DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 HELEN RODRIGUES VIEIRA e DANILO BARBOSA MACHADO. Contrato de Repasse nº 966789/2024, firmado pelo Município de Franco da Rocha SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e serviços complementares em vias públicas no município de franco da rocha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.490,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002055, de 18/12/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HELEN RODRIGUES VIEIRA e NIVALDO DA SILVA SANTOS REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971903/2024, firmado pelo Município de Rolândia/PR, CNPJ 76.288.760/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária na zona urbana no município de Rolândia/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.028,28; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002063, de 18/12/2024 e R$ 10.670,28 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AILTON APARECIDO MAISTRO. Contrato de Repasse nº 972434/2024, firmado pelo Município de Uraí/PR, CNPJ 75.424.507/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um barracão industrial.; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000041, de 27/12/2024 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ANGELO TARANTINI FILHO. Contrato de Repasse nº 972430/2024, firmado pelo Município de Sertanópolis/PR, CNPJ 76.245.034/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 795.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000043, de 27/12/2024 e R$ 31.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ANA RUTH SECCO. Contrato de Repasse nº 972472/2024, firmado pelo Município de São Sebastião da Amoreira/PR, CNPJ 76.290.659/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 444041, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000011, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e EXILAINE GASPAR. Contrato de Repasse nº 971961/2024, firmado pelo Município de São Sebastião da Amoreira/PR, CNPJ 76.290.659/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação - recape asfáltico (CBUQ); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002130, de 18/12/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e EXILAINE GASPAR. Contrato de Repasse nº 972453/2024, firmado pelo Município de Primeiro de Maio/PR, CNPJ 76.245.059/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000025, de 27/12/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA. Contrato de Repasse nº 972468/2024, firmado pelo Município de Marilândia do Sul/PR, CNPJ 75.771.303/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de um galpão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000015, de 27/12/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AQUILES TAKEDA FILHO. Contrato de Repasse nº 972470/2024, firmado pelo Município de Lupionópolis/PR, CNPJ 75.845.511/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000013, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ANTONIO PELOSO FILHO. Contrato de Repasse nº 972411/2024, firmado pelo Município de Ivaiporã/PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000056, de 27/12/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL. Contrato de Repasse nº 972455/2024, firmado pelo Município de Grandes Rios/PR, CNPJ 75.741.348/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000023, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ANTONIO RIBEIRO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 972474/2024, firmado pelo Município de Cornélio Procópio/PR, CNPJ 76.331.941/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 592.000,00; dos recursos: R$ 572.728,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000009, de 27/12/2024 e R$ 19.271,22 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AMIN JOSE HANNOUCHE. Contrato de Repasse nº 972446/2024, firmado pelo Município de Centenário do Sul/PR, CNPJ 75.845.503/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000031, de 27/12/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MELQUIADES TAVIAN JUNIOR. Contrato de Repasse nº 972441/2024, firmado pelo Município de Assaí/PR, CNPJ 76.290.709/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial no município de Assaí/PR; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 592.000,00; dos recursos: R$ 572.753,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000035, de 27/12/2024 e R$ 19.246,39 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MICHEL ANGELO BOMTEMPO. Contrato de Repasse nº 972457/2024, firmado pelo Município de Alvorada do Sul/PR, CNPJ 75.132.860/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000021, de 27/12/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 962358/2024, firmado pelo Município de Pintópolis-MG, CNPJ 01.612.481/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis-MG 2 etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000200, de 17/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Ley Lopes dos Santos. Contrato de Repasse nº 966278/2024, firmado pelo Município de Rio Pardo de Minas- MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via vicinal e construção de ponte no município de rio pardo de minas/mg.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000354, de 24/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Astor José de Sá. Contrato de Repasse nº 966277/2024, firmado pelo Município de Espinosa-MG, CNPJ 18.650.952/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 2.390.000,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000353, de 24/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Milton Barbosa Lima. Contrato de Repasse nº 971932/2024, firmado pelo Município de Coronel Murta-MG, CNPJ 18.348.722/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloco sextavado e reforma de passagem molhada de acesso em ruas do município de coronel murta/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002093, de 18/12/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Celita Fernandes e José Ailton Freire Jardim. Contrato de Repasse nº 972331/2024, firmado pelo Município de Indaiabira-MG, CNPJ 01.614.599/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de indaiabira-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002203, de 20/12/2024 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Vanderlúcio de Oliveira. Contrato de Repasse nº 959345/2024, firmado pelo Município de Divisópolis-MG, CNPJ 66.234.311/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de tecnologia de acesso à água para produção.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 385.820,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000087, de 17/05/2024 e R$ 3.820,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Euder de Lima Rosemberg Mendes. Contrato de Repasse nº 960378/2024, firmado pelo Município de São Francisco-MG, CNPJ 22.679.153/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça Geraldo Magela no município de São Francisco-MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.312.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000106, de 29/05/2024 e R$ 12.415,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Miguel Paulo Souza Filho.