DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No 4º termo de apostilamento, onde se lê: "4º termo de apostilamento", leia-se: "4º termo aditivo"; no "4º termo aditivo", onde se lê: "4º termo aditivo", leia-se: "5º termo aditivo"; e no "5º termo aditivo", onde se lê: "5º termo aditivo", leia-se: "6º termo aditivo". No 4º termo de apostilamento, onde se lê: "4º termo de apostilamento ao Contrato n.º 21/2022, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a empresa RCS Tecnologia Ltda. Conforme processo administrativo n.º 23533.024820/2020-26 e 23533.025822/2023-85, e de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 48/2022, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, os normativos internos da Ebserh e a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, Contratante e Contratada celebram o presente termo de apostilamento mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir. 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação (inclusão de insalubridade) dos preços do Contrato n.º 21/2022 firmado entre as partes em 22/08/2022. 4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no contrato ora apostilado. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pelas partes, dispensada a assinatura de testemunhas, com fundamento no § 4º do art. 784 do Código de Processo Civil.", leia-se: "4º termo aditivo ao Contrato n.º 21/2022, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a empresa RCS Tecnologia Ltda. Conforme processo administrativo n.º 23533.024820/2020- 26 e 23533.025822/2023-85, e de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 48/2022, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, os normativos internos da Ebserh e a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, Contratante e Contratada celebram o presente termo aditivo mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir. 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação (inclusão de insalubridade) dos preços do Contrato n.º 21/2022 firmado entre as partes em 22/08/2022. 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente termo aditivo é assinado eletronicamente pelas partes, dispensada a assinatura de testemunhas, com fundamento no § 4º do art. 784 do Código de Processo Civil.". Vigência: 02/01/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.626.373,76. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1394821 AO CONTRATO Nº 1126900 Contratada: G GOTUZZO E CIA LTDA CNPJ: 87.651.345/0001-93 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Data da assinatura: 02/01/2025 Empenho: 2024NE501959 de 02/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no item 10 do contrato nº 1126900, conforme solicitação do Usuário 1394055 e conformidade do fornecedor 1394224, de acordo com o ITEM 10 - Código 8591. ESFIGMOMANOMETRO ADULTO COMPLETO COM BRAÇADEIRA EM NYLON. Unidade Peça. Quantidade Contratada (24 meses) 60. Quantidade a ser aumentada 15. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Getulio Gotuzzo CPF: .618.900-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1394484 AO CONTRATO Nº 0886845 Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME. CNPJ: 26.686.775/0001-56 Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150862 SEI HCPA 23092.012705/2022-15 Data da assinatura: 31/12/2024 Empenho: 2024NE500727 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0886845, que tem como objeto a Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob demanda, conforme especificações constantes no termo de referencia, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,87%, conforme: ITEM 1 - Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob demanda, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Unidade. Valor Unitário (Atual) R$ 3.020.663,48. Valor Unitário Corrigido R$ 3.167.769,79. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 60.413,27 para R$ 63.355,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: .180.540-. EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 10/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do SEGUNDO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 10/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970048, Nº Processo: 23038009439202451, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: Implantação e oferta de um Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional - PROFEI EDUCAÇÃO INCLUSIVA., Valor Total: R$ 3.741.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.411,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.703.708,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004611, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE004610, Valor: R$ 437.640,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº .430.398-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958675, Nº Processo: 23038010692202377, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF CNPJ nº 52444700000179, Objeto: O projeto objetiva disseminar aos professores de Ciências em geral, Produtos Educacionais escolhidos dentre os mais de 2.400 materiais produzidos pelo PROFIS/MNPEF. Foram selecionados 24 Produtos Educacionais (PE), divididos em 8 eixos, que abordam temas de Física Contemporâneae de Fronteira, educação inclusiva e interdisciplinaridade, considerados o uso de metodologias ativas ancoradas em fundamentação teórico- educacional. Os PEs serão disseminados nas cidadesdos 60 polos do programa na forma de oficinas presenciais e remotas. Em cada região haverá um docente responsável e equipe para implementação das oficinas em universidades e escolas da Educaçao Básica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000602, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-, Convenente: RODRIGO BARBOSA CAPAZ CPF nº .647.477-. EDITAL Ref. EDITAL nº 28/2024 Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - CAPES/COFEN Processo nº 23038.005447/2024-29 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital nº 28/2024 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação - Modalidade Mestrado e Doutorado Profissional - Área de Enfermagem, publicado no DOU dia 08/11/2024, edição 85, seção 3, página 75. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes. ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001553/2024-33. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de garantia, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução de armazenamento, segurança e guarda de dados, storage netapp, com atualização de firmwares, sistemas operacionais, ativos de comunicação e de versões dos softwares de gerência e backup, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.237.799,28. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2023, celebrado entre a FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 04.176.689/0001-60 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA até 23/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Márcio Nadalin Ferez e Ni jen Chung, Diretores da Envision Indústria De Produtos Eletrônicos Ltda, e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23105.036145/2022-90. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSU LT I N G BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).