DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2027 - Assinatura 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Cleudenir José de Carvalho Neto. Contrato de Repasse nº 968416/2024, firmado pelo Município de Rio Novo do Sul-ES, CNPJ 27.165.711/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva, no município de Rio Novo do Sul/ES; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 449.320,47; dos recursos: R$ 448.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000774, de 17/12/2024 e R$ 470,47 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Jocenei Marconcini Castelari Contrato de Repasse nº 968415/2024, firmado pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim- ES, CNPJ 27.165.588/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 453.650,00; dos recursos: R$ 448.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000775, de 17/12/2024 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Victor da Silva Coelho. Termo de Compromisso nº 973103/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de centro comunitários pela vida - CONVIVE no município de Vila Velha/ES.; Programa NOVO PAC - CONVIVE - SENASP - 00V0 ; Valor: R$ 12.001.592,62; dos recursos: R$ R$ 2.285.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 3000020230029, NE 2024NE000039 de 27/12/2024; nos exercícios subsequentes o valor total de R$ 9.716.592,62 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 31/12/2028 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. Contrato de Repasse nº 958487/2024, firmado pelo Município de Serra-ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Realização de esterilização e microchipagem de cães e gatos no município de S e r r a / ES ; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 321.786,25; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2024NE000002, de 09/05/2024 e R$ 35.286,25 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 Assinatura 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal Contrato de Repasse nº 968417/2024, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES , CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva, no município de Domingos Martins/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 670.750,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000777, de 17/12/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 Assinatura 27/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanzete Kruger. Contrato de Repasse nº 958489/2024, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES , CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no Município Domingos Martins/ES.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 402.700,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2024NE000003, de 09/05/2024 e R$ 211.700,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - Assinatura 31/12/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanzete Kr u g e r . Termo de Compromisso nº 973217/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ibitirama/ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação do sistema de abastecimento de água no perímetro urbano da comunidade de São José do Caparaó - Município de Ibitirama/ES; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 712.970,00; dos recursos: R$160.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE002337, de 27/12/2024 e R$552.970,00 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - Assinatura 30/12/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da Costa Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 957247/2024, firmado pelo Município de RESENDE-RJ, CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 555.637,00; dos recursos: R$ 550.080,00, correrão à conta da União, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0000, NE 2024NE000007, de 23/05/2024 e R$ 5.557,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972321/2024, firmado pelo Município de São Patrício-GO, CNPJ 01.616.670/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002193, de 20/12/2024 e R$ 1.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DANILO MAX DE SOUZA COSTA. Contrato de Repasse nº 954806/2023, firmado pelo Município de Itauçu-GO, CNPJ 00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10000, NE 2023NE003393, de 28/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CLAYTON PEREIRA DE MELO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971590/2024, firmado pelo Município de Coribe-BA, CNPJ 13.912.084/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000400, de 17/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2028 - 30/12/2024 Elisa da Cunha Boina e Murillo Ferreira Viana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 967488/2024, firmado pelo Município de Italva, CNPJ 30.417.158/0001-22, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA , CNPJ 10.411.707/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.220,00; dos recursos: R$ 961.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000227, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Leonardo Orato Rangel. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972336/2024, firmado pelo Município de Cascavel-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Cascavel/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002208, de 20/12/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e LEONALDO PARANHOS DA SILVA. Contrato de Repasse nº 971944/2024, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu-PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Foz do Iguaçu; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002111, de 18/12/2024 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e FRANCISCO LACERDA BRASO. Contrato de Repasse nº 971896/2024, firmado pelo Município de Matelândia-PR, CNPJ 76.206.465/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perimetro urbano do município de matelândia/pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002050, de 18/12/2024 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MAXIMIN0 PIETROBON REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973393/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao vale dos pinheiros, no município de gramado-rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000682, de 30/12/2024 e R$ 57.668,56 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e NESTOR TISSOT. Contrato de Repasse nº 973402/2024, firmado pelo Município de Relvado-RS, CNPJ 92.402.510/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça de eventos nossa senhora de lourdes no município de revaldo/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000686, de 30/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e CARLOS LUIZ FRAPORTI. Contrato de Repasse nº 973420/2024, firmado pelo Município de Dois Lajeados-RS, CNPJ 90.221.524/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro de eventos joão de pizol do município de dois lajeados/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000689, de 30/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e TIAGO GRANDO. Contrato de Repasse nº 973442/2024, firmado pelo Município de Encantado-RS, CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística de acesso ao parque joão batista marchese no município de encantado/rs Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000007, de 30/12/2024 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e JONAS C A LV I . Contrato de Repasse nº 973464/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça do viaduto no município de muçum/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000691, de 30/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN. Contrato de Repasse nº 973537/2024, firmado pelo Município de Flores da Cunha-RS, CNPJ 87.843.819/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura de acesso à praça da bandeira no município de flores da cunha/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000692, de 30/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e CESAR ULIAN.