DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.025166/2024-31. Dispensa Nº 718/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "revitalização do ambiente de pesquisa e extensão nas áreas dos containers do campus unb gama: faculdade de ciências e tecnologias em engenharia (fcte)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.086867/2024-47. Dispensa Nº 706/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - stj - 2024/2026", oriundo do termo de execução descentralizada nº 2/2024 celebrado entre o superior tribunal de justiça (stj) e a universidade de brasília (unb), em 09/12/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 1.234.394,41. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 4641/2024. Nº Processo: 23106.046415/2024-22. Dispensa. Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato até 30/12/2025.. Vigência: 27/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.447,94. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.013645/2022-71. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 53.023.485/0001-03 - VILARIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para as obras de adequações e complementações dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndios (SPCI) do Campus Santo André da UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 847.755,47. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.021786/2024-20. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 426.608,16. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.008203/2020-41; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao TCTC Nº 02/2021, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Prefeitura Municipal de Santo André - CNPJ 46.522.942/0001-30 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "O Uso da Telessaúde em Escolas Para Promover o Bem-Estar dos Estudantes: Um Experimento de Saúde Digital no Município de Santo André". COORD: Luciana Pereira. VALOR: I N A LT E R A D O. NOVA VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 18/01/2026. ASSINATURA: 02/01/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; PMSA, Prefeito, Paulo Henrique Pinto Serra; FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 25/2024 - UASG 154215 - UNIFAP Nº Processo: 23125.018722/2024-95. Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratada: FUNDAÇÃO STEMMER PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO FEESC. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Julio Cesar Sá de Oliveira. Reitor EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 40/2024 - UASG 154215 - UNIFAP Nº Processo: 23125.020665/2024-12. Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-AGIEL. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Julio Cesar Sá de Oliveira. Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.012924/2024-23. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do bloco de salas de aulas para o curso de matemática e estatística, macapá-ap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 3.103.298,96. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.023759/2024-35. Dispensa Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 75/2024-sipac" - extensão - curso de capacitação intitulado "curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola: perpectivas da edução quilombola na amazonia amapaense".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 340.636,79. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 A empresa Cnpj 28.775.270/0001-93 MOZAK - ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA foi a vencedora do certame com valor unitário de R$ 890.985,00 e global de R$ 10.691.820,00. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIDEC - 03/01/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 457, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 448/2024-PROGEP, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, página 118, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . .Área / Subárea do Concurso .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem .Lívia Alessandra Gomes Aroucha - 1º lugar Francyelle Costa Moraes - 2º lugar Aline Santana Figueredo - 3º lugar Liane Maria Rodrigues dos Santos - 4º lugar LEIA-SE: . .Área / Subárea do Concurso .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem .Lívia Alessandra Gomes Aroucha - 1º lugar Aline Santana Figueredo - 2º lugar Francyelle Costa Moraes - 3º lugar Liane Maria Rodrigues dos Santos - 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 458, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 453/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2024, seção 3, página 117, conforme a seguir: 1 - Onde se lê: . .Área/Subárea do Concurso .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia (Estudos e Pesquisas) .Fabíola da Silva Caldas - 1º lugar .Deysielle Costa das Chagas - 2º lugar .Lucas Viana Silva - 3º lugar .José Roberto Carvalho da Silva - 4º lugar .Leandro Rodrigues de Oliveira- 5º lugar Leia-se: . .Área/Subárea do Concurso .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia (Estudos e Pesquisas) .Fabíola da Silva Caldas - 1º lugar .Lucas Viana Silva - 2º lugar .Deysielle Costa das Chagas - 3º lugar .José Roberto Carvalho da Silva - 4º lugar .Leandro Rodrigues de Oliveira- 5º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA