DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa, envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo e receptivo, ambos via telefone e internet, conforme condições do edital e anexos - (SIDEC - 03/01/2025) 253002-36212-2025NE800001 RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 722/24, Processo nº 1392/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.278.438/0001-00. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de hidrojateamento, hidrossucção, limpeza de caixas, com abertura e selagem das tampas, e outros de mesma natureza, incluindo-se remoção, transporte e tratamento dos resíduos, para o Hospital Nossa Senhora Da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. O valor total será de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1351/24. Pregão Eletrônico nº 524/24. Data da Homologação: 23/12/2024. Objeto: Aquisição de material de manutenção (biomédica e mecânica). Valor total: R$ 197.114,75 (cento e noventa e sete mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.360.188/0001-60 MULTITEC COM.DE SITEMAS ELETRONICOS LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIB U I C AO LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 956/24. Pregão Eletrônico nº 367/24. Data da Homologação: 27/11/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITES, IOGURTES E OUTROS). Valor total: R$ 2.014.315,04 (dois milhões, quatorze mil, trezentos e quinze reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.286.929/0001-82 PORTO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 08.779.242/0001-37 RAY TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS., 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - ME. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1521/24. Pregão Eletrônico nº 594/24. Data da Homologação: 26/12/2024. Objeto: Aquisição de material. Valor total: R$ 433.507,05 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e sete reais e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.541.273/0001-47 NL COMERCIO EXTERIOR LTDA., 34.064.557/0001-08 MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A ., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1347/24. Pregão Eletrônico nº 521/24. Data da Homologação: 30/12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - PRÓTESES BI L I A R ES , GRAMPEADOR - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 519.480,00 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2024 SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Não Padronizados, Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, AMICACINA, GLICINATO DE MAGNESIO, MITOTANO, NICOTINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 20/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2024 SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLOMIPRAMINA, FLUNITRAZEPAM E ISOFLURANO) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969653, nº Processo: 25100.004613/2024-02, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, CNPJ nº 07.598.600/0001-42, Objeto: Implantação de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas, Valor Total: R$ 1.000.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000942, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ANTONIO RUFINO MARTINS, CPF nº .437.707- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969689, nº Processo: 25100.004606/2024-01, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU/BA, CNPJ nº 13.908.710/0001-66, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Sede do Município de PINDOBAÇU/BA Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000921, Valor: R$ 1.500.000,00, P T R ES : 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: DAVID MENEZES FARIAS, CPF nº .120.625-* EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969695, nº Processo: 25100.004583/2024-26, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 01.612.616/0001-86, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro centro, zona urbana do Município Tanque do Piauí/PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000927, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: NATANAEL SALES DE SOUSA, CPF nº .027.418- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969719, nº Processo: 25100.004679/2024-94, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA/PI, CNPJ nº 41.522.319/0001-64, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Canavieira/PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001003, Valor: R$ 1.500.000,00, P T R ES : 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA, CPF nº .320.843- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969740, nº Processo: 25100.004711/2024-31, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, CNPJ nº 10.113.736/0001-20, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para atender comunidades rurais do Município de Floresta/PE. Valor Total: R$ 1.358.006,30 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.358.006,30. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001050, Valor: R$ 1.358.006,30, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº .293.184-* EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969742, nº Processo: 25100.004712/2024-86, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, CNPJ nº 11.040.888/0001-02, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para atender comunidades da zona rural do Município de Granito/PE, Valor Total: R$ 430.715,56 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 430.715,56. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001053, Valor: R$ 430.715,56, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR, CPF nº .437.984- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969744, nº Processo: 25100.004748/2024-60, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, CNPJ nº 07.827.165/0001-80, Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Barro Vermelho no Município de Granja/CE, Valor Total: R$ 1.499.708,39 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.499.708,39. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001056, Valor: R$ 1.499.708,39, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: FRANCISCO ANIBA L OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, CPF nº .125.483- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969771, nº Processo: 25100.004720/2024-22, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE MANARI/PE, CNPJ nº 01.626.099/0001-02, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para atender comunidades da zona rural do Município de Manari/PE, Valor Total: R$ 797.404,36 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 797.404,36. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000986, Valor: R$ 797.404,36, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, CPF nº .443.754-* EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969772, nº Processo: 25100.004757/2024-51, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, CNPJ nº 07.693.989/0001-05, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Barreiros, no Município de Monsenhor Tabosa/CE. Valor Total: R$ 1.497.453,76 Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.497.453,76. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000988, Valor: R$ 1.497.453,76, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FRANCISCO SALO M ÃO DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº .063.293- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969791, nº Processo: 25100.004774/2024-98, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, CNPJ nº 01.616.680/0001-35, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São Francisco do Brejão/MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.450.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001021, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197- *, Convenente: EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, CPF nº .922.483-*