DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024928/2024-83. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Gerenciar o projeto "formação e qualificação profissional para pessoas de comunidades quilombolas", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 670.316,17. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 23007.00023729/2024-58. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO R ECÔ N C AV O DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, NUTER - ALIMENTACAO AUTOMATICA ANIMAL LTDA, CNPJ 57.715.020/0001-66. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "AUTOMAÇÕES DA ALIMENTAÇÃO NA PISCICULTURA E DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO SOB DEMANDA, DE ACIONAMENTO DE ALIMENTADOR AUTOMÁTICO PARA PEIXES DE INTERESSE COMERCIAL E DESONERAÇÃO NO MODO DE ACIONAMENTO DE ALIMENTADORES AUTOMÁTICOS PARA SUA DEMOCRATIZAÇÃO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.Fundamentação Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11507/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.166361/2024-13. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - sob o título: o impacto das ferramentas bim no ensino da representação arquitetônica: potencialidades e limitações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 192.132,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11187/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.140819/2024-04. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - sob o título: "mapeamento topográfico e da área de abrangência da barragem santo antônio incluindo os terrenos ocupados na área de preservação permanente (app) - município de são joão do sabugi - rn".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 328.031,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11456/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.159922/2024-10. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão - sob o título: "projeto aldo parisot - instrumentos de cordas (violino, viola e violoncelo) contextualizados para meninas no interior do rio grande do norte".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 339.990,66. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11239/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.156900/2024-06. Dispensa Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - sob o título: ""PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ACADÊMICAS DE CURSOS OFERTADOS NA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (TED 14355).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 566.659,46. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. CNPJ: n° 47.067.525/0208-00. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE- RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 30/12/2025, conforme o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/12/2024. PROCESSO Nº 23077.167770/2024-29. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM. pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela LOUIS: Michel Alexandre Roy (Diretor Presidente) e Leonardo Oliveira D Elia (Diretor Executivo), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação (8003.11.1021) UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. COMITÊ PARALÍMPI CO BRASILEIRO - CPB. CNPJ: 00.700.114/0001-44. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, firmado em 03/09/2024 entre o CPB e a UFRN, a alteração da Cláusula Quinta visando a prorrogação da vigência, conforme resta estabelecido no Plano de Trabalho. Vigência 17/12/2024 a 31/12/2028. Data de assinatura: 17/12/2024. Processo nº 23077.170409/2024-80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo CPB: Mizael Conrado de Oliveira(Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 6186/2017. Nº Processo: 23077.172653/2024-87. Dispensa. Nº 60036/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 6186.21.1417 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.533.021,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Oitavo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.117640/2024-45. UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ nº: 72.381.189/0001-10. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: aprovar e disciplinar a execução do projeto denominado "Desenvolvimento de uma Solução para Auto-Fixing de Vulnerabilidades de Segurança Usando IA Generativa" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I. Valor: R$ 828.397,36 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência 07/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINA pela DELL: Mauricio Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90373/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078583131202316. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para a Gráfica Universitária da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90373-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIASGnet - 02/01/2025) 153114-15235-2025NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90635/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.568141/2023. Objeto: Aquisição de telefones IP e ATA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90635-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 03/01/2025) 153114-13154-2024NE158444 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - IAP: 2140 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A COMPANIA USINA TECPAR E A TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SA. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o projeto de pesquisa intitulado AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DE BRIQUETES AUTORREDUTORES PRODUZIDOS A PARTIR DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS EM FORNO DE REDUÇÃO-FUSÃO E FORMAS DE RECUPERAÇÃO DO ZINCO COMO COPRODUTO DA PRODUÇÃO DE FERRO GUSA. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/08/2026. DATA E ASSINATURA: 31/12/2024, Maria Cristina Bernardes Barbosa, reitora da UFRGS, Gabriel Gonçalves Afonso, procurador da TECPAR e da TECNORED, Ronald Lopes de Oliveira, Diretor da TECPAR e a TECNORED e Ana Rita Facchini, Diretora da FAURGS. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.535588/2024-03. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.969.856/0001-98 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 762 a 815, livro REV-24 registro - 127 a 170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre-RS, 3 de janeiro de 2025. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria