DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2028 - 30/12/2024 Iuri Jadovski; Jairo Jorge da Silva e Mauro Fett Sparta de Souza Contrato de Repasse nº 966921/2024, firmado pelo Município de Canoas, CNPJ 88.577.416/0001-18, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Canoas/RS, CNPJ 11.413.650/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 30.552.300,00; dos recursos: R$ 30.552.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030251188535CP10, NE 2024NE000180, de 30/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 30/12/2024 Iuri Jadovski; Jairo Jorge da Silva e Mauro Fett Sparta de Souza. Contrato de Repasse nº 972332/2024, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002204, de 20/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO. Contrato de Repasse nº 971926/2024, firmado pelo Município de Canguçu-RS, CNPJ 88.861.430/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de canguçu/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.964,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002087, de 18/12/2024 e R$ 4.860,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Iuri Jadovski e Marcus Vinicius Muller Pegoraro. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 963668/2024, firmado pelo Município de Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 24/12/2024, secção 3, página 129, onde se lê 20/12/2024 leia-se 22/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964630/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Novo de Rondônia, CNPJ 63.762.033/0001-99, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ 11.478.439/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.854.142,00; dos recursos: R$ 1.854.142,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000167, de 12/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 31/12/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Edimara da Silva. Contrato de Repasse nº 966143/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Médici-RO, CNPJ 04.632.212/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto bloqueteamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.447.263,00; dos recursos: R$ 1.427.263,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000888, de 23/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2024. Simon Tupac Alvarez Catalan e Edilson Ferreira de Alencar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 969537/2024, firmado pels SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS-SP, CNPJ 44.945.962/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 764.946,00; dos recursos: R$ 764.946,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000250, de 16/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e MARIA HELENA NORI BOMBONATO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972042/2024, firmado pelo Município de Feijó/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Feijó/AC; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 709.646,00; dos recursos: R$ 708.846,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000409, de 19/12/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027. Marcos Henrique Sanches e Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Contrato de Repasse nº 971967/2024, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTUR-AC, CNPJ 04.031.258/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica com drenagem no município de Rio Branco.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002135, de 18/12/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Marcos Henrique Sanches e Orlanilda Ximenes Muniz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 972549/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto controle de enchentes no jardim maravilha; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 340.000.000,00; dos recursos: R$ 340.000.000,00, R$ 6.094.792,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE002323, de 29/10/2024, R$ 333.905.208,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 26/09/2028 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e Wanderson José dos Santos. Contrato de Repasse nº 969796/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM)-RJ, CNPJ 43.210.689/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 42.498.600/0001-71; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município do rio de janeiro, através da secretaria de estado da mulher do rio de janeiro.; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos: Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos: R$ 953.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000014, de 27/11/2024, e R$ 18.037.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 30/12/2028 Luciane Marinho Vital, Heloisa Helena de Alencar Aguiar e Claudio Bomfim de Castro e Silva. Contrato de Repasse nº 970440/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM)-RJ, CNPJ 43.210.689/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e interveniente Anuente, o Estado do Rio de Janeiro/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de volta redonda - rj.; Programa: Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 478.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000021, de 06/12/2024, e R$ 9.019.600,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 - 30/12/2028 Luciane Marinho Vital, Heloisa Helena de Alencar Aguiar e Claudio Bomfim de Castro e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971920/2024, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município Queimadas - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002081, de 18/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 - Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Contrato de Repasse nº 971935/2024, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município Feira de Santana - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 452.344,00; dos recursos: R$ 442.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002096, de 18/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 - Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Contrato de Repasse nº 971969/2024, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias no município Itaetê - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002140, de 18/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 - Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971904/2024, firmado pelo Município de Alegrete-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Alegrete - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.444.252,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002064, de 18/12/2024 e R$ 574.042,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Marcio Fonseca do Amaral. Contrato de Repasse nº 971952/2024, firmado pelo Município de Alegrete-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Alegrete - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.152.022,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002121, de 18/12/2024 e R$ 192.003,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Marcio Fonseca do Amaral. Contrato de Repasse nº 971847/2024, firmado pelo Município de Vera Cruz-RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de trechos da Rua Roberto Gruendling.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 452.094,63; dos recursos: R$ 451.634,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002004, de 18/12/2024 e R$ 460,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Gilson Adriano Becker. Contrato de Repasse nº 962818/2024, firmado pelo Município de Pinhal Grande-RS, CNPJ 94.444.346/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 419.000,00; dos recursos: R$ 418.226,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000435, de 18/06/2024 e R$ 774,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 MARKUS JOHANNES STUMPP e LUCAS MICHELON. Contrato de Repasse nº 958860/2024, firmado pelo Município de Pinhal Grande-RS, CNPJ 94.444.346/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de Pinhal Grande - RS.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000026, de 14/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 MARKUS JOHANNES STUMPP e LU C A S M I C H E LO N .