DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600098 98 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969795, nº Processo: 25100.004735/2024-91, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 41.522.095/0001-90, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município São Lourenço do Piauí/PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000958, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, CPF nº .028.793- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970689, nº Processo: 25100.004604/2024-11, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 41.522.095/0001-90, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de São Lourenço do Piauí/PI, Valor Total: R$ 1.000.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001133, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: TH I AG O DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, CPF nº *.028.793- EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Espécie: Convênio Nº 973447/2024, Nº Processo: 25100.005224/2024-96, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Celebrante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM - CNPJ nº 33.970.559/0001-01, Objeto: Desenvolvimento e implementação de projeto para apoiar municípios com até 50 mil habitantes para realizar seus Planos Municipais de Adaptação Climática, fortalecendo o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001244, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234071, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: FUNASA: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Celebrante: ARY JOSE VANAZZI. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Espécie: Convênio Nº 973486/2024, Nº Processo: 25100.005233/2024-87, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Celebrante: ACAMAR - COOPERATIVA SOCIAL E DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAPÃO BONITO- CNPJ nº 10.657.199/0001-89, Objeto: Melhoria no manejo dos resíduos triados e agilizar o escoamento da produção de recicláveis em Capão Bonito. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001179, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: FUNASA: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Celebrante: CRISTIANO ELIAS FERREIRA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Convênio Nº 973445/2024, Nº Processo: 25100.005221/2024-52, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Celebrante: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - CNPJ nº 20.057.071/0001-38, Objeto: Capacitação de Operadores de Estação de Tratamento de Água - ETA. Valor Total: R$ R$ 1.257.741,52, Valor de Contrapartida: R$ R$ 1.898,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ R$ 1.257.741,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001178, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 234071, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: FUNASA: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Celebrante: RODOPIANO MARQUES EVANGELISTA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Convênio Nº 963029/2024, Nº Processo: 25100002413/2024-15, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Celebrante: COOCARES - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL ERICK SOARES - CNPJ nº 10.689.579/0001-03, Objeto: Aquisição e implementação de carroças elétricas, que permitam RECARGA EM TOMADA PADRÃO, em substituição aos carros-de-mão, no processo diário de coleta porta a porta, para permitir agregar maior salubridade ao trabalho de cooperadas(os) e maior alcance da atuação. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001172, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: FUNASA: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Celebrante: LINDACI MARIA GONÇALVES. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Convênio Nº 973483/2024, Nº Processo: 25100.005231/2024-98, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Celebrante: COOPERARCANJO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MIGUEL ARCANJO - CNPJ nº 09.243.302/0001-65, Objeto: Aquisição de Equipamentos. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001180, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: FUNASA: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Celebrante: KEMILE TEIXEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 255019 Nº Processo: 25245.001069/2024-94. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento é a contratação de tecnologia da informação e comunicação nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 8.505,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255019 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25245.000181/2022-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 31/12/2024 a 31/12/2025, além do reajuste do valor contratual de 3,883850% baseado no ipca/ibge.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.043,12. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 920/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de AREIAS/SP, CNPJ: 45.195.963/0001-26. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00920/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100008337202010. Transferegov 907737/2020. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 336/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Conchal/SP, CNPJ: 45.331.188/0001-99. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00336/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004513/2018-20.Transferegov 864519/2018. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2248/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Cosmorama/SP, CNPJ: 45.162.054/0001-91. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02248/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo nº 25100016599201833.Transferegov 880740/2018. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.015/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: HFD COMÉRCIO LTDA, nos itens:05, 06, 24 e 27, no valor total de R$ 3.791,20; J. R. da Conceição Júnior Comercial LTDA. no item: 08, no valor total de R$ 5.149,20; LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP , no item: 25, no valor total de R$2.250,00; Neo Med Materiais Hospitalares Ltda, no item: 59, no valor total de R$ 846,00; RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME, no item: 4, no valor total de R$ 324,00; STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 01, 02, 09, 10, 11, 12, 38, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 57, no valor total de R$ 25,686,10; ZAMPEIRE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no item: 3, no valor total de R$ 477,50; Foram cancelados os itens: 23, 31, 40, 41, 42, 43,44 e 45. Itens: 54 e 58 foram desertos. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000381/2024-25. Dispensa Nº 800/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estabelecimento de tecnologias de biomoléculas para o desenvolvimento de produtos para a saúde humana". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 9.998.571,43. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 172/2023. Nº Processo: 25380.001548/2023-75. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.999.118/0001-70 - HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 172/2023, conforme previsto em sua "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início em 24/01/2025 e término em 24/01/2026.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.831,80. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25389.000088/2022-05. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.377.197,80. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25389.100104/2019-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 20/01/2025 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.421,69. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25389.000602/2021-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 53.426.021/0001-30 - CONSÓRCIO PREDIAL. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços.. Vigência: 06/01/2025 a 01/02/2026. Valor do Termo Aditivo a redução de: R$3.631.668,78. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.225.902,93. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).