DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600129 129 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001-2025, Processo Administrativo: 1350/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de AGENDA PEDAGÓGICA PERSONALIZADA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/01/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/01/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de escritótio, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/01/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais com cessão de equipamento em regime de comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Agente de contratação: Maria de Fátima Santos. Em 3 de janeiro de 2025. DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Administrativo nº 141/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do município de Xique-Xique no ano letivo de 2025. Sessão de abertura: 17 de janeiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique-BA, 3 de janeiro de 2025. SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 202409050001, resultante da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. º 2027.07.31.001, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades das Escolas Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Da alteração/substituição: 01 - A Alteração/substituição da capacidade de resfriamento do equipamento referente ao Item 09 (Ar Condicionado 22.000 BTUS - Tipo SPLIT - AGRATTO) para um equipamento com capacidade de resfriamento superior da mesma marca. Contratada: Álvaro Alves Viana Carvalho - EPP. Assina Pela Contratada: Álvaro Alves Viana Carvalho. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Boa Viagem - Ceará, 20 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1 - Aviso de Licitação - Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos Bairros da Gameleira e da Lagoinha, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 3 de janeiro de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI Extrato do Instrumento Contratual Nº 022.12/2023-01, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO PARQUE LINEAR, inscrita no CNPJ: 58.581.868/0001-02 com VALOR TOTAL de R$: 103.555.808,62 (Cento e Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI Extrato do Instrumento Contratual Nº 022.12/2023-02, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do riacho Das Almas e do Parque Linear Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO PARQUE LINEAR, inscrita no CNPJ: 58.581.868/0001-02 com VALOR TOTAL de R$: 61.529.240,81 (Sessenta e Um Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e Um Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.01-24-CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 1912.01-24-CPPM, do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescente para conclusão da escola de oito salas de aula no distrito de Carnaubinha no Município de Milhã/CE, conforme Termo de Compromisso: 166852/2024, ID: 17478 - FNDE. Início da sessão de disputa de lances: Dia 30 de janeiro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã/Ce, 3 de janeiro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS.SE.CE.01.051224 Título: Aviso de Retificação - Motivo: Erro de digitação na data de abertura - publicado no DOU, edição de 02.01.2025, página 114, Seção 3 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PCS.SE.CE.01.051224 - Objeto: AMPLIAÇÃO DA ESCO L A SÃO JOÃO BATISTA, MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE - Retificação: Onde se lê: (Data de Abertura: 14/01/2025), Leia-se: (Data de Abertura: 17/01/2025). Presidente da Comissão de Licitação: Sergio Manoel Farias Brito.-Pacujá - CE, Em 3 de janeiro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.01.01/2025 A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, e-mail: [email protected], torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de janeiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2025, estará realizando Chamamento Público N° 03.01.01/2025, cujo o objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Os documentos deverão ser entregues até às 12:00hs do Dia 06 de Fevereiro de 2025. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 3 de janeiro de 2025. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO Secretário/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 39/2021-SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0039/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA-ME, CNPJ Nº 29.119.417/0001-50. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0039/2021-SMS, proveniente da IN N° 001/2021-SMS, P354048/2023. Valor: a ser renovado será de em R$ 396.474,40 (Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais quarenta centavos). Prazo de Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 22/02/2025 a 21/02/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 3º do Contrato Nº 0039/2021-SMS. Data da Ass: 27/12/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Adauto Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2024.11.18.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é a Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos urbanos (varrição, entulho e resíduos de poda), incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, roço, serviço de poda e pintura de meio fio, no Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ecomill Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 23 de dezembro de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.037.139,04 (três milhões e trinta e sete mil e cento e trinta e nove reais e quatro centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina Pela Contratada: Renan Claudino Melo (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 23 de dezembro de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 2024.11.18.01 A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.11.18.01. Empresas vencedoras: Empresa: Ecomill Serviços LTDA. Total: R$ 3.037.139,04. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Ecomill Serviços LTDA. Item: Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos urbanos (varrição, entulho e resíduos de poda), incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, roço, serviço de poda e pintura de meio fio, no Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 3.037.139,04. Quantidade: 1,00. Valor Global: R$ 3.037.139,04. Valor de Referência: R$ 3.752.273,16. Diferença: -R$ 715.134,12. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 19 de dezembro de 2024 às 17:24. Tejuçuoca - CE, 19 de dezembro de 2024 MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura