DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Carlos Costa, Bela Vista e rua Adolfo Marchioli, km 18, ambas localizadas no Município de Osasco, SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.443.364,20; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002132, de 18/12/2024 e R$ 573.154,20 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Rogério Fernando do Amaral e Rogerio Lins Wanderley. Contrato de Repasse nº 972216/2024, firmado pelo Município de Osasco-SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação do Parque Municipal Chico Mendes no Município de Osasco/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.934.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000659, de 20/12/2024 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Rogério Fernando do Amaral Rogerio Lins Wanderley. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Contrato de Repasse nº 973611/2024, firmado pelo Município de Parnamirim-PE, CNPJ 11.361.235/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar implementação e adequação das calçadas e vias exclusivas de pedestres em diversas ruas da sede do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE002359, de 30/12/2024 e R$ 10.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027. Emerson Gomes de Almeida e Ferdinando de Lima Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968332/2024, Operação nº 1099341-68/2024, firmado pelo Município de Cedro, CNPJ 11.361.219/0001-32, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, CNPJ 12.424.026/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.442.764,00; dos recursos: R$ 1.442.553,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000231, de 11/12/2024 e R$ 211,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS, MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE e JULIANA NATERCIA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971958/2024, firmado pelo Município de Senges-PR, CNPJ 76.911.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 508.142,00; dos recursos: R$ 483.042,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002127, de 18/12/2024 e R$ 25.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2024 Kelly Cristina Souza Gonçalves Bottega e Nelson Ferreira Ramos. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 214546/2025 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PMT-2024/00003. Pregão Nº: 01018/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.664.649/0001- 84 - GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Plataforma Digital de Serviços de Saúde Física e Bem-Estar. Data da Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor total: R$ 1.418.748,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214651/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00039. PREGÃO. Nº: 01186/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.130.013/0003- 26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. Objeto: Serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor total: R$1.676.500,00. Data da Assinatura: 02/01/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; suporte especializado à solução; garantia, suporte e manutenção do fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e definições constantes no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência., disponibilidade do Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão de Licitações BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02388(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento de segurança do prefixo 1567/00 PSV JUIZ DE FORA (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.01.2025 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062399. Informações no e-mail: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02392 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 20 meses, para fornecimento e entrega de Tela de Projeção Retrátil Motorizada 100", para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 16.01.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062412; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2024/212555V(9055) LEILÃO PÚBLICO 2024/212555V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 5 : JOCÉLIA RIBEIRO DE SOUSA; LOTE 7: LEVI CORREIA; LOTE 11: JOSÉ AFONSO DE PAIVA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - CNPJ nº 02.189.924/0001-03. Objeto: serviços de consultoria especializada em assessoramento na implementação de estratégias de securitização de direitos creditórios. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - alínea "b", Inciso II do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016. c/c alínea "b", Inciso II do art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 12 (doze) meses - 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Global estimado: R$ 2.459.303,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e três reais). Data de assinatura do Contrato: 02/01/2025. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 02868/2024, firmado em 03/01/2025; Favorecido: PAYFY S.A.; Objeto: contratação de sistema para viabilizar o fornecimento e controle de recursos financeiros disponibilizados em cartões para os colaboradores da CONTRATANTE, nas localidades que se faça necessário, para ressarcir pequenos gastos de natureza emergencial; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 71.450,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00176/2016, firmado em 01/11/2016; Favorecido: KAG EMPREENDIMENTOS LTDA..; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08/01/2026 e reajuste do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 341.676,24. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/031, relativa ao Processo nº 2024/001337, de 20/06/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; CNPJ: 50.544.276/0001-09; Valor estimado: R$ 403.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90117, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/01/2025 e término em 05/01/2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 08227.002906/2021-59. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 17/02/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2025 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.921,24. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 1/2023 - UASG 170345 Nº Processo: 17167.100441/2022-24 Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI. Órgão Cliente: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ - ABIN/AP. Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625, Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: SPIU 0605.00306.500-5. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 466.389,80, sendo R$273.625,21 devidos à SRA/AP e R$192.764,59 à ABIN/AP. Data de Assinatura: 26/12/2024. EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 3/2023 - UASG 170345 Nº Processo: 17167.100443/2022-13 Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI. Órgão Cliente: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DIGEP/AP. Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625, Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: SPIU 0605.00306.500-5. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.071.482,98, sendo R$435.865,14 devidos à SRA/AP e R$635.617,84 à DIGEP/AP. Data de Assinatura: 27/12/2024.