DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve homologar em favor da empresa: Buriti Distrubuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 17.490.191/0001-10 no valor de R$ 1.896.053,60 (Um milhão, Oitocentos e noventa e seis mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, Processo Administrativo nº 00000091/24 que tem por objeto: Aquisição de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de São Miguel do Guamá/PA , através da Secretaria municipal de Segurança Institucional, Data da Homologação 03/01/2025 Em 3 de janeiro de 2025 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024- 00008-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira, Zona Rural de Tracuateua, de acordo com o contrato repasse com a Caixa Econômica Federal 938843/2022/MAPA/CAIXA, que seria realizado no dia 09/01/2025 as 10:00hs. O presente processo ficará suspenso em decorrência de ajustes no edital, até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos órgãos oficiais. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241235 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-070FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, - CNPJ.: 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$: 43.965,20 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241231 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-055FMS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RE V I S ÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 - PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº:11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$: 4.855,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), Vigência:20 de dezembro de 2024 até 18 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241233 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos reais). Vigência: 20 de dezembro de 2024 até 20 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de janeiro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20222554; Origem: CONCORRÊNCIA - Nº: 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de dezembro de 2024 até 19 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 25 de novembro de 2024, Tucumã- pá 02 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210007; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, é PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº: 16.525.583/0001-04, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICANOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTR AÇ ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDOREPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OUADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE,AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OST R A BA L H O S DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210008; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-001PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-S E M EC, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, é PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº: 16.525.583/0001-04, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICANOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDOREPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OUADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE,AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OSTRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210009; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSES S O R I A CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210010; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-S E M EC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210011; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210012; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº11.234.755/0001-77, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência Social Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210013; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-003PMT. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210028; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-006PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, é ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM, 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-018IPMT. Partes: INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ nº 34.670.653/0001-08, contratante: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em, 30 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210316; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal Tucumã. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210317; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA