DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e iluminação para Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2025) 90031-00001-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 0001857-17.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (órgão gerenciador) e demais órgãos da Justiça Federal (órgãos participantes), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 03/01/2025) 90031-00001-2025NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ n°05.665.521/0001- 81. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03.01.2025 a 02.01.2026. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 1.050.269,04 (Um milhão e cinquenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), ED 339037.04 e PTRES 168455. Assinatura: 20/12/2024. PAV n° 0011551- 10.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Stênio Barbosa de Lucena, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 0177127. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS/SES/MG. OBJETO: 1) Prorrogação da cessão da servidora Camila Machado Cordeiro Motta, por mais doze meses, de 01/01/2025 até 31/12/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0007474- 03.2022.4.06.8001 e Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 20/12/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e, em 30/12/2024, pelo Secretário de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, pelo CEDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 0301762. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: o MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. OBJETO: 1) Exclusão da cessão de Júlia Deolindo da Silva. 2) Inclusão da cessão de Arthur Henrique Silva, Ana Júlia Eugênio e Luisa Alves Pires de Castro 4) Alteração do objeto do convênio para permitir a cessão de doze servidores. BASE LEGAL: Processo SEI 0005060-95.2023.4.06.8001, artigos 184 e 184-A da Lei nº. 14.133/2021, no inciso III do artigo 146, e 261, da Lei Complementar nº 040/1992, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 14.192/2024, na Lei Orçamentária Anual nº 14.150/2023, Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, Resolução CJF 05/2008, Portaria/Presi/Cenag/TRF1 262/2010, Regimento Interno do TRF da 6ª Região. Data de assinatura: Assinado em 16/12/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Marly Vieira da Silva Melazo, pelo CEDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 0172503. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS). OBJETO: 1) Prorrogação da cessão do servidor Júnio de Souza Silva, por mais doze meses, de 16/01/2025 até 16/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0049768-24.2021.4.01.8008 e Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 20/12/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e, em 30/12/2024, pela Diretora-Presidente da MGS, Sra. Camila Barbosa Neves, e pela Diretora de Gente e Gestão, Sra. Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes, e, em 23/12/2024, pelo Diretor Jurídico, Sr. Helter Verçosa Morato, pelo CEDENTE e, em 23/12/2024, pelo empregado cedido, Sr. Júnio de Souza Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo nº 1063142 para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal. COOPERADA: a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: o MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG. OBJETO: Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de GUAXUPÉ-MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0001576-12.2022.4.06.8000 e Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 26/12/2024, pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, em substituição, Dr. Grigório Carlos dos Santos, pela COOPERADA, e, em 30/12/2024, pelo Prefeito do Município de Guaxupé, Sr. Heber Hamilton Quintella, e pela Procuradora-Geral do Município de Guaxupé, Sra. Lisiane Cristina Durante, pelo COOPERANTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2004 - UASG 070015 Nº Processo: 0000185-39.2018.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: RUBENS FERREIRA PRATES. Objeto: Rescisão do contrato de locação de imóvel não residencial que abriga o cartório da 16ª zona eleitoral, Itaguaçu/es. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo SEI Nº 0007756- 23.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviço técnico continuado especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Data da Revogação: 26/12/2024. Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do Tribunal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE001045. Data de emissão: 28/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006837-34.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, visando suprir as necessidades dos grupos 1 (polo São Luís), 2 (polo Bacabal), 4 (polo Barra do Corda), 5 (polo Caxias), 6 (polo Chapadinha), 10 (polo São João dos Patos) e 11 (polo Santa Inês), conforme saldo de ARP 12/2024. Valor: R$ 25.278,52. Credor: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 35.079.942/0001-91). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 070022 Nº Processo: 13913.2024-4. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Solução microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no tribunal regional eleitoral. Itens 10 e 11 do pregão 90.030/2024. Ata de registro de preços nº 97/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 352.100,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0017748-95.2024.6.13.8000; Espécie: 6° TA ao Contrato n° 079/19; Contratada: Mendes Júnior Soluções Ambientais Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor: R$24.468,48; Classificação: 3390.39.78; PT: Não há; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §4º da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; Arts. 54 e 55, VII, da Lei n° 8.666/93.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Wainer Helbert Mendes - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 26/12/2024. Processo nº 0017630-22.2024.6.13.8000; Espécie: 3° TA ao Contrato n° 118/19; Contratada: Algar Telecom S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 01/01/2025 a 30/06/2025; Valor: R$20.748,00; Classificação: 3390.39.58; PT: Não há; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Luisa de Gois Aquino - Analista de Licitação, pela Contratada; Assinatura: 18/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 03/01/2025) 070018-00001-2025NE000169