DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de dezembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90027/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2517/2024 OBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos Odontológicos. Fica marcado para o dia 21/01/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2987/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Instalação, Montagem e Locação de Sistemas para Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clinico, com manutenção preventiva e corretiva. Fica marcado para o dia 23/01/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 03/SAAE/2024 Processo Administrativo n° 118/SAAE/2021 Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23; CONTRATADA: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13; Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato n. 03/SAAE/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Cacoal/RO, 18 de dezembro de 2024 NELSON RODRIGUES DE LIMA, Presidente do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022 JUSCELINO BELLINCANTA, Representante Legal da Contratada ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90036/2024 -Processo nº 012110/2024-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90036/2024, oriundo do Processo nº 012110/2024-SMSA, que tem como objeto: a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora do item 1 foi a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-SRP Processo nº 015174/2023-SMEC Homologo parcialmente o Pregão Eletrônico nº 115/2023, Processo n° 015174/2023-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). DO ESTIMADO - R$ 4.246.196,22 (quatro milhões duzentos e quarenta e seis mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), para o item 2. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação cuja adjudicação do Item 2 foi a favor da empresa, CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 01.756.239/0001-59, será pelo valor total de R$ 3.609.265,87 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 4.246.196,22 (quatro milhões duzentos e quarenta e seis mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se um percentual de desconto de 15% (quinze por cento), em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados. Boa Vista - RR, 16 de dezembro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-SRP Processo nº 012110/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, oriundo do Processo nº 012110/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Bolsa de transferência de Sangue e seus componentes, as quais serão utilizadas no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, para um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALAR - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE CANCELAMENTO Processo nº 015174/2023 - SMEC A Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC, torna público o CANCELAMENTO da publicação da homologação do Pregão Eletrônico nº 115/2023, Processo 015174/2023-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), publicada no Diário Oficial da União Edição nº 125, página nº 242, Diário Oficial do Município nº 6138, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 02/07/2024, em favor da empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.246.183/0001-55, referente ao item 1 pelo valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista motivo de decisão judicial em que determina a falência da referida empresa, motivo pelo qual essa autoridade superior cancelou a homologação do pregão supracitado no sistema compras.gov, conforme consta nos autos. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 SRP Processo nº 015756/2024 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, anexa aos autos. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012492/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo Contrato Administrativo n.º 277/2022-SMSA. Objeto: Reprogramação de acréscimo e supressão de quantitativo de itens conforme tabela: . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR VIGENTE .Q U A N T I DA D E ANUAL .V A LO R ANUAL . .4 .0,40 cm a 1,00 cm - INTANTIL, Região Sudeste .R$ 13.890,00 .2 .R$ 27.780,00 . .13 .1,41 cm a 1,90 cm - INTANTIL, Região Centro- Oeste .R$ 17.980,00 .7 .R$ 125.860,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.096, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.096, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FUNERÁRIA BOA VISTA - LTDA. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/FMS/2024 (Processo Administrativo n.º 704733) ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 229, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, página 324. Em virtude das alterações acima, fica REMARCADA A DATA DE ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO até o dia 21/01/2025 (terça-feira). Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 2 de janeiro do ano 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 105/2024, Pregão Eletrônico nº 07.064.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de medicamentos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Fornecedor: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.802.002/0001-02, Valor total estimado: R$ 54.250,0000 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 060/2024: Fornecedor: ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, Valor total estimado: R$ 615.000,0000 (seiscentos e quinze mil reais). Ata de Registro de Preços nº 061/2024: Fornecedor: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, Valor total estimado: R$ 595,0000 (quinhentos e noventa e cinco reais). Ata de Registro de