DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENEAS RAMOS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BAIXO GUANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baixo Guandu - ES torna público que realizará licitação na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, para alienação (venda) de imóvel de sua propriedade, no dia 07 de fevereiro de 2025, às 10h00min. OBJETIVO: um ponto comercial, localizado na Avenida 10 de Abril, nº 265 no Centro de Baixo Guandu, sendo um espaço (loja), medindo 2,70mt de frente por 5,93mt pelas laterais mais um banheiro com 2,30x1,85 totalizando área do ponto em 20,25 m² conforme especificações contidas no edital. LOCAL: Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baixo Guandu- ES, na Avenida Dez de Abril, n° 265, Centro, Baixo Guandu - ES, CEP 29.730-000. O EDITAL: Disponível no quadro de Avisos do Sindicato no endereço acima citado, telefone (27) 99252-9099, de Segunda à Sexta das 07h00min às 16h00min ou no Jornal Folha 1 no dia 06/01/2025. Baixo Guandu-ES, 3 de Janeiro de 2025 ESTENIO VON RONDOW Diretor Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS DE MONTES CLAROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINCOMOC - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS DE MONTES CLAROS, CNPJ: 51.309.198/0001-20, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Wandi Milton Ribeiro, nos termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024 CONVOCA a Categoria Econômica do comercio varejista do Plano de Atividades da Confederação Nacional do Comércio (CNC), das Empresas de Comércio Varejista de Tecidos, Roupas e Artigos de Moda, Empresas de Comércio Varejista de Calçados e Acessórios, Empresas de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Empresas do comércio varejista de produtos de supermercados e hipermercados, Empresas de Comércio Varejista de Móveis, Decoração e Eletrodomésticos, Empresas de Comércio Varejista de Ferragens, Tintas e Materiais de Construção, Empresas de Comércio Varejista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos, Empresas de Comércio Varejista de Livros, Materiais de Escritório e Papelaria, Empresas de Comércio Varejista de Produtos Ópticos, Fotográficos e Cinematográficos, Empresas de Comércio Varejista de Produtos de Higiene e Beleza, Empresas de Comércio Varejista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico, Empresas de Comércio Varejista de Flores, Plantas e Artigos de Jardinagem, Empresas de Comércio Varejista de Produtos e Serviços para Animais (Pet Shops), no município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025 às 09h30min, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10h00min em segunda chamada com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação do SINCOMOC, c) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; d) Re-ratificacao do processo eleitoral, e) Assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração. Montes Claros/MG, 2 de janeiro de 2025. WANDI MILTON RIBEIRO Presidente Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINTRAPETSHOP-MG - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Clinicas Veterinárias, Banho e Tosa, Escolas de Adestramento e Hotéis para Animais Domésticos do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ: 50.830.115/0001-81, por seu representante subscritor Sr. Geraldo Juliao Magela, nos termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024, CONVOCA toda categoria Profissional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores e Trato de animais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas de Adestradores, Banho e Tosa, Hotéis para Animais Domésticos e Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, EXCETO a Representação dos Médicos veterinários e aqueles que tenhas suas funções ligados diretamente ao comércio, com base territorial interestadual no Estado do Distrito Federal / DF e no Estado de Minas Gerais, a ser realizada na Rua São Paulo, 893, sala 406, Belo Horizonte, CEP 30.170-130 no dia 24 de fevereiro de 2025, às 18h00min em primeira convocação, não havendo quórum, em segunda convocação com qualquer número de presentes às 18h30min, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da extensão da base territorial para o Estado do Distrito Federal - DF; c) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; d) Outros assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2025. GERALDO JULIAO MAGELA Presidente sindicato TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO), para a atividade de perfuração marítima de Poços Offshore nos Polos Pampo e Enchova, na Bacia de Campos. Foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ VICENTE A. DUNCAN DE MELO Diretor Executivo Jurídico UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas digitais, entre os dias 7/12/2024 e 20/12/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-18, registros nº 12011 a 12079. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre-MG, 20 de dezembro de 2024. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.30.1 Retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.30.1, publicado no DOU quinta-feira, 2 de janeiro de 2025, Seção 03, Pág. 106. A Agente de Contratação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ vem por meio deste, Retificar as datas desta Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra e insumos necessários a execução dos serviços nos prédios públicos do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Onde se lê: Início de acolhimento das propostas: 03 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 17 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 17 de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Leia - se: Início de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 21 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 21 de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu-CE, 3 de janeiro de 2025. KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 083/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Aquisição De Combustível Veicular Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 20/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 084/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing, Para Fornecimento De Medicamentos E Insumos Farmacêuticos, Insumos Médico- Hospitalares , Odontológicos E Bens Duráveis, De Modo Que Atenda Ao Consorcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS . Abertura dia 20/01/2025 às 10:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 085/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Aquisição De Merenda e Kit Escolar Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 20/01/2025 às 14:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 087/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Logística, Armazenagem E Distribuição Em Suas Próprias Instalações (Centro De Armazenagem E Distribuição), Compreendendo Todas As Fases Relacionadas, Desde O Recebimento, Separação, Armazenamento, Expedição E Entrega De Medicamentos, Medicamentos Especiais, Imunobiológicos, Químicos Que Atenda Os Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 21/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024-CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº033/2024-CONLESTE; TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote. Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 001/2025-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de plataforma digital gamificada com atividades pedagógicas interativas, personalizadas através de jogos que utiliza Inteligência Artificial e análise de dados para identificar traços de dislexia em alunos do 1º ao 9º ano, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 033/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme: