DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ALDIR BLANC. A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado final referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Premiação para Festejos Populares que acontecem no mínimo a 5 anos no município de Cavalcante Goiás - Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Nome Completo// Nota//Classificação// 1º//DEUZAMI FRANCISCO DA CONCEIÇÃO// 90// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 2º// ESTHER ALINE BISPO DOS SANTOS// 90// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 3º//NATALINA DOS SANTOS ROSA// 88//CLASSIFICADO E SELECIONADO; 4º//MARINEZ ROSA COSTA SERAFIM// 88// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 5º// MARIALINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO// 88// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 6ª// ZELMIRA FERNANDES// 85// CLASSIFICADO E SELECIONDO; 7º// APOLICARPO AGUIAR DE SOUZA// 84// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 8º// ADÃO FERNANDES DA CUNHA // 83// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 9º// DYANES DA SILVA MOURÃO// 83// CLASSIFICADO E SELECIONADO; 10º// VALDIR FERNANDES DA CUNHA// 73// SUPLENTE; 11º VERA FRANCISCO DA CONCEIÇAO// 70// SUPLENTE; 12º// JOSÉ PEREIRA DAS VIRGENS// 68// SUPLENTE; 14º// ALDAIR CONCEIÇÃO DA CUNHA// 66// SUPLENTE; 15º// PEDRA SILVA SANTIAGO// 59// SUPLENTE; 16º// ROSIMAR LIMA SOA R ES / / 49// SUPLENTE; 17º// TAINA DE AQUINO PEREIRA// 49// SUPLENTE; 18º// GEDIRLEI PEREIRA SOARES// 45// SUPLENTE; 19º// ABADIA GONÇALVEZ DOS SANTOS// 19// DESCLASSIFICADO; 20º// ANA PAULA SANTOS DE SÃO PEDRO// 19// DESCLASSIFICADO; 21º// GENESI DA COSTA SERAFINS// 19// DESCLASSIFICADO; 22º // GILDEON LELIS NUNES// 00// DESCLASSIFICADO. Cavalcante-GO, 3 de janeiro de 2025 JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 ALDIR BLANC. A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público aos interessados o resultado final referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Nome Completo// Nome Do Projeto// Nota// Classificação// 1º// IGOR ANGELKORTE// Casa Candeia Cultural - Formação em Teatro// 99// Classificado Selecionado; 2º// MARIA DE FÁTIMA PEREIRA TERTULIANO// Festival de Sussa Mirim Vão do Moleque// 93// Classificado Suplente; 3º// MARTA//Novos olhares - mostra de artes da juventude cavalcantense// 85// Classificado Suplente. Cavalcante-GO, 3 de janeiro de 2025. JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE Nº 2/2024 Prefeitura municipal de Córrego Do Ouro - GO. O Município de Córrego do Ouro - GO e o Fundo Municipal De Saúde vêm, através de seu Prefeito Municipal e de sua gestora, a Secretária Municipal de Saúde, ambos localizados na sede do Poder Executivo, na Praça Cordeiro, nº 40, Córrego do Ouro, Estado de Goiás, CEP: 76.145-000, nesta municipalidade, vem tornar público a revogação do certame, referente ao credenciamento de Nº 002/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº 1.293/2024, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 3 de janeiro de 2025. DANILO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 06/01/2025 à 10/01/2025, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação. Fazenda Nova-GO, 3 de janeiro de 2025 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO Fundo Municipal De Saude Edital De Credenciamento Nº 001/2025 O Município De Formoso, Goiás, por meio do Fundo Municipal Da Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.661.424/0001-13, telefone: (62) 3377-6830, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 10/01/25 a 31/12/2025 os pedidos de Credenciamento De Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Municipal Urbana E Rural, Em Conformidade Com A Instrução Normativa 008/2023 Exarada Pelo Tribunal De Contas Dos Municípios De Goiás - Tcm-Go, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece os critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, IN 008/2023 do Tcm/Go e Resolução 008-2024 do Conselho Municipal de Saúde de Formoso e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://formoso. go.gov.br/novo/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas - Pncp. Formoso - GO, 26 abril de 2024. ROBSON VINÍCIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 processo administrativo Nº 6541/2024 Validade: 12 (doze) Meses. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. Contratada: ATA Nº 155 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) ata nº 169 FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (22803038000135) ATA Nº 160 REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118); ATA Nº 172 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184); ATA Nº: 158 ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165); ATA Nº: 152 DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110); ATA Nº: 154 C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104); ATA Nº 168 UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183); ATA Nº 157 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185); Ata Nº: 163 APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) ; Ata Nº: 167 ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111); Ata Nº 162 BH LABORATORIOS LTDA EPP (22283196000101); Ata Nº 161 ALFA MED UNIPESSOAL (45594333000124); Ata Nº 171 YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160);ATA Nº 173 NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128); ATA Nº: 150 FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (47110418000115); Ata Nº: 165 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA (90909631000200); Ata Nº: 174 BENENUTRI COMERCIAL LT DA (20720905000224); Ata Nº: 