DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Londres, 616 - bonsucesso - rio de janeiro/rj, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 234.236,91. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91105/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel intrahospitalar entre paciente adultos e pediátricos PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 03/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Mirivaldo dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 209..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 13304/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 15965/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2751/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.128057/2024-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Mirivaldo dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 209..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 13279/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 15964/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2739/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114654/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25053.000182/2022-48. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2024 (sei 0043140552) a partir 01/01/2024. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.438,40. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25035.000472/2022-18. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Constratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos para a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/arn, casa de saúde indígena são gabriel - casai/sgabriel, unidade administrava nos municípios de santa isabel do rio negro/am e barcelos/am. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.869,34. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257024 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25035.001293/2023-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de cozinheiro(a), com fornecimento de materiais e utensílios, para atender as sedes administrativas de barcelos/am e santa isabel do rio negro/am (dsei/arn). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.357,96. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001016202469. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionados para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Alto Rio Purus, Polos Base, Casa de Apoio à Saúde Indígena e Unidades Básicas de Saúde Indígena, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021).. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 03/01/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25044.000342/2022-68. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 (0038196197), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02 de janeiro de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin).. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.193,89. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000572/2024-61. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 49.241.603/0001-74 - 49.241.603 TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA. Objeto: Aquisição emergencial para demandas de equipamentos de bombeamento de recalque para o enfrentamento da estiagem severa provocada pelo fenômeno natural "El niño" nas comunidades de abrangência do DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 58.102,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000572/2024-61. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SE R V I CO S . Objeto: Aquisição emergencial para demandas de equipamentos de bombeamento de recalque para o enfrentamento da estiagem severa provocada pelo fenômeno natural "El niño" nas comunidades de abrangência do DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 882.715,90. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25063.000326/2023-28. Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato da construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na comunidade Raimundão, localizado na região do Tabaio, polo base Boqueirão, município de Alto Alegre-RR, por mais 06 meses, a partir de 03/01/2025 até 02/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90074/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001092202172. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da edificação que abriga a Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI da Aldeia Caieiras Velha, localizada no município de Aracruz/ES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 03/01/2025) 257035-00001-2024NE800000 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910021410202466. Objeto: Contratação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ANS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização de 5 (cinco) postos de trabalho para Organizadores de Eventos em nível superior, além da cobertura de despesas com deslocamentos (viagens a serviço) que poderão ser efetuados durante a vigência do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às