DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 002/2025 PA nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/01/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 003/2025 PA nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/01/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que no período de 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2026, das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-FMS, objetivando o credenciamento, via inexigibilidade licitatória, de profissionais da área de Saúde para a prestação de serviços médicos, fisioterapia, odontologia, radiologistas, entre outros através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal São Sebastião e Unidades de Saúde da Família - USFs, deste Município. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Ibiassucê - BA, 3 de janeiro de 2025 JEYSE ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE017/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a empresa: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 077/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o Programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-PMI/BA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 24 de dezembro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama/BA , com material e mão de obra. Sagrou-se vencedora a empresa SERTÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 55.825.949/0001-12, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 3.004.345,58 (três milhões quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Decorrido o prazo recursal o processo será homologado pelo Prefeito Municipal, estando o mesmo à disposição dos interessados. VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/01/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 001/2025. Aquisi. de Protetor Solar. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 1º de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/01/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 02/2025. Locação odontomóvel. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese. com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 2 de janeiro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Edital Resumido de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001-2025 - P.A 003/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando futura e eventual aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, exceto a secretaria de saúde, de responsabilidade da prefeitura municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 16 de janeiro de 2025, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Edital Resumido de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002-2025 - P.A 004/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR ITEM.visando futura e eventual aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade do município de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 16 de janeiro de 2025, às 10:30. www.medeirosneto.ba.gov.br. Medeiros Neto- BA, 3 de janeiro de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Reeditado Aviso de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestre de pequeno, médio e grande porte, para transporte alternativo, sem condutor, visando atender as demandas das secretarias vinculadas ao Município de Nova Ibiá/BA. O Município de Nova Ibiá/BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público que em razão da reedição do instrumento convocatório, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que será realizada através de sistema de registro de preços, terá sua sessão efetuada no dia 21/01/2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da Licitanet: www.licitanet.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: Praça São José nº 88 Centro Nova Ibiá - Ba. Maiores informações através do fone: (73) 3653-1177 ou e-mail: licitaçã[email protected]. Nova Ibiá-BA, 3 de janeiro de 2025. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php, Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA 004/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARTE II, NA SEDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 10695.6880001/24-001, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, MINSTÉRIO DA SAÚDE, NO MABITO DO PROGRAMA NOVO PAC SAÚDE. Com abertura marcada para o dia 21 de janeiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php, Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA 005/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRA, MUNICIPIO DE PINDOBAÇU - BA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1093337-20, FIRMADO COM O FNDE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC. Com abertura marcada para o dia 22 de janeiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php, Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA 006/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SERRA DE CARNAÍBA - FNDE, CRECHE TIPO I, ATARVES DO CONTRATO DE REPASSE 1094965-50, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC. Com abertura marcada para o dia 23 de janeiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 16/01/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 002/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 16/01/2025, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 003/2025, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/Hortifrúti para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA