DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23116.017715/2024-85 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Matérias-primas agropecuárias; Microbiologia; Introdução à tecnologia de alimentos, tecnologia do leite e derivados e Higiene e legislação para alimentos. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Doutorado em Engenharia de Alimentos ou Doutorado em Ciência de Alimentos, ou Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos, ou Doutorado em Tecnologia de Alimentos. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Santo Antônio da Patrulha/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 13/01/2025 até as 23h59min do dia 17/01/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor EDITAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue. Processo nº 23116.016596/2024-43 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Química Geral e Experimental I e Química Geral e Experimental II. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Doutorado em Química. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Santo Antônio da Patrulha/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 13/01/2025 até as 23h59min do dia 17/01/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor EDITAL Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue. Processo nº 23116.018185/2024-92 Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Elementos Filosóficos da Educação; Práticas Educativas na Educação do Campo; Práticas Educativas Escolares e Comunitárias; Educação Popular e Pedagogia do Campo; Tópicos Especiais em Educação do Campo. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em Filosofia com Mestrado em Educação; ou Mestrado em Educação Ambiental; ou Mestrado em Educação em Ciências. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de São Lourenço do Sul/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 13/01/2025 até as 23h59min do dia 17/01/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.020127/2024-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 48.240.374/0001-00 - OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 137, da lei nº 14.133/2021, rescindir de forma unilateral o contrato nº 060/2024 referente ao processo administrativo nº 23122.020127/2024-40, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da universidade federal de são joão del-rei (ufsj), no campus centro-oeste dona lindu - cco, na cidade de divinópolis/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024 A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de Homologação nº 01/2024, publicado no D.O.U. em 27/12/2024, seção 3, página 117, do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital nº 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, para que onde se lê: "EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024", leia-se: "EDITAL Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024", ficando os demais itens ratificados. MARCELO ALVES MENDES Reitor Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90076/2024 Fornecedores vencedores: 24.997.187/0001-08 - CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LT, itens 01, 03, 06, 09, 11, 28, 40 e 46; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA , itens 02, 04, 05, 15, 18, 20 e 47; 31.971.029/0001-44 - MARTA VITORINO DA SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIDATICOS, itens 07, 12, 14, 16, 22, 23, 34, 36, 37, 38, 39, 45, 48, 50, 51 e 53; 10.378.106/0002-68 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 08, 19, 35, 43, 44 e 49; 02.976.881/0001-06 - ANATOMIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACION, item 10; 53.519.021/0001-84 - LABORDIDATICA MEDICAL LTDA, item 21; 22.858.929/0001-99 - A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 26 e 27; 12.051.059/0001-98 - BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, item 29 e 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, itens 41, 42, 52 e 54. Ademais, houve 04 (quatro) itens anulados (itens 13, 17, 24 e 25) e 04 (quatro) itens fracassados (itens 30, 31, 32 e 33). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/107 MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2025) 154050-15267-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da por meio da Pró- reitoria de Assuntos Estudantis (Proest), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em situação de ausência de prestação de contas, de acordo com os termos a seguir: 1 DA FINALIDADE E PRAZO 1.1 Considerando o disposto no Edital de seleção do Programa de Inclusão Digital (PDigital) e a finalidade da concessão do auxílio, a prestação de contas é requisito obrigatório. Em cumprimento à finalidade do Programa, a Proest IN FO R M A aos (às) estudantes relacionados no Anexo I desta notificação, da situação de pendência com a prestação de contas do PDigital, ofertando-lhes a possibilidade de regularizar a situação com a Assistência Estudantil. 1.2 Desta forma, notifica-se para apresentação de defesa ou devolução do valor recebido no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta notificação, em observância à ampla defesa e ao contraditório. 1.3 Caso opte por se fazer representar, o representante deverá apresentar procuração assinada, com firma reconhecida, ou o documento original do beneficiário para que um servidor da UFT possa realizar a conferência com o original. Informamos ainda que o processo continuará independentemente de sua manifestação. 1.4 Acrescente-se que, realizada a notificação para pagamento, a não quitação do débito importará na inscrição em Dívida Ativa da União e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a execução judicial 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Faz parte deste edital o seguinte anexo: Anexo I - Relação dos (as) Estudantes Notificados (as). Palmas, 18 de dezembro de 2024. KHERLLEY BARBOSA Pró-Reitor de Assistência Estudantil ANEXO I - RELAÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES NOTIFICADOS (AS) . .NOME .M AT R Í C U L A .CAMPUS . .Mailson Waikazate Xerente .2017111555 .Miracema . .Maísa Rodrigues dos Santos .2014213443 .Arraias . .Makes Darley Oliveira Ferreira .2018210987 .Araguaína . .Marcorelio Carvalho da Silva Matos .2014111681 .Gurupi . .Natália Melo Carneiro de Sousa .2014111321 .Palmas . .Romilson Romkre Xerente .2020110554 .Palmas . .Sara Hellen de Sousa Dias .2020111387 .Gurupi . .Sinari Renan de Brito Xerente .2017111539 .Miracema . .Tayres Lorrana Pereira de Sousa .2019215427 .Porto Nacional . .Thalia Marques Pimentel .2014213597 .Araguaína . .Thalisson Martins Barros .2016213871 .Palmas . .Vanderson Castro Lima .2019214171 .Miracema . .Claudio Sitmowe Xerente .2020110533 .Miracema . .Daniella Alves da Silva .2015213419 .Palmas . .Érika Vitória Vieira Lopes .2019112602 .Palmas . .Everton Alves Ribeiro .2016110259 .Gurupi . .Felipe Gustavo Mendes Lima .2017111079 .Palmas . .Flávia Abreu Silva .2017214192 .Gurupi . .Francisco Wanderson Bizerra Lima .2015110611 .Araguaína . .Guilherme Barros de Oliveira Goncalves .2017111441 .Gurupi . .Guilherme Tavares de Sousa .2017111547 .Araguaína . .Hozana Kelly Ribeiro Chaves .2014213039 .Palmas . .Hugo Oliveira da Silva .2018214316 .Gurupi . .João Pedro Felipe Mendes .2015212869 .Gurupi . .Kátia Oliveira da Silva .2016111519 .Araguaína . .Larieny Smikadi de Brito Xerente .2016212648 .Miracema . .Laryssa Vieira da Silva .2019111016 .Miracema . .Lucas de Sousa Maciel .2017215255 .Palmas . .Leomar Kranipi Xerente .2020110556 .Palmas . .Lucas Lopes de Sousa Guedes .2019112548 .Palmas . .Deusiete Gonçalves de Brito .2017214894 .Arraias . .Dienny Oliveira Xavier .2019111752 .Arraias . .Eduardo Silva Aguiar .2017110505 .Palmas . .Valdeis Soares dos Santos Júnior .2021213684 .Palmas . .Larissa Tkide de Brito Xerente .2016110810 .Gurupi . .Victor Hugo da Silva Coelho .2016111391 .Gurupi . .Jonadab dos Santos da Penha .2020213105 .Gurupi . .Wanderson Gabriel de Melo Farias .2021111992 .Palmas . .Darleide Rosa da Cunha .20201319 .Arraias . .Marcelo Ferreira Martins .2021111145 .Arraias . .Karolayne Sodré de Moura .2015112613 .Arraias . .Livia Yasmin Silva Sakamoto .2016214045 .Miracema . .Mariana Ribeiro Batista .2017214883 .Miracema . .Wendson Ferreira Lima da Mota .2020213095 .Gurupi . .Ana Thavylla Alves da Silva Andrade .2016111363 .Miracema . .Brenda Mickaella Pereira de Assunção Batista .2019215317 .Miracema