DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Global/Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica On-Grid com capacidade total de 143,64 KWP, para setores administrativo do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Limoeiro do Norte, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionaria de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. Do Preço: R$ 849.235,59 (oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária N°.: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do CEO; 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento da Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira pessoa jurídica; Sub Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiro PJ. Data de Assinatura do Contrato: 02/12/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Limoeiro do Norte. Signatários: Francisca Jeane Gonçalves Lima (Contratante)/ Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Contratado), Limoeiro do Norte - CE, 02 de dezembro de 2024. Franciélio Matias de Freitas, Agente de Contratação/CPSMLN. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1247/2024 CONTRATADA: AVACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de revitalização dos sistemas de vácuo para túneis de vento. VALOR TOTAL: R$ 221.400,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 19/12/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Carlos Rodrigo Ozorio Valentim. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.02/2021.01-04. 4º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.01-00, projeto intitulado "Semeadora autopropelida com propulsão elétrica - SEMEAR/ELT". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual De Campinas - UNICAMP. ICT Associada: Universidade Federal do Abc - UFABC; e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Empresa: Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas "Tatu" S.A. Fundação de apoio: Fundação de Desenvolvimento Da Unicamp - FUNCAMP. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois meses) meses. Data da assinatura: 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.03/2021.02-02. 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.03/2021.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de motor automotivo movido a biohidrogênio para o mercado brasileiro". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Empresa: Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Brasil Ltda; e TCA/Horiba Sistemas de Testes Automotivos Ltda. Fundação de apoio: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - FAURGS. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois meses) meses. Data da assinatura: 02/01/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7(sete) diplomas no período de 26/11/2024 a 27/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 168 de 16785/2024 a 16791/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 27 de dezembro de 2024 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 498702024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de artigo cientifico. Valor: USD 490,00 (quatrocentos e noventa dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de dezembro de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 072/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Supressão de Árvores no Campus da Fundação Santo André; SESSÃO PÚBLICA: em 21/01/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 322 (trezentos e vinte e dois) diplomas, no período de 01/12/2024 a 02/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R, 55-R- registros de 63348 a 63676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 3 de janeiro de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 04/12/2024 a 22/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17066 e 17069 a 17109. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado-RS, 23 de dezembro de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1RR/2024 O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001RR/2024, publicado no diário oficial da união, dia 18/12/2024, seção 3, pág. 227, onde se lê - no Edital "fim de recebimento de propostas: 16/01/2025 às 09h00min; abertura e exames de propostas: 16/01/2025 às 09h01min; início do pregão (fase competitiva): 16/01/2025 às 09h30min.", lê-se - no Edital "fim de recebimento de propostas: 16/01/2025 às 14h00min; abertura e exames de propostas: 16/01/2025 às 14h01min; início do pregão (fase competitiva): 16/01/2025 às 14h30min." A COMISSÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma na Unidade Operacional do SEST SENAT de Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado da Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. Os serviços deverão seguir as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Especificações Técnicas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/01/2025, das 09h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS CNPJ: 33.452.400/0002-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PERMANENTE PLEBISCITÁRIA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, entidade sindical de representação nacional da categoria profissional dos aeronautas, nos termos do seu estatuto social, e por meio do seu diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea "a" combinados com os artigos 23, alínea "c", 21, 25, alínea "b", e parágrafo único, alínea "a", respeitado o disposto no artigo 64, todos do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca a todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos associativos, que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, a participarem da Assembleia Geral Ordinária Permanente Plebiscitária para a instauração do processo eleitoral objetivando a renovação dos órgãos diretivos da entidade, a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2025, nos termos do art. 67, parágrafo terceiro, do Estatuto Social, na sede do sindicato localizada na Rua Renascença, 801/112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-010, às 13:30 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 14:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Instauração do processo eleitoral para renovação dos órgãos diretivos do Sindicato Nacional dos Aeronautas, definição de datas, duração da votação e eleição da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral juntamente com a Diretoria da entidade, bem como, outras deliberações concernentes ao processo eleitoral. Para garantir efetiva publicidade o presente edital é publicado no Diário Oficial da União. São Paulo-SP, 3 de janeiro de 2025. HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral torna pública que no período de 09 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, foram realizadas eleições no Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, tendo sido eleita a Chapa nº 01 inscrita com os seguintes associados para comporem seus órgãos de administração e representação para o período de 13 de janeiro de 2025 à 13 de janeiro de 2029: Diretoria Efetiva: Ossian Almeida Quadros - Diretor Presidente, José Carlos Santiago - Diretor Secretário; Carlos Alberto Rezende Lima - Diretor Tesoureiro e os Diretores Suplentes: Maria Ferreira Borges, Adelino Luiz dos Santos e Givaldo Avelino de