DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600055 55 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523024986202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos do Sistema de Tratamento de Água para Hemodiálise- STDAH e equipamentos do tipo osmoses portáteis para atendimento em CME, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações do Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523041437202485. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume e concentrado de hemodiálise para atender as necessidades do HUUFMA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523043929202413. Objeto: Aquisição de insumos de OPME - CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPES PARA MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA (MAV), que são implantes utilizados em procedimentos neurocirúrgicos chamados de clipagem de aneurisma. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523041222202464. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar do tipo: DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23108.050744/2021-13. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,83 %, equivalente a R$ 14.950,27 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir 06/01/2025, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.491.091,46. Data de Assinatura: 27/12/2024. Valor do termo R$ 65.282,85. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23108.012306/2023-19. Tomada de Preços. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rerratificação das alterações promovidas pelo 2º termo aditivo ao contrato 122/FUFMT/2023, doravante leia-se: 1.1.1. prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 122/fufmt/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/06/2025, bem como também, prorrogar o prazo de execução do mesmo contrato, por 9 (nove) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993; 1.1.2. acrescentar 3,87 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.435,46 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei no 8.666/1993; 1.1.3. alterar a cláusula segunda - do preço, do contrato 122/FUFMT/2023, em função do acréscimo.. Vigência: 27/12/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.249,66. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-01-02, Seção 3. onde se lê: Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025 . Leia-se: Vigência: 27/12/2024 a 13/05/2025 . (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 1/CT/UFPI, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o referido Centro de Tecnologia, nos termos da Lei nº 8.745/1993, nº 9.849/1999 e Lei nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº 039/2008 CONSUN/UFPI, Resolução nº 038/2018 CONSUN/UFPI e Resolução nº 034/2020 - CONSUN/UFPI, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/59323-edital-de-selecao-de-professor-substituto-do-curso-de- engenharia-eletrica MARCOS MACHADO DE ALBUQUERQUE Diretor do Centro de Tecnologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 1/2025. Processo Administrativo: 23116.017931/2024-21. Licitação: Inexigibilidade Nº 60/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratados: Gustavo Ianzer Moraes, Maria Eduarda Resende Melo, Emanuela Conte, Pâmella Dantas Martins, Ravel Davy Silva Bonatto, Samantha Gabrielle Eugenio Galli, Roberta Araújo Fonseca, Luiza Carvalho Aguiar, Mary Anne Cozza Dias e Leonardo Ditadi Vieira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos contratados à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 03/01/2025. Diego D'Ávila da Rosa. Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue. Processo nº 23116.017292/2024-01 Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Introdução à Física; Iniciação à Física; Física I; Física II; Física III; Física IV; Física Geral C I; Física Geral C II; Física Experimental I; Física Experimental II; Física Experimental III; Física Experimental IV; Laboratório de Física I; Laboratório de Física II e Técnicas Experimentais de Física Moderna. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Bacharelado em Física ou Licenciatura em Física com Mestrado em Física, ou Mestrado em Ensino de Física, ou Mestrado em Ensino de Ciências Exatas, ou Mestrado em Educação em Ciências, ou Mestrado em Modelagem Computacional, ou Mestrado em Ambientometria. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.016333/2024-34 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Química Analítica 1; Química Analítica Experimental 1; Química Analítica 2; Química Analítica Experimental 2; Análise Instrumental e Análise Instrumental Experimental. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 2 vagas para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.017378/2024-26 Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (53) 3233.6620 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Ciência dos materiais; Engenharia dos Materiais; Corrosão e Proteção; Ensaios não destrutivos. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Engenharia Mecânica, ou Graduação em Engenharia Metalúrgica, ou Graduação em Engenharia de Materiais com Mestrado em Engenharia Mecânica, ou Mestrado em Engenharia Metalúrgica, ou Mestrado em Engenharia de Materiais. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.015163/2024-71 Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (53) 3233.6620 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Desenho Arquitetônico; Desenho de Projetos Complementares e Desenho Técnico. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, ou Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em qualquer área do conhecimento. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 13/01/2025 até as 23h59min do dia 17/01/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor