DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 6.785,10. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 566/2015. Nº Processo: 50600.004340/2015-11. Concorrência. Nº 13/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANS P O R T ES . . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias consecutivos a partir da data do término do contrato que está previsto para ocorrer em 31/12/2024, terminando a nova vigênca 01/03/2025. Vigência: 31/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90457/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Pregoeira (SIDEC - 03/01/2025) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 621/2021. Nº Processo: 50601.002239/2021-56. Pregão. Nº 495/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução com adequação de quantitativos e reflexo financeiro. Vigência: estava previsto para 18/05/2025, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos a partir de 19/05/2025, passando o prazo final para a data de 19/05/2026. Execução: estava previsto para 17/02/2025, fica prorrogado por mais 365 dias consecutivos, a partir de 18/02/2025, passando o prazo final de execução para 18/02/2026.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.188.868,51. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 910/2019. Nº Processo: 50601.000045/2019-00. Pregão. Nº 281/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 07º Termo Aditivo Excepcional de Prorrogação de Prazo e Aumento de Valor ao Contrato sr-910/2019, passando o valor do contrato a P..I. Vigente para R$ 112.798.544,03, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 24.363.271,65, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa do contrato. O prazo de execução dos trabalhos que estava previsto para terminar em 04/01/2025, passa a vencer na data de 06/12/2025 e o prazo de vigência que estava previsto para terminar em 04/04/2025, passa a vencer na data de 06/12/2025. Valor total atualizado do contrato (PI+R)): R$ 140.894.057,68. Data de assinatura: 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.894.057,68. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393024 Número do Contrato: 368/2021. Nº Processo: 50603.002362/2020-76. Pregão. Nº 183/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 01.909.269/0001-58 - NOVAMETA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses consecutivos, por mútuo interesse das partes, a partir de 04/02/2025, passando seu vencimento para 04/02/2026. Prorrogação do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses consecutivos, por mútuo interesse das partes, a partir de 06/11/2024, passando seu vencimento para 06/11/2025. Aumento de valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 390.094,11 (trezentos e noventa mil e noventa, quatro reais e onze centavos), em função da prorrogação de prazo contratual.. Vigência: 30/12/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545.282,33. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 393/2023. Nº Processo: 50612.000669/2023-76. Pregão. Nº 252/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Presente termo aditivo, celebrado por mútuo interesse das partes, tem por objeto o acréscimo contratual no valor de r$ 1.410,97 (um mil quatrocentos e dez reais e noventa e sete centavos) correspondente ao percentual de 5,03366% sobre o valor inicial contratado.. Vigência: 03/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.941,65. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0365/2024, processo 50606.000173/2024-62, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na BR-364/MG, km 0,0 ao km 0,6, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido certame teve como resultado o de PREGÃO FRACASSADO. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 760/2021. Nº Processo: 50606.001112/2021-70. Pregão. Nº 301/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual: a pi para r$ 18.653.161,60 (dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) a pi, face acréscimo de r$ 4.802.448,22 (quatro milhões, oitocentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001112/2021-70. (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 28/12/2024 passando a vencer em data de 27/12/2025, passando de 36 meses para 48 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 24/05/2025 passando a vencer em data de 23/05/2026, passando de 41 meses para 53 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.001112/2021-70.. Vigência: 30/12/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.653.161,60. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 779/2023. Nº Processo: 50606.004144/2023-99. Pregão. Nº 513/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 10,256%, no valor de R$ 8.210.569,52 (oito milhões, duzentos e dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (19527612), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. 3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (19527612), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 80.053.095,39 (oitenta milhões, cinquenta e três mil noventa e cinco reais e trinta e nove centavos) para r$ 88.263.664,91 (oitenta e oito milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), face acréscimo de R$ 8.210.569,52 (oito milhões, duzentos e dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) a pi.. Vigência: 19/12/2024 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.263.664,91. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 934/2024 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040- 902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 247 SSP-PI e CPF/MF nº. 161..*-72. PERMISSIONÁRIA: SETRANS - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO PIAUÍ, com sede à Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900 em Teresina-PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.809.355/0001-38, doravante denominada PERMISSIONÁRIA , neste ato representada pelo seu Diretor Técnico, MANOEL GUSTAVO DE COSTA AQUINO, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL. PRAZO A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos ou enquanto julgar conveniente o DNIT, visto tratar-se de obra que tende a ser permanente, salvo melhor aproveitamento da ordenação da rodovia BR-343/PI. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 762.120,00 (setecentos e sessenta e dois mil cento e vinte reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Instituições Públicas no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos ou Concessionárias de Serviços Públicos. PROCESSO: 50618.001508/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.