DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600134 134 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1.2 - No Item 11 (Incentivos Estaduais - Pós-Fixado), o valor total previsto de R$19.461,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e um reais) passa para o valor de R$930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). 1.1.3 - No Item 11 (Incentivos Estaduais - Pós-Fixado), com o acréscimo de 1(um) subitem (11.3), no valor total de R$60.154,08 (sessenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos), conforme estabelecido pela Resolução SES Nº 9430. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS 2.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original, não modificadas por este Termo. Data de assinatura: 19/12/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal de Leopoldina/MG Márcio Vieira Machado - Secretário Municipal de Saúde de Leopoldina/MG COMISSÃO INTERVENTORA Decreto nº 5.448, de 16 de dezembro de 2024 - Casa de Caridade Leopoldinense. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 85/2024, PRC 262/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias desta municipalidade, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 28/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina- MG, 3 de janeiro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Proc. Licitatório 154/24 Republicação: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada(s) para serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede interna, computadores, impressoras, câmeras de segurança, e-mails e site para atender as necessidades da Prefeitura de Mutum. Início do recebimento das propostas a partir do dia 09/01/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 20/01/25 às 09hs. Edital www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Proc. Licitatório 160/24 Publicação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Espaço de Educação Infantil Creche Pro-Infância Tipo I, padrão FNDE, na Rua Projetada, 4, Loteamento Terra Nova II, Mutum, Conforme termo de compromisso 7375 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) retomada da obra ID 1006967. Início do recebimento das propostas partir do dia 07/01/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 21/01/25 às 09hs. Edital www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Proc. Licitatório 161/24 Publicação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, no Córrego Novo Horizonte no Distrito de Imbiruçu no Mun. de Mutum, conforme Termo de Compromisso 6759 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE retomada da obra ID 1004779. Início do recebimento das propostas partir do dia 08/01/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22/01/25 às 09hs. Edital www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 6/24 Proc. Licitatório 157/24 Republicação: Objeto: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Deficiência do SUS-MG e a adesão do Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA). Início do recebimento das propostas a partir do dia 07/01/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13/01/25 às 09hs. Edital www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 OBJETO: Credenciamento para contratação de médicos plantonistas na área de pediatria e clínica geral para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Na ocasião comunico que o processo encontra-se encerrado a partir do dia 06/01/2025 e com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: [email protected]. Pouso Alegre - MG, 3 de janeiro de 2025. LEANDRO GONÇALVES Superintendente Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 021/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 021/2024, que visa o Registro de preços para aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA - CNPJ:05.934.170/0001-67se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$69.181,83; A empresa REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-02 se sagrou vencedora pelo valor global de R$23.613,20; A empresa ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA - CNPJ: 51.053.659/0001-47 se sagrou vencedora pelo valor global de R$11.988,00; A empresa ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.429.342/0001-25 se sagrou vencedora pelo valor global de R$43.157,00; A empresa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 - CNPJ: 24.708.774/0001-30 pelo valor global de R$22.050,00; A empresa ELITESPORTS ARBITRAGEM E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 55.574.332/0001-71 se sagrou vencedora pelo valor global de R$53.298,00; A empresa LAURA ELENA HERNANDEZ ZAYAS 01158922906 - CNPJ: 36.547.968/0001-80 pelo valor global de R$16.930,31. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 23 de dezembro de 2024. ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde JANICE ALVES DA SILVA Secretária de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 060/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 060/2024, que visa a aquisição de Caminhão comboio 4x2 PBT 10.600kg 170c.v. com capacidade de armazenamento de 2 mil litros de óleo diesel, assegurando que estes atendam às necessidades do município de Santana do Paraíso. A empresa MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 28.832.531/0001-60 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 610.000,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 2 de janeiro de 2025. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Registro de preços para aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA - CNPJ:05.934.170/0001-67se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$69.181,83; A empresa REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001- 02 se sagrou vencedora pelo valor global de R$23.613,20; A empresa ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA - CNPJ: 51.053.659/0001-47 se sagrou vencedora pelo valor global de R$11.988,00; A empresa ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.429.342/0001-25 se sagrou vencedora pelo valor global de R$43.157,00; A empresa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 - CNPJ: 24.708.774/0001-30 pelo valor global de R$22.050,00; A empresa ELITESPORTS ARBITRAGEM E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 55.574.332/0001-71 se sagrou vencedora pelo valor global de R$53.298,00; A empresa LAURA ELENA HER N A N D EZ ZAYAS 01158922906 - CNPJ: 36.547.968/0001-80 pelo valor global de R$16.930,31. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 23 de dezembro de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de Caminhão comboio 4x2 PBT 10.600kg 170c.v. com capacidade de armazenamento de 2 mil litros de óleo diesel, assegurando que estes atendam às necessidades do município de Santana do Paraíso. A empresa MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 28.832.531/0001-60 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 610.000,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 2 de janeiro de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 681/2024 A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará Chamada Pública de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais para a aquisição de gêneros alimentícios (Abóbora cabotiá, Abóbora menina; Abóbora caipira; Alface crespa e outros) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação infantil e fundamental, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital encontra-se disponível gratuitamente no site www.uberlandia.mg.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentação indicada no edital, até a data e hora designado para a realização da Sessão Publica, que ocorrerá no dia 28/01/2025 as 13:00 no PMAE - Rua Maria Dirce Ribeiro, 476 - Bairro Santa Mônica. Uberlândia-MG, 3 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras