DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 178.805,04. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.361161/2023-14. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de solução em central telefônica, pabx e acessórios, locação e/ou suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 171.889,80. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10280.729664/2023-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/12/2024 a 10/08/2026.. Vigência: 11/12/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10280.728158/2023-05. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 27/12/2024 a 26/08/2026.. Vigência: 27/12/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.239,80. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 10283.721660/2019-71. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993 ou até a conclusão dos procedimentos para a nova contratação, o que acontecer primeiro.. Vigência: 26/12/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.382,75. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11522.720022/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 05/01/2025 a 04/09/2026.. Vigência: 05/01/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.205,60. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.205679/2024-85. Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 33.776.558/0001-12 - P H ATAIDE DE JESUS LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), para a DRF/São Luís. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 15.540,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 19615.720439/2022-76. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 03/01/2025 a 02/01/2026. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.650,88. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 14760.720070/2021-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 06/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato e no item 19.4 do termo de referência. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.850,44. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.395222/2024-60. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 16.782.211/0001-63 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Formiga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/12/2024 a . Valor Total: R$ 676,80. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000539 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.577155/2024-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 30.199.366/0001-00 - LIDER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do líquido água mineral sem gás, acondicionado em embalagem retornável com capacidade de 20 litros, sendo 12 unidades mensais para ARF Almenara. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Anual: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000535 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.577155/2024-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 65.354.219/0001-34 - GASMATEC LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do líquido água mineral sem gás, acondicionado em embalagem retornável com capacidade de 20 litros, sendo até 05 unidades mensais para ARF Caratinga. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Anual: R$ 720,00. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000520 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.577155/2024-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do líquido água mineral sem gás, acondicionado em embalagem retornável, com capacidade de 20 litros, com entregas de até 05 unidades mensais para ARF Curvelo; 04 unidades mensais para ARF Teófilo Otoni e até 25 unidades mensais para ARF Sete Lagoas. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Anual: R$ 4.559,40. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10675.736660/2021-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 057.XXX.XXX-15 - EUSTAQUIO ANTONIO NOVAIS. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de R$5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a partir de 16 de novembro de 2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor este apurado em conformidade com o índice geral de preços - IGP-M, cuja variação foi positiva de 6,962090%, acumulado nos últimos 12 meses, de 16 de novembro/2023 a 15 de novembro/2024, sendo negociada a redução do índice para 2,86%. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica que teve como objetivo dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do acordo de cooperação técnica firmado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha e a CNEC - FAC EC A Varginha, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele. DENUNCIANTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representada pela representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, doravante denominada DRF/VAR, situada à Avenida Rui Barbosa, nº 10, Centro, Varginha, MG, CEP 37002-140, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 00.394.460/0102-95. DENUNCIADA: CNEC - FACECA Varginha, CNPJ 33.621.384/1916-23, localizada à Rua Professor Felipe Tiago Gomes, nº 162, Vila Bueno - Varginha, MG, CEP: 37.006-020. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2017, a contar de 11 de dezembro de 2024, conforme disposto na cláusula primeira, segunda e terceira e quarta do Distrato de Acordo de Cooperação Técnica assinado na mesma data. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 30 de outubro de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, 06ª Região Fiscal, CPF Nº .787.136-* e, o Sr. Flávio Marcelo de Carvalho Silva, Direto da Campanha Nacional de Escola da Comunidade - CNEC FACECA Varginha, CPF Nº .994.686-*.