DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp. gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 3 de janeiro de 2025. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS LIMA Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 881/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) ETIQUETAS ADESIVAS PATRIMONIAIS EM ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DPAT, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA-SEME, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 20/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 30 de dezembro de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob a UASG 980615, por meio do Gabinete do Prefeito, nos termos do Inciso II do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o Termo de Extrato de Justificativa da Dispensa Eletrônica nº 001/2024- SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº737/2024 - GAB.PREFEITO, cujo Objeto é: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de a aquisição de dezesseis (16) aparelhos ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao contrato nº 014/23, referente à Concorrência Pública nº 001/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.967.538/0001-72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original, pelo prazo de 220 (duzentos e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 14/08/25. Itamarati/Am, 3 de janeiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 041/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa WCS Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declaradas vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa WCS Ltda - EPP, com sede na Av. Carvalho Leal, n°. 715, Anexo 3, bairro Cachoeirinha - Manaus/AM, CEP 69.065-000, CNPJ 15.725.017/0001-83, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 7.182.314,50. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 041/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 16 de dezembro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 Processo 2024/003/008, Pregão Presencial 041/2024. Validade: 12 Meses. Aos 17/12/2024, na sede da Prefeitura de Japurá, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 041/2024, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1 - WCS Ltda - EPP, com sede na Av. Carvalho Leal, n°. 715, Anexo 3, bairro Cachoeirinha - Manaus/AM, CEP 69.065-000, CNPJ 15.725.017/0001-83, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e Preço, 1.1 Registro de preços p/a eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .100 .UND .ADAPTADOR PVC SOLD.HID. DN 60 X 2" .WCS LTDA - EPP . R$ 34,90 . .2 .100 .KG .ADESIVO P/ PVC FRASCO C/ 850G .WCS LTDA - EPP . R$ 139,50 . .3 .5000 .M3 .AREIA MÉDIA FINA PARA UTILIZAÇÃO EM ASSENTAMENTO NAS CONSTRUÇÕES DE ALVENARIA, NA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS. EMPRESA LEVA ATÉ O DESTINO FINAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. .WCS LTDA - EPP . R$ 197,00 . .4 .240 .UND .BROXA PINTURA, MATERIAL BASE PLÁSTICO, MATERIAL CABO PLÁSTICO, MATERIAL CERDASNYLON, FORMATO REDONDO, APLICAÇÃO PINTURA E CAIAÇÃO, BITOLA 75 MM, COMPRIMENTO25 CM .WCS LTDA - EPP . R$ 24,10 . .5 .150 .KG .ARAME, MATERIAL AÇO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, BITOLA 18, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BWG, TIPO LISO .WCS LTDA - EPP . R$ 54,90 . .6 .150 .UND .ARGAMASSA DE CIMENTO COLANTE - PACOTE COM 20KG AC-3 .WCS LTDA - EPP . R$ 122,00 . .7 .150 .UND .ARGAMASSA DE CIMENTO COLANTE - PACOTE COM 20KG AC-I .WCS LTDA - EPP . R$ 66,50 . .8 .150 .UND .ARGAMASSA DE CIMENTO COLANTE - PACOTE COM 20KG AC-II .WCS LTDA - EPP . R$ 116,50 . .9 .100 .UND .ASSENTO PLASTICO PARA VASO SANITARIO MACIO .WCS LTDA - EPP . R$ 142,00 . .10 .100 .MT .AZULEJO 15X15 UNIDADE DE MEDIDA - METRO QUADRADO .WCS LTDA - EPP . R$ 87,90 . .11 .100 .UND .BANDEJA PARA PINTURA 3,6L .WCS LTDA - EPP . R$ 28,00 . .12 .20 .UND .BASCULANTE 40X40 .WCS LTDA - EPP . R$ 503,00 . .13 .20 .UND .BASCULANTE 60X60 .WCS LTDA - EPP . R$ 315,00 . .14 .3000 .MT .CABO AL. MULTIPLEX. XLPE 3X1X50+50MM R50 .WCS LTDA - EPP . R$ 59,50 . .15 .490 .UND .BUCHA REDUCAO PVC ROSCA 1 1/2" X 1" .WCS LTDA - EPP . R$ 23,30 . .16 .490 .UND .BUCHA REDUCAO PVC ROSCA 1 1/4"X1" .WCS LTDA - EPP . R$ 18,00 . .17 .490 .UND .BUCHA REDUCAO PVC ROSCA 1" X 1/2" .WCS LTDA - EPP . R$ 10,00 . .18 .100 .PAR .BOTA 7 LEGUA SOLADO AMARELO .WCS LTDA - EPP . R$ 103,00 . .19 .2000 .MT .CABO AL. MULTIPLEX. XLPE 3X25MM+1X25MM NU 3100410048 .WCS LTDA - EPP . R$ 68,00 . .20 .80 .UND .CABO FLEXÍVEL 6,0 mm² 750 V ANTI CHAMA 100 m .WCS LTDA - EPP . R$ 988,00 . .21 .40 .MT .CABO FLEXÍVEL10,0 mm² 750 V ANTI CHAMA 100 m .WCS LTDA - EPP . R$ 1.785,00 . .22 .20 .UND .CAIXA DÁGUA: Caixa d'Água de Polietileno 500L. .WCS LTDA - EPP . R$ 614,00 . .23 .100 .UND .CAIXA DE DESCARGA PLASTICA .WCS LTDA - EPP . R$ 97,50 . .24 .50 .UND .CAIXA SIFONADA PVC 150 X 185 X 75MM C/GRELHA QUADRADA BRANCA .WCS LTDA - EPP . R$ 92,50 . .25 .1500 .KG .CAL HIDRATADO COM FIXADOR C/PCT 5KG .WCS LTDA - EPP . R$ 27,50 . .26 .290 .UND .CAP PVC C/ROSCA P/ÁGUA FRIA PREDIAL 1" .WCS LTDA - EPP . R$ 15,00 . .27 .390 .UND .CAP PVC SOLD P/ÁGUA FRIA PREDIAL 40 MM .WCS LTDA - EPP . R$ 2,15 . .28 .50 .UND .CARRO DE MÃO COM CAÇAMBA METALICA DE FUNDO PLANO APROX 50 LITROS E PNEU DE BORRACHA MACIÇA .WCS LTDA - EPP . R$ 343,00 . .29 .500 .MT .CERÂMICA PISO ANTIDERRAPANTE BRANCO 45 X 45 CM .WCS LTDA - EPP . R$ 56,00 . .30 .80 .MT .CABO FLEXÍVEL16,0 mm² 750 V 68 ANTI CHAMA 100 m .WCS LTDA - EPP . R$ 35,00 . .31 .500 .MT .CIMALHA (RODAFORRO) SIMPLES PVC 6M .WCS LTDA - EPP . R$ 55,00 . .32 .5000 .KG .CIMENTO CP-II EM SACO DE 42,5 KG .WCS LTDA - EPP . R$ 85,00 . .33 .100 .UND .COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCA DE 60 MM X 1/2" P/ LIGACAO PREDIAL .WCS LTDA - EPP . R$ 29,50 . .34 .100 .UND .COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCA DE 60 MM X 3/4" P/ LIGACAO PREDIAL .WCS LTDA - EPP . R$ 32,00 . .35 .100 .UND .COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCA DE 75 MM X 1/2" P/ LIGACAO PREDIAL .WCS LTDA - EPP . R$ 30,00 . .36 .100 .UND .COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCA DE 75 MM X 3/4" P/ LIGACAO PREDIAL .WCS LTDA - EPP . R$ 57,50 . .37 .100 .UND .COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCA DE 85 MM X 1/2" P/ LIGACAO PREDIAL .WCS LTDA - EPP . R$ 29,00 . .38 .100 .UND .COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCA DE 85 MM X 3/4" P/ LIGACAO PREDIAL .WCS LTDA - EPP . R$ 58,50 . .39 .25 .UND .COLUNA EM LOUÇA BRANCA PARA LAVATÓRIO .WCS LTDA - EPP . R$ 162,00 . .40 .50 .UND .COMPENSADO COMUM 1,22M X 2,44M X 4MM .WCS LTDA - EPP . R$ 135,00 . .41 .50 .UND .COMPENSADO COMUM 1,60M X 2,20M X 10MM .WCS LTDA - EPP . R$ 209,00 . .42 .50 .UND .COMPENSADO COMUM 1,60M X 2,20M X 12MM .WCS LTDA - EPP . R$ 441,00 . .43 .50 .UND .COMPENSADO COMUM 1,60M X 2,20M X 15MM .WCS LTDA - EPP . R$ 445,00 . .44 .50 .UND .COMPENSADO COMUM 1,60M X 2,20M X 6MM .WCS LTDA - EPP . R$ 152,00 . .45 .50 .UND .COMPENSADO COMUM 1,60M X 2,20M X 8MM .WCS LTDA - EPP . R$ 182,00 . .46 .90 .UND .CURVA PVC 90G C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 11/4" .WCS LTDA - EPP . R$ 87,00 . .47 .90 .UND .CURVA PVC 90G C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 1" .WCS LTDA - EPP . R$ 21,50 . .48 .90 .UND .CURVA PVC 90G C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 1/2" .WCS LTDA - EPP . R$ 18,00 . .49 .90 .UND .CURVA PVC 90G C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 3/4" .WCS LTDA - EPP . R$ 16,50 . .50 .90 .UND .CURVA PVC 90G CURTA PVC P/ ESG PREDIAL DN 100 MM .WCS LTDA - EPP . R$ 53,00 . .51 .100 .UND .CURVA PVC 90G CURTA PVC P/ ESG PREDIAL DN 40 MM .WCS LTDA - EPP . R$ 12,50 condicionadores de ar, tipo Splits, (15) bifásicos e (01) trifásico os quais são imprescindíveis para propiciar melhor climatização do prédio sede da prefeitura municipal de Santana. Realizada a contratação no valor total de R$ 58.175,63 (cinquenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa: MARLEN C. DE MORAES, CNPJ: 20.077.561/0001-04. Santana-AP, 30 de dezembro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOSA FERNANDES Chefe de Gabinete do Prefeito