DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2029 - 30/12/2024 Lucia Gonçalves de Moraes e Marcus Augustin Soliva. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971968/2024, firmado pelo Município de Praia Grande/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de ruas no bairro Ocian; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.852.664,00; dos recursos: R$ 7.082.664,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002136, de 18/12/2024 e R$ 1.770.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 André Koichiro Otake e Raquel Auxiliadora Chini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972686/2024, firmado pelo Município de Pedro do Rosário-MA , CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário no município de pedro do rosário/ma.; Programa ; Valor: R$ 1.437.537,25; dos recursos: R$ 1.432.537,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000780, de 26/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA. Contrato de Repasse nº 955623/2024, firmado pelo Município de Santa Inês - MA, CNPJ 06.198.949/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol Binezão do município de Santa Inês - MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.436.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000614, de 17/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO. Contrato de Repasse nº 972170/2024, firmado pelo Município de Lima Campos/MA, CNPJ 06.933.519/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do açude de Lima Campos/MA - 5ª etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000631, de 20/12/2024 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DIRCE PRAZERES RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 973392/2024, firmado pelo Município de Carutapera - MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no município de Carutapera/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001 NE 2024NE000681, de 30/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA. Contrato de Repasse nº 966363/2024, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá-MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça do alto do abel no município de santa luzia do paruá/ma.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 512.463,86; dos recursos: R$ 497.089,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000507, de 26/07/2024 e R$ 15.373,91 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. Contrato de Repasse nº 965287/2024, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá-MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça da bíblia no município de santa luzia do paruá/ma.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000441, de 11/07/2024 e R$ 9.697,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. Contrato de Repasse nº 966362/2024, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá-MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça do paruá no município de santa luzia do paruá/ma.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 521.397,26; dos recursos: R$ 516.183,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000506, de 26/07/2024 e R$ 5.213,97 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. Contrato de Repasse nº 966369/2024, firmado pelo Município de Santa Luzia do Paruá-MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça dos três irmãos no município de santa luzia do paruá/ma.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 441.691,51; dos recursos: R$ 428.440,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000513, de 26/07/2024 e R$ 13.250,75 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971955/2024, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.479.720,20; dos recursos: R$ 3.444.923,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002124, de 18/12/2024 e R$ 34.797,20 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo. Contrato de Repasse nº 959978/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via vicinal; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.365.325,00; dos recursos: R$ 1.351.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000176, de 24/05/2024 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 970873/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SARAPUÍ/SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000384, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 26/12/2024 CARLOS HENRIQUE M AG A N H A POMPEU e GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973640/2024, firmado pelo Município de GILBUES-PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura e pavimentação de acesso ao parque ambiental Brejo dos Buritis no municipio de Gilbués/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE00069, de 31/12/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO. Contrato de Repasse nº 972083/2024, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Jurema/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000612, de 19/12/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 972083/2024, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Jurema/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000612, de 19/12/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 972001/2024, firmado pelo Município de CORRENTE-PI, CNPJ 06.554.257/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque da cidade no município de Corrente/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000580, de 19/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 966447/2024, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de batalha - pi.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.051.600,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000371, de 29/07/2024 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO. Contrato de Repasse nº 972001/2024, firmado pelo Município de CORRENTE-PI, CNPJ 06.554.257/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque da cidade no município de Corrente/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000580, de 19/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 972013/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Nova Santa Rita/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000591, de 19/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 959382/2024/MIDR/CAIXA, Contratado Município de Maiquinique/BA, DOU de 24/12/2024, seção 3, página 130, onde se lê ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA, leia-se CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR. 20/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 973214/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Baixo Guandu/ES, CNPJ 27.165.737/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água em área urbana, no município de Baixo Guandu-ES.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.476.411,04; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0000, NE 2024NE002334, de 27/12/2024, e R$ 1.316.411,04 no exercício de 2025. Vigência 30/12/2026 Assinatura 30/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Lastenio Luiz Cardoso. Termo de Compromisso nº 973215/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Rio Novo/ES, CNPJ 31.796.659/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no sistema de abastecimento de água, na área urbana, na sede do distrito de Monte Carmelo, no município de Alto Rio Novo/ES.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.020.000,00; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN001 , NE 2024NE002335 e R$ 1.919.000,00 no exercício de 2025. Vigência 30/09/2028 Assinatura 30/12/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Americo Borel.