DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP) para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (afastador, dilatadores, manipulador e extrator uterino, pinças diversas, porta agulha, rugina, serras cirúrgicas, tesouras diversas) e Manta Térmica (com aquecedor em comodato) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 03/01/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000216202439. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MANIPULADOS (PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 03/01/2025) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 235410002482024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de itens gerais hospitalares para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/01/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000250202411. Objeto: Aquisição de produtos de uso hospitalar, utilizados pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados (Colchões, Protetores de Cabeça e Rolo para Cirurgia de Coluna) , destinados à manutenção das atividades de assistência à saúde. Vigência: 8 meses. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 03/01/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23819.001826/2020-29. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.944.604/0005- 33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Retificar o preâmbulo do 2º termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021: onde se lê: "... Neste ato representada pelo seu superintendente, joão marcelo ramalho alves, matrícula siape nº 136*, nomeado pela portaria-sei nº 138, de 26 de junho de 2020, publicada no boletim de serviço nº 848, de 29 de junho de 2020..." leia-se: "...neste ato representada pelo seu superintendente substituto, pedro eder portari filho, matrícula siape nº 639*, nomeado pela portaria-sei nº 1040, de 06 de julho de 2021, publicada no boletim de serviço nº 1101, de 07 de julho de 2021 ...". Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006246/2024-45. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA . Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05 (cinco) camas hospitalares elétricas para o hospital universitário da universidade federal de campina grande (hujb- ufcg), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 89.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23532.010038/2019-04. Pregão. Nº 93/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2019 pelo período de 03(três) meses, de 29/12/2024 a 30/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo aditivo caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo aditivo a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 29/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.638,35. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.035049/2024-96. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 26/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 26/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.002284/2023-09. João Pessoa, PB de 3 de janeiro de 2024. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23817.005641/2022-75. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de almoxarife, 4 (quatro) postos de recepcionista, sendo dois diurnos e dois noturnos (8 pessoas), ambos trabalhando 12 x 36, acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 10,32% (dez vírgula trinta e dois por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, nos termo do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ll e 177 do RCLE 2.0.Atribui ao presente termo aditivo o valor de R$ 511.643,76 (quinhentos e onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 13/01/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469.345,96. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria- SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa PARCEIRO SERVI CO S ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.486.629/0001-26, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, acerca da decisão da Gerência Administrativa deste Huf (ID nº 43852143) quanto à aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 3 (três) meses, conforme disposto no item nº 18.1.1 e no item 18.2.3 do Termo de Referência e no item nº 4 do ANEXO I - DAS CONDUTAS INIDÔNEAS E ILEGAIS da Norma Operacional - SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, em face da referida empresa nos autos do Processo SEI nº 23534.010563/2024-69. Ademais, notifica-se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis para a Superintendência. JOSÉ VALBER LIMA MENESES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.036791/2024-79. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.329.222/0001-76 - SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 24, do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: ultrasson portátil para auxílio na punção de acessos vasculares (ultrassom site rite sem sherlock). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23533.036324/2024-49. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento nos art. 103, vi, 104, III e 107, todos do RLCE 1.1, em razão do reenquadramento tributário da Contratada, passando a incidir a alíquota de 2% referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza tendo este como base de cálculo o montante de 30% do valor total da nota fiscal dos serviços executados. O valor mensal da contratação, com o presente termo aditivo, passará de R$ 728.024,96 para R$ 732.702,28, perfazendo o valor total de R$ 8.792.427,31. A importância ora estabelecida corresponde ao valor total atualizado do contrato vigente com aumento de R$ 56.127,85, representando um aumento percentual de 0,6424671024269125%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência da alteração do enquadramento tributário do serviço prestado, conforme art. 1° da Instrução Normativa Sefin de 2023 que disciplina o regime de estimativa e regime especial para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais aplicáveis à empresa Teclav em razão do volume e modalidade de atividades de lavanderia e de toalheiro. Os efeitos financeiros do presente termo aditivo terão início em 1º de julho de 2023. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.792.427,31. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).