DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024-FMS Processo Licitatório: INEX - 003-FMS/24 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/07/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2024-FMS Processo Licitatório: INEX - 004-FMS/24 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023-FMS Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 02-2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: W S MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDAO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023-FMS Processo Licitatório: INEX - 002/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023-FMS Processo Licitatório: INEX - 002/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: M & A CLINICA DE CARDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023-FMS Processo Licitatório: INEX - 003/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-012 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2023-FMS Processo Licitatório: PE -013 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-014 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-014 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023-FUNDEB Processo Licitatório: Nº TP-001-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇO S LTDA, CNPJ Nº 35.588.591/0001-44 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025, vigendo até 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220419. Origem: Pregão nº PE 2022-001- FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA . Contratante: Fundeb, CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: B. M. Construtora e Locadora LTDA, CNPJ 22.173.891/0001-10. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220420. Origem: Pregão nº PE nº 2022- 001-FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado: B. M. Construtora e Locadora LTDA, CNPJ 22.173.891/0001-10. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220418. Origem: Pregão nº PE 2022-001- FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220421. Origem: Pregão nº PE 2022-001- FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA . Contratante: Fundeb, CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: C. S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220422. Origem: Pregão nº PE 2022-001- FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado: C. S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231081. Origem: Pregão nº 9/2022-011- FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado: C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231079. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-002-PMP. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias municipais. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado: Chaves Rodrigues Alves e Negrão Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ 10.689.422/0001-70. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 250/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E CG Lima Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veiculos e Maquinas Pesadas Para Atender as necessidades da Sec. Mun. Infraestrutura. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar do dia 01/01/2025 e término em 31/03/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Atividade 1801.04.122.0052.2.050 Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura-Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240004. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E CG Lima Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão poli guindaste e container, destinado para atender a demanda solicitada pela secretaria municipal de infraestrutura. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima, do contrato original. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Atividade 1801.175120504.2.054