DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600051 51 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90129/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de processo de aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) ESPECIALIDADE ORTOPEDIA- PLACAS BLOQUEADAS PARA ULNA PROXIMAL / OLÉCRANO, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), de acordo com especificações, quantitativos e condições constantes no edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 03/01/2025) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860029094202450. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) ESPECIALIDADE CARDÍACA- TAVI . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/01/2025) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006226/2024-93. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Videobroncoscópio olympus modelo bf-q170. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 129.677,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762011555202446. Objeto: Serviço de chaveiro, serviço de jardinagem, serviços de estofaria, confecção de crachá, serviços de hidrojateamento, entre outros .. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 03/01/2025) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que a contratada se localiza em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e Multa Compensatória no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), resultante do processo de apuração SEI nº 23769.008911/2023-01, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 60/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail [email protected]. CNPJ: 47.751.671/0001-58 DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA PREGÃO: 60/2022 ALLISON HALEY DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que a contratada se localiza em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e Multa no valor de R$ 38,40, resultante do processo de apuração SEI nº 23769.006362/2023-22, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 11/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail [email protected]. CNPJ: 31.131.938/0001-74 MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI PREGÃO: 11/2022 ALLISON HALEY DOS SANTOS FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818015382202442. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/01/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.004343/2022-43, vem NOTIFICAR a CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS EIRELI - 21.263.301/0001-88, que foi instaurado o processo administrativo 23525.004343/2022-43, para apuração de falha cometida por essa empresa durante a execução da Licitação Eletrônica nº 62/2021( Processo nº 23525.002158/2021-33) UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Foi decidido pela aplicação de advertência. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043- 260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. DYONATAN REIS DA SILVA Mebro da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2024. . Leia-se: Vigência: 03/01/2025 a 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525013585202490. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 03/01/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23529.002748/2023-98. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 0,515087% e supressão de 4,847054% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 9,88274% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 03/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.480,65. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23522.017422/2023-25. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 10.392.669/0001-20 - ONIX COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por até 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 08/01/2025 a 07/04/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23765.013632/2020-49. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2025 e encerramento em 03/01/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.759,50. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).