DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELDER DOS ANJOS AUGUSTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2024) 153296-15229-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das Unidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIDEC - 03/01/2025) 156763-26251-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 1/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Jorgeane Valeria Casique Tavares. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 26/06/2025, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Marcela Cardos Pimentel, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, contratante; e Jorgeane Valeria Casique Tavares, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000110/2025-92): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Bárbara Maria Lopes da Silva Brandão .86,6 .74,6 .88,0 .78,8 .81,7 . .2º Anniely Rodrigues Soares .76,0 .82,0 .70,0 .99,3 .81,3 . .3º Amanda Soares .70,0 .86,0 .70,0 .100,0 .80,8 . .4º Thaís Raquel Pires Tavares .70,0 .83,0 .87,3 .49,3 .73,2 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Bárbara Maria Lopes da Silva Brandão .86,6 .74,6 .88,0 .78,8 .81,7 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final. JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA EDITAL CCTA Nº 3/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Cons e p e / U F P B, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, promovido pelo Departamento de Jornalismo, aberto pelo Edital nº 96, publicado no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.119037/2024-57): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Paula de Souza Paes .80,00 .85,00 .98,33 .100,00 .89,17 . .2º William Robson Cordeiro Silva .93,33 .83,33 .96,67 .65,24 .85,38 . .3º Adriana Alves Rodrigues .90,00 .78,33 .91,67 .74,09 .83,65 . .4º Laerte José Cerqueira da Silva .73,33 .90,00 .96,67 .63,34 .81,00 . .5º Leonardo da Silva Alves .86,67 .80,00 .80,00 .45,54 .75,11 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. ULISSES CARVALHO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 Processo: 23075.064369/2024-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto intitulado "Saúde Única de populações indígenas e seus bichos do Paraná". Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. PRÓ REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.034936/2024-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa REI DO GOURMET LTDA - CNPJ: 35.382.618/0001-48, já qualificada nos autos e com fulcro nas disposições contidas no Item 13.5.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 125/2023 e nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021. O fato que ensejou e penalização foi a irregularidade de, quando convocada, deixar de enviar a documentação exigida no instrumento convocatório. Sanções: Advertência e multa no valor de R$ 283,26 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Assina: Saulo Sila Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração - UFPR" Curitiba-PR, 3 de janeiro de 2025. SAULO DA SILVA FILHO PRÓ-REITOR DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor Substituto da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.106304/2024-77, resolve: 1. Retificar a Tabela 01; 2. Retificar o Anexo I (quadro de vagas); 3. Retificar o Anexo III (cronograma); 4. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). RICARDO PINTO DE MEDEIROS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.185.122/0001-77, para que esteja ciente da imposição das penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFPE por 12 (doze) meses, cumulada com multa no valor de R$ 61.205,81 (sessenta e um mil duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos), previstas nos subitens 14.2.2 e 14.2.3 do Projeto Básico, Anexo I do Contrato nº 34/2021, e nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, pelo descumprimento das condições estabelecidas nos itens 11.1, 11.2, 11.4 e 11.62 do Projeto Básico, Anexo I do Contrato nº 34/2021, publicadas na Portaria nº 4135, de 17 de outubro de 2024. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife-PE, CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.040625/2022-62 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.025946/2024-48. Dispensa Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "kayala: ações afirmativas para mulheres da pesca artesanal no reconcavo da bahia" conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.026404/2024-98. Dispensa Nº 73/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Gerenciar o projeto "programa de memória, difusão e intercâmbio para as organizações da resistência negra", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 251.750,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).