DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600130 130 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará um processo administrativo de Licitação na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 04/2024, com critério de julgamento Proposta Técnica e de Custeio, tendo como objeto o Contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Tejuçuoca com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município compreendendo a Atenção Primária à Saúde (APS) e unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, sobre o amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 01/2021. A Comissão de seleção e Qualificação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será a partir do dia 15 de janeiro de 2025 até dia 17 de janeiro de 2025 às 09h00min, fica a abertura de sessão marcada para o dia 17 de janeiro de 2025 às 10h00min. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido gratuitamente pelos interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na Internet, endereço de acesso https://www.tejucuoca.ce.gov.br/ e/ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem de informações e esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital deverão fazer a solicitação pelo e-mail ([email protected]) e/ou através do endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000. Tejuçuoca/CE, 3 de janeiro de 2025. ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EDITAL DE LEILÃO Nº 1º/2025 Bens Patrimoniais Prefeitura Municipal de Tianguá - CE. Edital de Leilão 01º/2025. modalidade: Eletrônico/Online. Érico Sobral Soares, Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos comitentes vendedores, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 20/01/2025, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, Leilão Público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto-Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº 01/2025 e pelo Decreto nº 21.981/32, tipo Maior Lance Ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos comitentes, podendo ou não ser divulgadas na hora do pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes implica em submissão irrevogável do arrematante a este Edital e todas as suas condições. Tianguá/CE, 3 de janeiro de 2025. ÉRICO SOBRAL SOARES Leiloeiro Público Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 16/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE16/2024-DIV, que tem como objeto o Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário de interesse das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/01/2025. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá - Ce, 3 de janeiro de 2025 TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Barra de São Francisco-ES, para o ano letivo de 2025, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000028/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0022 Barra de São Francisco-ES, 30 de dezembro de 2024. DELMA DO CARMO KER E AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.028/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0019, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE TENDAS E MESA PARA EQUIPAR A APAE - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: ACM LOCAÇÕES LTDA LOTE 01-R$ 27.240,00 (vinte sete mil, duzentos e quarenta reais). LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA LOTE 02-R$ 3.305,00 (três mil, trezentos e cinco reais). Guarapari-ES, 3 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de drenagem e pavimentação das ruas "A", "B", "C", "D" e "E", no Bairro Santa Cruz, na cidade de Irupi/ES, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo nº 000701/2024. Processo 1Doc: 5.240/2024 IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 06/01/2025 à 22/01/2025 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 22/01/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (Art. 14, La Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/01/2025 a 27/01/2025, das 07 às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal de João Neiva, localizada à Avenida Presidente Vargas, nº 157, Centro. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/01/2025 às 08h, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal ou Secretaria Municipal de Educação. Informações: [email protected] ou [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.18.0001 João Neiva-ES, 24 de dezembro de 2024. PAULO SÉRGIO DE NARDI Prefeito ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de Van, com acessibilidade, para transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 ATA N° 003/2024: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 47.940,00. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contato a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0500001.02.0001 - João Neiva/ES, 23 de dezembro de 2024. Paulo Sergio De Nardi - Prefeito de João Neiva ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Ata de Registro de Preços nº 14/2024, oriunda do processo administrativo nº 78952023, decorrente do Pregão Presencial nº 35/2023, via SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Marzagão, Goiás. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS (palco, som, iluminação, tenda, gradil, backdrop, gerador de energia, banheiro químico). Empresa: THORR MUSIC E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.342.411/0001-30, estabelecida em AV NITEROI, SN, QUADRA12 LOTE 08 - SETOR AEROPORTO, CATALÃO - GO, CEP: 75705-680. Adesão aos itens: 11, 19, 22. Valor total da adesão: R$ 84.100,00. Água Limpa, 27 de dezembro de 2024. Lindomar do Prado - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Nº Processo: 18337/2024. Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Contratante: ORGÃO DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SECRETARIAS. Contratado: VOLUS INSTITUIÇ ÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50. Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota e gestão, englobando abastecimento de combustíveis e toda a manutenção preventiva e corretiva (e serviços correlatos), serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura e demais secretarias do Município de Aparecida do Rio Doce-GO, via cartão, nas redes de estabelecimentos credenciados. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 2.608.923,08. Data de Assinatura: 27/12/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/ e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 27 de dezembro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18346/2025. O Município de Aparecida do Rio Doce Estado de Goiás através do Fundo Municipal de Educação, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público a realização da CHAMA PUBLICA n° 07/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data do Recebimento documentações e projeto de venda até: 27/07/2025, às 16:30h. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443 Em 3 de janeiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação