DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 223/2024 CPL PROCESSO Nº 2842/2024 CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 3B - TRECHOS BUÍQUE A IATI. Abertura: 29/01/2025 às 14:00h. Disputa: 29/01/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 30 de Dezembro de de 2024. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90017/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO CLÍNICO CORONEL JOSÉ CARLOS PASSOS, LOCALIZADO NA 425, AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 399, NATAL, 59030-660, RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do Processo nº 01510078.000938/2024-23, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante M DOIS ENGENHARIA, inscrita sob o CNPJ 36.338.988/0001-40, com o valor apresentado de 1.503.449,83 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO Cancela-se, a contar de 02.01.2025, os itens abaixo da Ata de Registro de Preços n° 512/2024 firmada com a TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ n° 59.104.760/0001-91), por parte da Administração, pela razão que consta no processo correspondente: 23/1300- 0007552-7 - ITENS: 0595.0002.010105 - HATCH MIN 95CV - DISCRETO - SEM RADIO - SSP 0595.0002.010109 - SEDAN MÍN 95CV - DISCRETO - SEM RÁDIO - SSP - Porto Alegre/RS, 6 de janeiro de 2025. Renata Thomaz de Moraes - Diretora Adjunta do Departamento de Gestão de Fornecedores GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 Objeto: Escolha de Arrendatários Transitórios para ocupação e exploração das áreas PVH 01 (16.483 M²) e 10 (6.054 M²), totalizando 22.537 M², disponíveis para celebração de Contrato de Transição com a Administração do Porto de Porto Velho, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), nos termos dos arts 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016. Comunicamos que, consoante Decisão nº 7/2024/SOPH-GAB, da Diretoria da Presidência, fica revogado o processo seletivo simplificado em referência. Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2024. CARLOS LOPES SILVA Diretor-Presidente Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação da ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024 - PL 135/2024 - SED 102012/2024.- publicado em 14/11/2024 DOU n° 221 página 200. A Cooperativa Sabor Colonial fica classificada no item 24, como 3° colocada e classificada também nos itens 07, 09, 17, 18, 48 e 53. Diante do exposto fica CONVOCADA a COOPERATIVA SABOR COLONIAL a apresentar a Amostra do item 24 - filé de tilápia no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos a contar da publicação. Florianópolis-SC, 3 de janeiro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO, APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024 E CONVOCAÇÃO A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado do julgamento final, após análise das amostras do Chamamento Público 138/2024 - POR LOTE, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo, com entregas diretamente no Almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais e estaduais vigentes, com entregas durante o ano letivo de 2025. Declara APROVADAS as AMOSTRAS das Cooperativas: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA ECOSERRA itens: 01, 02, 14, 15, 17, 18, 19, 20 - COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS COOPERLAGOS itens: 03 e 09 - COOPERATIVA DA AGRICULTURAFAMILIAR RIO NOVO CORUPA item 03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA COOPAFREN itens 03, 06, 08, 18 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI COOPERRICA item 03 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA COOPERFAMILIA itens 03, 04, 06, 07, 09, 14, 16, 17, 18, 20 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO COOPER CONTESTADO item 10, 12, 13, 18, 20 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE item 13 - COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE COMSOL itens 19 e 20. REPROVADAS: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA ECOSERRA item 03 - COOPERLAGOS item 03 - MARLENE A. K. HEINZ item 04 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA COOPERFAMÍLIA item 08. CONVOCA - SE a Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Itajaí - COOPERFAVI, que deverá encaminhar a amostra do produto, item 08, no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos a contar da publicação desta ata no diário oficial sob pena de desclassificação. As entregas da amostra e dos documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Na SED - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, sito a Rua Antônio Luz, nº111, 4º andar, sala 403, Gerência de Alimentação Escolar, Centro - Florianópolis - Santa Catarina. As amostras deverão estar identificadas com o nº da Chamada Pública, nº do item e nome do fornecedor. SED 102009/2024. Florianópolis-SC, 18 de dezembro de 2024. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMERGENCIAL 075/2024 Contratada: EM ENGENHARIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 30.620.073/0001-47 Objeto: locação de caminhão-tanque (PIPA) para atender à região metropolitana de Aracaju/SE. Valor: R$ 1.061.784,00 Base Legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e Art. 120 do RILC/DESO PARECER 001/2024. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso no rol de atendimento e recepção, setor de Auditoria Fiscal e setor de Tesouraria, considerando o Decreto Municipal n° 2.957 de 26 de Dezembro de 2024. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 3 de Janeiro de 2025 MARTA MARQUES DOS SANTOS Administradora PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 4/2025 (90004/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.089819/2024. Objeto: Registro de preços fornecimento de medicamentos para realização de exame de colonoscopia. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 5/2025 (90005/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.070939/2024. Objeto: Registro de preços fornecimento de insumos odontológicos - cirurgia, radiologia e periodontia Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 6/2025 (90006/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.138527/2024 Objeto: Aquisição de materiais hospitalares itens fracassados dos PEs n° 100.2024, 102.2024 e 107.2024. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 2 de janeiro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/01/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 3 de janeiro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças