DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uberlândia-MG, 18 de dezembro de 2024. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2024 Publicado dia 11/11/2024, Número 218, Seção 3, página 281 do Diário Oficial da União. Torna sem efeito a Revogação de homologação dos candidatos abaixo:1) João Silva Marquete - Nº de classificação: 08 - Nº de inscrição: 697 - CPF: XXX.684.446-XX. 2)Frederico Ávila Mendes - Nº de classificação: 06 - Nº de inscrição: 708 - CPF: XXX.398.276-XX. 3) Marcel Alves Teodoro - Nº de classificação: 35 - Nº de inscrição: 539 - CPF: XXX.095.836-XXMotivo: Em análise da decisão proferida pela Comissão de Análise Documental, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, e após reanálise da documentação referente aos recursos apresentados pelos inscritos supracitados, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, decido TORNAR SEM EFEITO A DEC I S ÃO DA REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União nº 218, Seção 3, página 281.Os detalhamentos dos motivos dessa decisão estão disponíveis no site www.uberlandia.mg.gov.br. Uberlândia-MG, 19 de dezembro de 2024. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 REPUBLICA Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de combustíveis diversos para abastecimento dos veículos que compõem a frota do Mun. de Veríssimo até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e início da sessão: 20/01/25, às 14h. Tudo de conforme a Lei 14.133/21. Informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 REPUBLICA Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ compor a merenda das escolas e creches municipais, p/ atender a Sec. Mun. de Educação, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e início da sessão: 20/01/25, às 09H. Tudo de conforme a Lei 14.133/21. Informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 120124-001, Tendo Como Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (SESMAB). Origem: Contrato nº 120124-001. Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ: 22.652.271/0001-64. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 11 (onze) meses a partir de 12 de dezembro de 2024 à 12 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores sem Motorista, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato nº 2022/022. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 23.188.924/0001-69. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir 28 de dezembro de 2024 à 28 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.034 SEMAD.PMA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 20 DE JANEIRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 27 de Dezembro de 2024 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99057/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 17/01/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024 REABERTURA DE LICITAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de reabertura: 13/01/2025 às 09h00min. Motivação: Considerando a necessidade de resguardar o interesse público, a economicidade administrativa e o disposto na cláusula 9 "DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS" da Ata de Registro de Preços nº 136/2024, que prevê a possibilidade de cancelamento quando o fornecedor sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Torna-se necessária a anulação da Ata de Registro de Preços nº 136/2024, com a consequente exclusão da empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA do referido processo, em virtude do descumprimento das condições legais estabelecidas e para assegurar a observância dos princípios da legalidade e da transparência. Dito isso, reabre-se a sessão pública para nova análise de propostas e habilitação dos itens 62 e 68. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1058/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 46.880,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 28/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-031-SESAU/PMM RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-031-SESAU/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90031/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA, torna público que a autoridade competente homologou em 02 de janeiro de 2025 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-031-SESAU/PMM, referente ao Processo nº 2024.21/24.10-SESAU, e ratificou a adjudicação e homologação a seguinte empresa: TRANSCABRAL LTDA, CNPJ Nº 04.257.520/0001-35, nos Lote Único no valor de R$ 1.424.900,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Marituba-PA, 2 de janeiro de 2025. VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90037/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 15.01.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 3 de janeiro de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.21/24.10-SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-031-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90031/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares (infectantes, químicos e perfurocortantes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA , conforme previsto no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024- SESAU/PMM, vencedora Lotes Único: TRANSCABRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.257.520/0001-35, com o Valor Total de R$ 1.424.900,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Marituba, 3 de janeiro de 2025. Victória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 09/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 085/2024-PMO, no valor de R$ 102.367,67 (Cento e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 086/2024-PMO, no valor de R$ 50.999,72 (Cinquenta Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 087/2024-PMO, no valor de R$ 76.190,87 (Setenta e Seis Mil, Cento e Noventa Reais e Oitenta e Sete Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 30/12/2024 à 30/06/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.