DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600133 133 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 187/2024 - PE 89/2024. Obj.: Registro de preços para contratação e locação de estrutura para (sonorização, iluminação, palco, camarim, gerador, painel de led, sanitários químicos, tendas, praticáveis, treliças, seguranças e brigadistas) para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. Sessão dia 22/01/2025 as 09h00min. P.L. 192/2024 - PE 94/2024. Obj.: registro de preços para contratação de serviço de publicação dos atos oficiais do Município de Bocaiuva na Imprensa Oficial do Estado de MG e jornal de grande circulação regional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Sessão dia 28/01/25 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 3 de Janeiro de 2025. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 074/2024 - Adesão 011/2024 - Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes. Contr.: 53.543.235 Sirlei Neres Prates-ME. V. Total: R$ 23.100,00. Vigência: 19/12/2025. Proc. 082/2024 - Disp. 009/2024 - Aquisição de extrator de leite para o HMSS. Contr.: Cantinho da mamãe Ind. e Com. & Distrib. Ltda-EPP. V. Total: R$ 35.202,00. Vigência: 30/06/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° Aditivo do contrato 04/2022 - Proc. 110/21 - PP 054/21 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria tributária objetivando o aumento das receitas municipais. Contratada: Fabrício Gonçalves de morais sociedade individual de advocacia. Vigência: 31/12/2025. 3° Aditivo do contrato 188/21 - Proc. 150/21 - PP 076/21 - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria administrativa nas diversas áreas da administração pública. Contratada: Metodus Assessoria Ltda. Vigência: 17/12/2025. V. do aditivo: R$ 4.704,00. 1° Aditivo do contrato 186/2023 - Proc. 116/23 - PP 049/2023 - Contratação de empresa para assessoramento, suporte, monitoramento do sistema E-SUS, AB-CDS e PEC. Contratada: GMAES Telecom Ltda. Vigência: 29/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável total do contrato 104/2024 - N A Construções Ltda - ME. Oriunda do PP nº 029/2023 - Obj.: Aquisição de material elétrico. V. Rescindido: R$ 341.982,50. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão e reprografia (preto/branco e colorido), com fornecimento de equipamentos a título de comodato, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, para atender a Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/01/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 3 de janeiro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo nº 447/2024. Processo auxiliar. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o Credenciamento de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Contratação de Profissionais Médicos Para Prestação de Serviços de Plantão Médico Presencial, Em Regime de Escala, Para Atendimento de Consultas de Livre Demanda e Serviços de Urgência e Emergência No Âmbito do Sistema Único de Saúde (Sus) No Município de Iapu-MG. Os interessados deverão apresentar na Sede Administrativa da Prefeitura, na sala de licitações, sediada à Rua João Lemos, nº 37, Centro de Iapu/MG, a partir do dia 06/01/2025 até o dia 10/01/2025, no horário de 12h00min às 17h00min, para protocolo de envelope contendo documentação e proposta, conforme descritos no edital. Sessão de análise e julgamento de documentação: 13/01/2025 às 14h00min. Edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br. Iapu-MG, 2 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 443/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para confecção e instalação de materiais de comunicação visual para atender as necessidades das secretarias deste município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 06/01/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 3 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a alteração da Concorrência Eletrônica Nº 13/2024, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 121/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo menor preço. A data da disputa foi alterada para as 10h00min do dia 21/01/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Igarapé, inclusive o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais retirados do parque de iluminação pública, em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 3 de janeiro de 2025. ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 203/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 96/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: C H Fernandes dos Santos Comercial/R$ 216.480,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética em quadra de futebol society Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº232203 Processo de Licitação n°.: 022/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Lais Vieira Rodrigues 09012148685 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 25.427,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 127.160,71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2326201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 262/2023 MODALIDADE: Inexigibilidade N°. 046/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: WC Transporte, Aluguel Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Vales Transporte com empresa especializada para prestação de Serviço de Transporte Municipal, para atender os servidores públicos da prefeitura municipal de Janaúba - MG. (Trata de uma inexigibilidade por se tratar de apenas uma empresa que detém a concessão) VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024 PRORROGAÇÃO: 29/11/2024 a 29/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo nº 2330301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 303/2023 MODALIDADE: Adesão N° 026/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG quantitativo a o contrato CONTRATADA: Stage Serviços e Entretenimento Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão a ata de registro de preços nº 49/2023, procedimento administrativo nº 36/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura e equipamentos para atender os eventos do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 91.940,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 536.040,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 249401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 094/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Pavimentação em TSD e calçamento de estradas vicinais - SICONV 923638/2021 VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/01/2025 PRORROGAÇÃO: 01/01/2025 a 01/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2330301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 303/2023 MODALIDADE: Adesão N°. 026/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Serviços e Entretenimento Ltda OBJETO DA LICI T AÇ ÃO : Adesão a ata de registro de preços nº 49/2023, procedimento administrativo nº 36/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura e equipamentos para atender os eventos do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024 PRORROGAÇÃO: 29/12/2024 a 29/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2327101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 271/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 020/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024 PRORROGAÇÃO: 29/12/2024 a 29/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 PROCESSO Nº. 214/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 214/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 105/2024, para contratação de empresa para elaboração do projeto de transporte escolar com produção dos elementos e instrumentalização das bases necessárias à parametrização das ferramentas de controle interno e externo, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 3 de janeiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2024 Inexigibilidade de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0188/24 Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE - CNPJ nº 22.149.165/0001-62 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Ficam estabelecidas as alterações no Anexo II - Plano Operativo Assistencial, de acordo com as tabelas abaixo, conforme Memorando nº 614 da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com art. 125 da Lei nº 14.133/21: 1.1.1 - No item 9 (Contratualização SAI/SIH M.C-Eletivo/Cirúrgico - Pós-Fixado), fica acrescido oftalmologia no valor total de R$185.150,40 (cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos).