DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600049 49 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo N. 23081.147865/2023-86 Professor Adjunto A Departamento de Ciências Econômicas/ Campus de Palmeira das Missões Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Teoria Econômica . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Jéssica de Lima da Vida Pellenz .8,68 .1º lugar . .Renan Oliveira Regis .8,62 .2º lugar . .Mariza de Almeida .8,39 .3º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016169/2024-30. Dispensa Nº 140/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "clínica de direitos humanos", referente ao termo de execução descentralizada "ted" nº 99/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 107.028,74. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.015797/2024-06. Dispensa Nº 147/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "geração de renda e promoção da cidadania na zona norte de osasco (colinas/portais d oeste ii)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 146.049,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016227/2024-25. Dispensa Nº 173/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "fomento a iniciativas de desenvolvimento social, econômico e ambiental", referente ao termo de execução descentralizada "ted" nº 97/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 137.050,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022729/2024-95. Dispensa Nº 200/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "lasintec - programa de bolsas e custeio para o lasintec (laboratório de análise em segurança internacional e tecnologias de monitoramento), para continuidade e desdobramentos do projeto de pesquisa e extensão sobre violência policial", referente ao termo de execução descentralizada "ted" nº 96/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 211.914,25. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23089.035675/2023-47. Dispensa. Nº 90452/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 39/2023, por mais 7 (sete) meses. Vigência: 17/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.180,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 0/2019. Nº Processo: 23089.123708/2020-62. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 10 (meses) meses em caráter excepcional, com fulcro no art. 57, parágrafo 4º da lei 8.666/1993. Vigência: 09/01/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.160,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23089.009471/2023-51. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento visa aditar o valor do contrato em 20,837%, a partir de 01 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea b da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2025 a 28/06/2025. Valor total do Termo Aditivo é R$ 348.111,33. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90119/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90119/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. EMPRESA: ORBENK - Administração e Serviços Ltda - CNPJ nº: 79.283.065/0009 - VALOR TOTAL: R$ 3.894.447,68. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. VIVIANE SAYURI HOSSONO Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23746.006951/2023-79. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e ao Reajuste de preços. Aplicando-se o Desconto por Preço Global, o Valor Total Atualizado do Contrato passa a ser de R$ 4.014.804,83. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23479.004994/2021-55. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2021, na forma do art. 57, inciso ii, c/c art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.004994/2021-55: 1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 05/01/2026. 1.2. Alterar a cláusula terceira em virtude do reajuste de 8,48% baseado no índice icti, sendo 3,54% referente ao período de 05/07/2022 a 04/07/2023, e 4,77% referente ao período de 05/07/2023 a 04/07/2024, conforme memória de cálculo nos autos, totalizando uma variação de r$ 9.514,34 (nove mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 121.730,17 (cento e vinte e um mil, setecentos e trinta reais e dezessete centavos).. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.730,17. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 23/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Feitosa. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 20/07/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013827/2024-71. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Feitosa. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.009417/2023-45, resolve aplicar à empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, inscrita no CNPJ 63.554.067/0001-98, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 (artigo 7º), Norma Procedimental da UFTM nº 50.03.017 (tabela 1.0, item 5.3, subitem 5.3.3)) em decorrência de falhas na execução do contrato nº 43/2019. MEIRE SOARES DE ATAÍDE No exercício da Reitoria EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.007236/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Conforme contrato nº 5014093630/2024 (2/2025), item 22.12 (CUSD) e item 13.11 (CCER), as partes resilem de comum acordo o CCER e o CUSD nº 5014093630/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.002885/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Conforme contrato nº 5020244203/2024 (01/2025), item 22.12 (cusd) e item 13.11 (ccer), as partes resilem de comum acordo o ccer e o cusd nº 5020244203/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).