DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 965627/2024, firmado pelo Município de Serra de São Bento-RN, CNPJ 08.146.680/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da praça de eventos Arena da Serra no Município de Serra de São Bento/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000468, de 15/07/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Wanessa Gomes de Morais. Contrato de Repasse nº 972937/2024, firmado pelo Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS -RN, CNPJ 08.277.824/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Lajes - RN ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.585.885,40; dos recursos: R$ 2.883.428,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000447, de 26/12/2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000448, de 27/12/2024 e R$ 144.171,40 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Iris Maria de Oliveira. Contrato de Repasse nº 972228/2024, firmado pelo Município de Goianinha-RN, CNPJ 08.162.687/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de acesso a orla do Rio Katu e revitalização de edificação pública para implantação de Centro de Comercialização de produtos associados ao turismo no Município de Goianinha/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000665, de 20/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Hosanira Galvão. Contrato de Repasse nº 960090/2024, firmado pelo Município de Monte das Gameleiras- RN, CNPJ 08.196.941/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Município de Monte das Gameleiras- RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000061, de 27/05/2024 e R$ 1.376,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jailton Félix de Pontes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972218/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Al d e i a - R J, CNPJ 28.909.604/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do centro de cultura casa do artesão no município de São Pedro da Aldeia/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.622.854,00; dos recursos: R$ 2.582.854,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000661, de 20/12/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Roberta Araújo de Oliveira e Souza e Carlos Fábio da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964631/2024, firmado pelo HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO-RS, CNPJ 88.450.234/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.440,00; dos recursos: R$ 482.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000252, de 16/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOCELIO NISSEL CUNHA . Contrato de Repasse nº 969449/2024, firmado pelo ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA-RS, CNPJ 90.161.894/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa ; Valor: R$ 3.053.999,00; dos recursos: R$ 3.053.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000304, de 27/12/2024 e R$ 455,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARILÉIA ORO. Contrato de Repasse nº 973563/2024, firmado pelo Município de Lagoa Vermelha-RS, CNPJ 87.613.626/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque histórico da Lagoa Vermelha/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000694, de 30/12/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gustavo Jose Bonotto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971898/2024, firmado pelo Município de Mogi Guaçu-SP, CNPJ 45.301.264/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.675,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002051, de 18/12/2024 e R$ 19.319,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 e Marcio Antonio de Paula Capato e Rodrigo Fa l s e t t i . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971912/2024, firmado pelo Município de Venâncio Aires/RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Capeamento Asfáltico e Sinalização Viária da Avenida Ruperti Filho, trecho que compreende entre as Ruas General Osório e Sete de Setembro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002072, de 18/12/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa. Contrato de Repasse nº 972017/2024, firmado pelo Município de Travesseiro/RS, CNPJ 94.706.124/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura de Acesso a Praça Municipal Recanto da Alegria no Município de Travesseiro/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 570.000,00; dos recursos: R$ 568.313,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000594, de 19/12/2024 e R$ 1.687,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Gilmar Luiz Southier. Contrato de Repasse nº 972031/2024, firmado pelo Município de Portão/RS, CNPJ 87.344.016/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque de Eventos no Município de Portão/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000602, de 19/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Ardemio Silveira da Silva. Contrato de Repasse nº 972014/2024, firmado pelo Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação e Melhoria do Acesso à Praça da Igreja da Paz no Município de Imigrante/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000592, de 19/12/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Germano Stevens. Contrato de Repasse nº 972215/2024, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Pórtico no Município de Estrela/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000658, de 20/12/2024 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider. Contrato de Repasse nº 971974/2024, firmado pelo Município de Estância Velha/RS, CNPJ 88.254.883/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Estância Velha/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 459.960,42; dos recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002147, de 18/12/2024 e R$ 18.398,42 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Diego Willian Francisco Contrato de Repasse nº 965778/2024, firmado pelo Município de Estância Velha/RS, CNPJ 88.254.883/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Estância Velha/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.513,67; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000828, de 17/07/2024 e R$ 7.409,67 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Diego Willian Francisco. Contrato de Repasse nº 971999/2024, firmado pelo Município de Bom Retiro do Sul/RS, CNPJ 87.242.707/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Acesso e Revitalização do Museu a Céu Aberto no Município de Bom Retiro do Sul/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.230.000,00; dos recursos: R$ 1.210.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000579, de 19/12/2024 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Edmilson Busatto. Contrato de Repasse nº 968077/2024, firmado pelo Sociedade Sulina Divina Providência/RS, CNPJ 87.317.764/0002-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 481.023,00; dos recursos: R$ 481.023,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030251188535CP10, NE 2024NE000188, de 17/10/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2024 Iuri Jadovski e Ines Pretto. Contrato de Repasse nº 966864/2024, firmado pelo Sociedade Beneficência e Caridade Lajeado/RS, CNPJ 91.162.511/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.878.080,00; dos recursos: R$ 5.630.172,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030251188535CP10, NE 2024NE000182, de 10/09/2024 e R$ 247.908,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2024 Iuri Jadovski e Marcos Rogério de Castro Frank. Contrato de Repasse nº 968466/2024, firmado pelo Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro/RS, CNPJ 91.365.718/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.499.600,00; dos recursos: R$ 2.499.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030251188535CP10, NE 2024NE000251, de 16/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Eliane Maria Leser Daudt Contrato de Repasse nº 966865/2024, firmado pelo Associação Hospitalar Marques de Souza/RS, CNPJ 91.160.358/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.006.748,00; dos recursos: R$ 2.878.881,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030251188535CP10, NE 2024NE000181, de 10/09/2024 e R$ 127.867,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Marcos Aurelio Lima Trindade. Contrato de Repasse nº 970891/2024, firmado pelo Município de Canoas, CNPJ 88.577.416/0001-18, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Canoas/RS, CNPJ 11.413.650/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 766.500,00; dos recursos: R$ 766.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000279, de 18/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2024 Iuri Jadovski; Jairo Jorge da Silva e Mauro Fett Sparta de Souza. Contrato de Repasse nº 968465/2024, firmado pelo Município de Canoas, CNPJ 88.577.416/0001-18, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Canoas/RS, CNPJ 11.413.650/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 824.510,00; dos recursos: R$ 824.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030251188535CP10, NE 2024NE000211, de 13/11/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2024 Iuri Jadovski; Jairo Jorge da Silva e Mauro Fett Sparta de Souza.