151 JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142); ATA Nº: 156 ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132); Ata Nº: 170 HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA (43251716000174); Ata Nº: 159 HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41500407000165); ATA Nº: 164 DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA (49071100000106); ATA Nº 153 WJR MEDICAMENTOS LTDA (51136104000169). ATA Nº: 166 DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Ata decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 019/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 25/07/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de insumos farmacêuticos e medicamentos para atender o HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR. RUI CARLOS, visando suprir as necessidades da FÁRMACIA MUNICIPAL E AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DO VALOR: R$ 929.113,46 (novecentos e vinte e nove mil e cento e treze reais e quarenta e seis centavos) Da Vigência Da Ata: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Simone Elias Da Fonseca - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Adm: Nº 6541/2024. O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 019/2024, Processo Administrativo nº 6541/2024 finalizado quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 10:26, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR. RUI CARLOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁRMACIA MUNICIPAL E AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com o lote 7; 8; 9; 10; 12; 13; 15; 157; 159; 160. e FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (22803038000135) com o lote 3;104;105;106; 107, 108, 118; 139;152,177;179; 263; 269; 270; 271; 272; 273; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 312; 347; 348. e REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) com o lote 11;16;17 ;51 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; lote 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66), 67; 68; 94; 95; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 169; e MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) com o lote 20; 21; 26; 33; 158; 167; 171. e ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com o lote 25; 30; 31; 38; 77; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 89; 90; 91; 92; 93; 101; 114; 116; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; no valor de R$ 38,01 (trinta e oito reais e um centavo), lote 127; 128; 129; 130; 141; 142; 144; 147; 148; 149; 166; 183; 193; 200; 201; 205; 206; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259 260; 26; 262; 264; 265; 266; 267; 268; 276; 289; 290; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 308; 309; 313; 314; lote 315; 316; 318; 321; 322; 323; 329; 331; 333; 337; e DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) com o lote 5; 6; e DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com o lote 34; 36 208; 209; 211; 342 343. C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) com o lote 22; 32; 37; 39; 40; 41; 42; 43; 75; 76; 96; 97; 98; 99; 100; 140; 153; 156; e UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183) com o lote 4; 178; 181. e VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185) com o lote 1; 2. e APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com o lote 18; 112; 154; 287; 294; 326; e ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com o lote 103; 345; e BH LABORATORIOS LTDA EPP (22283196000101) com o lote 180; e ALFA MED UNIPESSOAL (45594333000124) com o lote 69; 70; 71; 72; 73; 74; 113; 117; 143; 145; 146; 228; 229; 231; 274; lote 275; 288; 317; 319; 320; e YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com o lote 225; 226; 227; 330; e NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) com o lote 184; 186; e FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (47110418000115) com o lote 161; 332; e INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA (90909631000200) com o lote 173; 174; e BENENUTRI COMERCIAL LTDA (20720905000224) com o lote 35; e JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) com o lote 189; 190; 191; 192; 327; e ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) com o lote 119; 151; 175; 176; e HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA (43251716 000174) com o lote 45; 46; 47; 48; 49; 164; 165; 221; 222; 223; 224; 328; 335; 336; 344;346; e HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (4150040 7000165) com o lote 23; 24; 27; 28; 44; 102; 115; 168; 198; 199; 202; 203; 212; 219; 307; 310; 311; 338; 339; e DEZ E M B R O HOSPITALAR LTDA (49071100000106) com o lote 29; 109; 110; 111; 150; 163; 182; 185; 187; 188; 195; 196; 197; 204; 207; 220; 230; 232; 233; 234; 235; 236; 277; 291; 292; 293; 324; 325; 334; 340; e WJR MEDICAMENTOS LTDA (51136104000169) com o lote 14; 88; 155; 162; 172. SERRANÓPOLIS-GO, 25 de JULHO de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34/2024. Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ 43.233.216/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Playground no município de Brejo de Areia - MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 299.086,67 (duzentos e noventa e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: 02 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 02 06 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 27 Desporto e Lazer; 27 813 Lazer; 27 813 0282 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 7 813 0282 2030 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 31/12/2024. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal.