DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 02/01/2025- Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 21/2022, oriundo Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 05.399.818/0001-42. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor: R$ 42.708,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oito reais) Data da assinatura: 15/12/2024. Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 21/2023, oriundo Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,84% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ 04.601.397/0001-28. Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e nove e nove centavos. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SMS Processo Administrativo 181/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/12/2024. Valor Global: R$ 1.702.129,95 (um milhão e setecentos e dois mil e cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Empresas: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 161.970,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e setenta reais); CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58, com o valor total de R$ 49.996,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais); DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor total de R$ 31.498,50 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 15.072,75 (quinze mil e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais); FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ: 47.646.580/0001-52, com o valor total de R$ 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e cem reais); GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 77.941.490/0001- 55, com o valor total de R$ 375.209,00 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e nove reais); GHPS BARRETO - ME - CNPJ: 27.103.616/0001-44, com o valor total de R$ 19.570,00 (dezenove mil e quinhentos e setenta reais); H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 99.513,50 (noventa e nove mil e quinhentos e treze reais e cinquenta centavos); IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); J DE M MELO COMÈRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20, com o valor total de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta reais); J. R. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, com o valor total de R$ 7.086,00 (sete mil e oitenta e seis reais); MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); MOVEP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 11.794.876/0001-73, com o valor total de R$ 81.640,00 (oitenta e um mil e seiscentos e quarenta reais); NOVA MIX LTDA - CNPJ: 49.949.246/0001-01, com o valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81, com o valor total de R$ 4.170,70 (quatro mil e cento e setenta reais e setenta centavos); PRECCISA SOLUÇÕES COMERCIAIS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.039.598/0001-23, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 285.793,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14, com o valor total de R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Foram Fracassados os Itens: 06, 51, 53, 56 e 63 Mossoró-RN, de 2 de janeiro de 2025 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 173/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 30.134.817/0001-13 . Concorrencia Eletronica n 016/2024. Objeto: a execucao de obra de recuperacao de drenagem e pavimentacao asfaltica na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, numa extensao de 230m (duzentos e trinta metros), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Valor: R$ 825.158,35 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 16/2024 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA ELETRONICA N 016/2024, que tem por objeto a execucao de obra de recuperacao de drenagem e pavimentacao asfaltica na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, numa extensao de 230m (duzentos e trinta metros), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 30.134.817/0001-13, no valor total de R$ 825.158,35 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 2 de janeiro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 060/2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01 de novembro de 2024, Edição nº 212, à página nº 323. Onde se lê: Objeto: Execução da construção de ponte sobre Rio Botucaraí (Processo Nº 59053.016773/2024-11 - Empenho SIAFI Nº 2024NE001243 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil). Leia-se: Objeto: Execução de ponte de concreto intermunicipal largura 4,30 x 45,00 metros de comprimento, sobre Rio Botucaraí (Processo Nº 59053.016773/2024-11 - Empenho SIAFI Nº 2024NE001243 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil). - Modalidade Edital Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 - Contratado: Aahbrant Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 23.837.456/0001-06. - Valor Total: R$ 1.243.809,69. - Período de vigência: 23 de outubro de 2024 à 22 de agosto de 2025. Cerro Branco, 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º5080/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa prestadora de serviços de eventos, devendo ficar á disposição de todas as secretarias municipais. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 20 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, de 6 de janeiro de 2025. ICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O município de Lajeado do Bugre - RS, torna público que no dia 16/01/2025 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata compra de implementos agrícolas fortalecimento patrulha agrícola mecanizada. A cópia do seus anexos estão disponíveis nos link abaixo: http://lajeadodobugre.rs.gov.br/prefeitura/licitacoes/licitacoes, Sistema BLL Compras (https://bll.org.br/). Informações pelo fone 55 - 3798 3141 Lajeado do Bugre - RS, 2 de Janeiro de 2025. RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Contratação de Empresa para Pavimentação com Pedras Irregulares (de forma global) em Estrada na Linha Ponte Pindaí. A abertura das propostas será dia 24 do mês de janeiro do ano de 2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 6 de janeiro de 2025 GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024. PROCESSO CIGA - 004/2024 O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que Adere a Ata de Registro de Preços do Consócio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA para Aquisição de Duas Retroescavadeiras Novas, em conformidade com o processo municipal Nº 9005/2024, em conformidade com a lei 14.133/2021 de 01/04/2021, no dia 26 de dezembro de 2024. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] e www.pousonovo.rs.gov.br/. Pouso Novo, 27 de dezembro de 2024. MOACIR LUIS SEVERGNINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 031/2024 do tipo menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho na Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú, e na Rua Bernardino dos Santos Machado, na localidade da Ilha, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 948063/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 228/2024; Empresa: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CASA DE MARIA LTDA.; Objeto: "Contratação de serviço de acolhimento de pessoas em serviço residencial terapêutico (SRT) tipo II, para 14 (quatorze) usuários adultos, residentes no município de Sapucaia do Sul, de ambos os sexos, com transtornos mentais graves, oriundos de internações psiquiátricas longas ou recorrentes, e/ou situação de grave vulnerabilidade social e sem vínculos familiares que possibilitem o seu cuidado; que não possuam moradia, e que tenham dificuldade para realizarem o autocuidado e as atividades da vida diária.". Valor: O preço total das 14 (quatorze) vagas é de R$ 1.432.751,04 (Hum milhão quatrocentos e trinta e dois, setecentos e cinquenta e um reais com zero quatro centavos), conforme Termo de Referência. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 073/2024. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833