutrição / Departamento: Ciência dos Alimentos . .Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Nutrição; 2. Doutorado na área de Ciências da Nutrição ou Ciências de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos. Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais . .Área de Conhecimento: Geotecnia .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente / A .Regime de Trabalho: 20 horas semanais . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Mestrado em Geotecnia ou áreas afins. Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Ambiental . .Área de Conhecimento: Ciências Biológicas .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins; 2. Doutorado em Engenharia Sanitária e Ambiental ou áreas afins. Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia de Transportes e Geodésia . .Área de Conhecimento: Engenharia de Tráfego .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Engenharia ou áreas afins; 2. Mestrado em Engenharia ou áreas afins. Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Mecânica . .Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins; 2. Doutorado em Engenharia Mecânica ou áreas afins. Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Química . .Área de Conhecimento: Engenharia de Processos e Sistemas - Energia e Digitalização .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Doutorado em Engenharia ou áreas afins. Unidade Universitária: Faculdade de Arquitetura / Departamento: Coordenação Acadêmica . .Área de Conhecimento: Fundamentação e Projeto de Urbanismo .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Urbanismo; 2. Doutorado em Urbanismo ou Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano ou áreas afins. Unidade Universitária: Faculdade de Comunicação / Departamento: Comunicação . .Área de Conhecimento: Comunicação, Cultura e Ciência de Dados .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: 1. Graduação em qualquer área; 2. Doutorado em qualquer área.