DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 30/12/2024. Assinam: Heron laiber Bonadiman p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/ Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/ Funarbe. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 PROCESSO: 23064.058376/2024-40 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Universidade Patativa do Assaré, CNPJ 05.342.580/0001-19 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Cícero Anderson Palacio de Carvalho. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23877.006230/2024-54. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Fornecimento de camas elétricas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 1.432.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.014846/2024-10. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 29.039.665/0001-90 - LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de estudo preliminar e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra do hospital universitário da universidade federal de roraima (hu-ufrr), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 1.389.308,01. Data de Assinatura: 28/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23477.018262/2024-13. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: fornecimento de microcomputadores , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.054.330,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23477.023838/2024-56. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 94.316.916/0005-22- LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender a Administração Central da Ebserh e os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.054.330,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23477.012800/2022-96 Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/01/2025 e encerramento em 03/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.594,57. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). Clodoaldo Tentes Cortes. Superintendente Substituto FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 03/01/2025) 155904-15252-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90053/2024 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, publicado no DOU no dia 13/12/2024, página 79, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16, 17, 18, 19, 20, 21 para a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.004060/2024-24) ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 03/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n. 23536.015066/2024-37/CONTRATO Nº 24/2024, assinado em 03/01/2025, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a ENGEMAIA E CIA LTDA, CNPJ: 00.449.936/0001-02/Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Poda e Erradicação de Árvores, Limpeza de Palmeiras e Coqueiros (com e sem interferência em redes de distribuição de energia em nível de alta tensão (13,8kV)), com remoção de resíduos e descarrego em local adequado, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e respectivas licenças junto aos órgãos competentes, a serem realizados na área pertencente ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - filial da EBSERH (HC-UFPE/EBSERH)./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: ENGEMAIA E CIA LTDA: Pedro Luiz Maia e Silva. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23536.029132/2024-56/10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022, assinado em 03/01/2025, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.258.693/0001-69/Objeto: acréscimo de 04 (quatro) empregados do Item 4 (Contínuo, diarista, envolvendo 01 (um) profissional por posto - regime de trabalho 44 horas semanais) e supressão de 02(dois) postos do Item 7 - (Almoxarifes plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais) - regime de trabalho 12hx36h)/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente; JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI: Victor de Miranda Magalhães - FILIPE CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759041828202436. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (placa de imagem cr,18x24,agfa e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90188- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Equipe de Planejamento, optou pela não divulgação da Intenção de Registro de Preços em virtude de: 1 - Ausência de estrutura administrativa satisfatória para fins de gerenciamento das Atas de Registro de Preços; 2 - Necessidade de realização e conclusão célere deste procedimento licitatório.. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 02/01/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759040142202428. Objeto: Aquisição parcelada de instrumentais cirúrgicos (tesoura metzenbaum-nelson reta 14cm e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 03/01/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 155/2022. Nº Processo: 23860.015819/2022-61. Inexigibilidade. Nº 121/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis meses), com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.775,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 154/2022. Nº Processo: 23860.023948/2022-22. Pregão. Nº 179/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.131,40. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).