DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/01/2025 a 01/09/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 3.102.381,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.187.049,30. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 234/2024 Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 234/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de seu órgão específico singular INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS, denominado EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 281/2024 Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 281/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica FIOCRUZ BRASÍLIA - GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominada simplesmente GEREB, neste ato representada por sua Diretora MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, designado de acordo com a Portaria nº 2.872/ (2017)-PR, de 20/11/2017, e a DEFENSORIA PÚBLICA DA U N I ÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 00.375.114/0001-16, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco F, Palácio da Agricultura, CEP: 70.040-908, Brasília/Distrito Federal, Brasil, doravante denominada DPU neste ato representada por seu Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, Defensor Público Federal Sr. EDSON RODRIGUES MARQUES, designado de acordo com a Portaria/Publicação de nomeação PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 349, DE 08/032024. Objeto: a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, entre os partícipes, visando formação, capacitação, estudos, pesquisas e desenvolvimento institucional, na área de Direito Sanitário e defesa do Sistema Único de Saúde e do direito à saúde. Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2029. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, DiretorA DA GEREB. EDSON RODRIGUES MARQUES Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, Defensor Público Federal. Processo Fiocruz nº 25027.000433/2024-73. Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 27, DATA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de infração. Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . .E M P R ES A .CNPJ/CPF .C A P I T U L AÇ ÃO .P R O C ES S O . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .Artigo 173 da CLT, c/c item 8.3.2 da NR 8, com redação da Portaria 12/83 .46207.008017/2019-16 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 24.1.26 'e' da NR 24, com redação da Portaria 3.214/78 .46207.007495/2019-09 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.6.5 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.009413/2019-52 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.4.3 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.008021/2019-76 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .Art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.4.1.2 da NR-29, com redação da Portaria n.º 1080/2014 .46207.008019/2019-05 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .Art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.9.1.1 da NR-29, com redação da Portaria n.º 1080/2014 .46207.009414/2019-05 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .Art. 1º, in fine, da Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998 .46207.009416/2019-96 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 24.1.26 'd' da NR 24, com redação da Portaria 3.214/78 .46207.008016/2019-63 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .Art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.9.1.1 da NR-29, com redação da Portaria n.º 1080/2014 .46207.007496/2019-45 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.2.4 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.008020/2019-21 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.2.4 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.008022/2019-11 . .MULTILIFT LOGISTICA LTDA .07.744.919/0001-39 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.2.2.1 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.008886/2019-32 . .SEAWAY AGÊNCIA MARÍTIMA E OPERADORA PORTUÁRIA LTDA .36.353.282/0001-58 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.2.2.1 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.008802/2019-61 . .SEAWAY AGÊNCIA MARÍTIMA E OPERADORA PORTUÁRIA LTDA .36.353.282/0001-58 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.2.2.1 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.008883/2019-07 . .SEAWAY AGÊNCIA MARÍTIMA E OPERADORA PORTUÁRIA LTDA .36.353.282/0001-58 .art. 9º, caput, da Lei nº 9.719/1998, c/c item 29.3.2.4 da NR-29, com redação da Portaria nº 158/2006 .46207.000625/2019-74 RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA Chefe do Setor de Multas e Recursos simplesmente FARMANGUINHOS e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU doravante denominada FMCA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.675.731/0001-72, com sede na Estrada Eduardo Zac Zuc Tahãn, S/N, Vargem Grande, Casimiro de Abreu, Rio de Janeiro/RJ, CEP 28.860-000. Objeto: A promoção de iniciativas que visem potencializar a produção e o uso seguro de plantas medicinais no município de Casimiro de Abreu - RJ. Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Signatários: JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor de FARMANGUINHOS e PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFÁCIO, Presidente da FMCA. Processo Fiocruz nº 25387.001019/2024-92. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 264001 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 47648.000795/2021-47. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato e acrescentar seu quantitativo. Vigência: 01/02/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579,04. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO COORPORATIVA SETOR DE APOIO À GESTÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 264011 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 47648.000034/2024-38. Dispensa. Nº 90096/2023. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DE SC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.506,96. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).