DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600136 136 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-01/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: IVANDREY A DA SILVA-EPP, inscrita no CNPJ nº 31.503.633/0001-46. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024-PMO Processo Licitatório: INEX-002-PMO/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: RICARDO SOARES DE SOUZA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.892,40 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 32.455,56 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 26/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024-PMO Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, inscrita no CNPJ nº 23.700.166/0001-16. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 107, prorrogação da vigência de contratos de fornecimento e prestação de serviços contínuos, da Lei nº 14.133/2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO PE-06/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.725.872/0002-02. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Maio de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 01 de maio de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO PE-05/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.725.872/0002-02. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Maio de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 01 de maio de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.431.754/0001-70. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: 23.399.220/0001-35. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-021-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 10.442.698/0001-59. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 02 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-012-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/12/2024 com vigência até o dia 29/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-PMO Processo Licitatório: DISP Nº 010-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 31/07/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024- PMO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARP-002-PMO/2024 Na matéria publicada em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 3 | Página: 224 Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 4 4 / 2 0 2 3 - P M O. Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024-PMO. Onde se lê: [..]. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Setembro de 2025 [..]. Leia-se: [..]. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Julho de 2025 [..]. Onde se lê: [...]. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2025. [...] Leia-se: [...]. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. [...]. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2024-FMS Processo Licitatório: PE - 002/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024-FMS Processo Licitatório: PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024-FMS Processo Licitatório: Nº INEX-002-FMS/24 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. P. B. FARIAS LTDAO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024-FMS Processo Licitatório: PE-006-FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 30/06/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2023-FMS Processo Licitatório: INEX - 007-FMS/23 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE- 023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.