DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600117 117 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresa: DIGITAL TECNOLOGIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.158.017/0001-96, com o Valor Total de R$ 99.658.930,00 (noventa e nove milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta reais), sendo o lote 1, no valor de R$ 44.426.270,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais) e o lote 2, no valor de R$ 55.232.660,00 (cinquenta e cinco milhões e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, Secretário Executivo. INSTITUTO PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO AV I S O COMUNICADO PÚBLICO Torno público que no dia 15 de novembro de 2024 foi fundado o INSTITUTO PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO (IPMIE), o qual também tem e usa como nome de fantasia a nomenclatura de Sistema Pré-militar Internacional de Ensino (SPMIE), inscrito no CNPJ nº 58.536.957/0001-37, com Sede Administrativa Internacional na cidade de Brasília, Distrito Federal, Capital Federal da República Federativa do Brasil, América do Sul, estabelecida provisoriamente na QSF 3, nº 103-Anexo, Região Administrativa de Taguatinga (Taguatinga Sul), CEP: 72025-530, cujo objetivo é promover a educação em todos os níveis e modalidades de ensino em todo o território nacional da República Federativa do Brasil e também no exterior. Brasília-DF, 3 de janeiro de 2025. ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO Presidente Executiva Internacional COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DAS CARREIRAS FINALÍSTICAS DE NÍVEL SUPERIOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO AEDNIT SINDICAL - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DAS CARREIRAS FINALÍSTICAS DE NÍVEL SUPERIOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. A Comissão Pró-Fundação do AEDNIT SINDICAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Carreiras Finalísticas de Nível Superior do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representada pelo Sra. Iviane Cunha e Santos, domiciliada no SQN 211 Bloco E Apto 114, 70.863-050, Brasília/DF, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores das carreiras finalísticas de nível superior do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aí compreendidos os analistas em infraestrutura de transportes, arquitetos, economistas, engenheiros, engenheiros agrônomos, engenheiros de operações, estatísticos e geólogos, na forma da Lei n. 11.171/2005, que exerçam seu ofício em todo o território nacional, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em modalidade virtual por meio do link https://bit.ly/AEDNITSIN, na data de 12.03.2025, às 15h00 em primeira convocação ou às 15h15 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do AEDNIT SINDICAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Carreiras Finalísticas de Nível Superior do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; ii) aprovação do Estatuto Social da entidade; iii) eleição e posse da sua primeira diretoria; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria. Brasília-DF, 2 de janeiro de 2025. IVIANE CUNHA E SANTOS Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SEE SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90002/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007151.00032/2024-51 Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para realização de exames anatomopatológico, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2022 - SEJUSP A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, por intermédio de seu Secretário, José Américo de Souza Gaia, nomeado através do Decreto Estadual nº 10-P, de 01/01/2023, no uso de suas atribuições legais, resolve a bem do interesse público, REVOGAR, com fundamento no artigo 49, caput, primeira parte, da Lei nº 8.666/93 e com base na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2022-SEJUSP (Processo SEI nº 0064.014631.00029/2021-40), por interesse da Administração Pública. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FUNDHACRE - SEI Nº 39.007151.00064/2023-75 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa especializada na realização de exames de determinação de receptores tumorais hormonais; exame anatomopatológico do colo uterino - peça cirúrgica; exame de anatomopatologia p/ congelamento/parina (exceto colo uterino) - peça cirúrgica; imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador); exame anatomopatológico de mama - biópsia; exame anatomopatológico de mama - peça cirúrgica; exame anatomopatológico do colo uterino - biopsia, com finalidade diagnóstica em anatomia patológica Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br, a partir de 03/01/2025. Data da Abertura: 31/01/2025 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.001/2025 Processo: 41010. 20843/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Equipamentos médico-hospitalares e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 21 de janeiro de 2025 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br . UASG: 926107 Maceió, 2 de janeiro de 2025. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO. Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1722/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Formosa do Oeste-PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/01/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 28/01/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON Nº 142/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - LICON, Objeto: Arrendamento transitório da área de 4.601,04 m² (quatro mil, seiscentos e um metros e quatro centímetros quadrados) sendo, 3.713 de área coberta (galpão) e 888,04 m² de área descoberta (Pátio), do "PDZ 11B", destinado à armazenamento, manipulação, ensacamento e distribuição de barrilha. Arrendatária transitória: SCS - COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato de Transição nº 2024/097/00. Valor: R$ 343.025,52 (trezentos e quarenta e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Mariana Braga - Assessoria de Licitações e Contratos SECRETARIA DE RECURSO'S HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 219/2024 CPL PROCESSO Nº 2835/2024 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS DE ESGOTO 1,2, 1.5A, 1.8 E 1.9, RAMAIS E REDES COLETORAS DAS UCS 80, 81, 82-1, 82-2 E 86 DO SES BOA VIAGEM. Abertura: 14/03/2025 às 14:00h. Disputa: 14/03/2025 às 15:00h. Edital disponível 06/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de Dezembro de de 2024. RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL em exercício LICITAÇÃO.COMPESA Nº 220/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2822/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA E CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL. Abertura: 15/01/2025 às 14:00h. Disputa: 15/01/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de Dezembro de de 2024. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 221/2024 CSL PROCESSO Nº 2837/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FLANGE ROSCÁVEL (AVULSO) FERRO DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 16/01/2025 às 09:00h. Disputa: 16/01/2025 às 10:00h. Edital disponível 08/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de Dezembro de de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação