DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ nº 11.234.765/0001-02, a empresa: ISP MAIS TELECO M LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210323; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210324; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal De Educação-Semec Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210325; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210326; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-018PMT Processo Administrativo 183/2024/ADM Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-018PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA, CNPJ: 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, reais); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 no Distrito de Boa Vista do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 3 de janeiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no valor total de R$ 7.069.606,38 (sete milhões sessenta e nove mil seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos). Data: 20 de janeiro de 2025, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente. DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.791.445,05 (Dois milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos, quarenta e um reais e cinco centavos). Toledo - PR, 27 de dezembro de 2024. SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de Licitação nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas da Prefeitura com participação do Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal de Educação E Fundo Municipal De Assistência Social Do Município da Água Preta/PE. Valor do Orçamento: R$ 553.400,51; Data e hora da abertura: 17/01/2025 às 09h00 min (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 3 de janeiro de 2025. ROGERSON SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO N.º 080/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. HOMOLOGAÇÃO Considerando o Processo Licitatório nº 080/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, e tendo em vista a análise das propostas apresentadas e a regularidade de todo o procedimento licitatório, HOMOLOGO o presente certame, declarando vencedora a empresa ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.391.809/0001-15, com a proposta no valor de R$ 2.679.646,00. Determino que seja lavrado o termo de contrato e adotadas as demais providências necessárias à formalização do contrato, nos termos da legislação vigente. Buíque-PE, 30 de dezembro de 2024. ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 19 de maio de 2025, e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 03 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 02 de maio de 2025. Data: 02/01/2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição parcelada de Gás Butano (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45 e Cilindros para Gás (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 E P-45, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 1.908.346,86 (um milhão, novecentos e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais, oitenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 16 de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 2 de janeiro de 2025 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 001/2025 Pregão Eletrônico N° 001/2025 - SRP- Nº 001-2025, OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina comum e diesel S-10 derivados do petróleo, para atender as secretárias de Administração, Infraestrutura, Educação, Assistência Social e Agricultura no ano de 2025, do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 942.674,72. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de janeiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 17 de janeiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 9:30h. do dia 17 de janeiro de 2025. Informações através do e- mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 3 de janeiro de 2025. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração