DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 065/2024: Fornecedor: CIMED INDÚSTRIA S.A, CNPJ: 02.814.497/0007-00, Valor total estimado: R$ 83.000,0000 (oitenta e três mil reais). Ata de Registro de Preços nº 066/2024: Fornecedor: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, Valor total estimado: R$ 386.517,7500 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 067/2024: Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor total estimado: R$ 313.103,0000 (trezentos e treze mil e cento e três reais). Ata de Registro de Preços nº 068/2024: Fornecedor: DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0003-02, Valor total estimado: R$ 137.224,1200 (cento e trinta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Ata de Registro de Preços nº 069/2024: Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, Valor total estimado: R$ 39.000,0000 (trinta e nove mil reais). Ata de Registro de Preços nº 070/2024. Fornecedor: GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ: 10.448.145/0001-03, Valor total estimado: R$ 116.159,6200 (cento e dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Ata de Registro de Preços nº 071/2024: Fornecedor: GRAZIELA VELANI ABUFARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.547.190/0001-80, Valor total estimado: R$ 60.800,0000 (sessenta mil e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 072/2024: Fornecedor: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02, Valor total estimado: R$ 56.160,0000 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 073/2024: Fornecedor: JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.892.897/0001-46, Valor total estimado: R$ 116.500,0000 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços nº 074/2024: Fornecedor: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, Valor total estimado: R$ 12.555,0000 (doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 075/2024: Fornecedor: LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 37.931.064/0001-16, Valor total estimado: R$ 200.250,5000 (duzentos mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 076/2024: Fornecedor: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE, CNPJ: 05.912.018/0001-83, Valor total estimado: R$ 93.381,0000 (duzentos mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 077/2024: Fornecedor: MUNDO CIRURGICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 16.699.594/0001-00, Valor total estimado: R$ 2.987.465,2000 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 078/2024: Fornecedor: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78, Valor total estimado: R$ 6.230,0000 (seis mil, duzentos e trinta reais). Ata de Registro de Preços nº 079/2024: Fornecedor: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 30.888.187/0001-72, Valor total estimado: R$ 233.850,0000 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 080/2024: Fornecedor: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA , CNPJ: 02.816.696/0001-54, Valor total estimado: R$ 94.300,0000 (noventa e quatro mil e trezentos reais). Ata de Registro de Preços nº 081/2024: Fornecedor: PRATI, DONADUZZI, CNPJ: 73.856.593/0001-66, Valor total estimado: R$ 125.250,0000 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 082/2024: Fornecedor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 81.706.251/0001-98, Valor total estimado: R$ 420.000,0000 (quatrocentos e vinte mil reais). Ata de Registro de Preços nº 083/2024: Fornecedor: RCC DISTR. DE MED CORR E PROD MED HOSP LTDA - ME, CNPJ: 00.358.519/0001-46, Valor total estimado: R$ 17.800,0000 (dezessete mil e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 084/2024: Fornecedor: Santo Remédio Comércio de Produtos Médico-Hospitalar Ltda, CNPJ: 28.643.008/0001-95, Valor total estimado: R$ 65.449,5000 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 085/2024: Fornecedor: SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.531.725/0001-20, Valor total estimado: R$ 88.000,0000 (oitenta e oito mil reais). Ata de Registro de Preços nº 086/2024: Fornecedor: SULMEDIC 09.944.371/0001-04, CNPJ: 09.944.371/0001-04, Valor total estimado: R$ 410.000,0000 (quatrocentos e dez mil reais). Ata de Registro de Preços nº 087/2024: Fornecedor: UBIMED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.161.599/0001- 00, Valor total estimado: R$ 2.347.787,0000 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais). Data de Homologação: 18/12/2024. Itapema, 18 de dezembro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 517/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, NADIA FRITZEN SIGNOR, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Chamada Pública n. 001/2025, para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar, de acordo com a legislação vigente e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo os documentos a partir do dia 03 de janeiro de 2025 até as 09 horas do dia 27/01/2025. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderão ser obtidas no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 3 de janeiro de 2025. NADIA FRITZEN SIGNOR PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n. 48/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 20/01/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 2 de janeiro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 DISPENSA Nº 53/24. PROCESSO(S) Nº: 4774/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para uso com o cinema itinerante do Município de Biritiba Mirim. O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público que, AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 53/2024, ao amparo do inciso II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para uso com o cinema itinerante do Município de Biritiba Mirim, pelo valor total de R$ 37.827,00 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais). Biritiba Mirim-SP, 17 de dezembro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obras para construção de um Espaço Esportivo Comunitário sendo campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Fica homologado e adjudicado à favor da empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COM. IND. LTDA, o objeto da Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, por ter apresentado o "menor preço por empreitada global". CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.657/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma do Centro Social Urbano - CSU com a construção de quadra de areia, playgroud e pista de caminhada e piso (ginástica, estacionamento, bosque, rampa e passeio). Fica homologado e adjudicado à favor da empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., o objeto da Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, por ter apresentado o "menor preço por empreitada global". Francisco Morato, 3 de janeiro de 2025. CAIO CEZAR MAGALHÃES Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Processo nº 191/2024. Pregão Eletrônico nº 086/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 08/01/2025 às 08h30min do dia 20/01/2025 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 20/01/2025 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 20/01/2025 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Guararapes, 3 de janeiro de 2025. MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 158/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024. Objeto: Apresentação de Show com o Cantor "Gabriel Sales", no dia 28 de dezembro de 2024, as 23 horas, na Praça Central, referente ao recurso do Governo Federal, através do Plano de Ação nº 09032024-065646/2024 - Transferências Especiais. Contratada: G.S. PARTI C I P AÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA ME. Data: 27/12/2024. Vigência: 15 dias. Valor Total: R$ 80.000,00 Contrato nº 159/2024 - Inexigibilidade nº 18/2024. Objeto: Apresentação de Show com a Dupla "Robson & Gabriel", no dia 28 de dezembro de 2024, as 22 horas, na Praça Central, referente ao recurso do Governo Federal, através do Plano de Ação nº 09032024-065646/2024 - Transferências Especiais. Contratada:- Y ANDAKU P R O D U ÇÕ ES ARTÍSTICAS ME. Data: 27/12/2024. Vigência: 15 dias. Valor Total: R$ 25.000,00 Contrato nº 160/2024 - Inexigibilidade nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico, com o cantor Donizetti Camargo, para o evento de Reveillon, que ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2024, na Praça Cel. Anibal Castanho de Almeida - Matriz, referente ao recurso do Governo Federal, através do Plano de Ação nº 09032024-065646/2024 - Transferências Especiais. Contratada: Denice Oliveira Eventos e Assessoria ME. Data: 27/12/2024. Vigência: 15 dias. Valor Total: R$ 17.500,00 Contrato nº 161/2024 - Inexigibilidade nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico, com André Pupe e Banda, para as festividades de Reveillon, no dia 29 de dezembro de 2024, na Praça Cel. Anibal Castanho de Almeida - Matriz, referente ao recurso do Governo Federal, através do Plano de Ação nº 09032024-065646/2024 - Transferências Especiais. Contratada:- André Luiz do Amaral ME. Data: 27/12/2024. Vigência: 15 DIAS. Valor Total: R$ 25.000,00 Contrato nº 163/2024 - Inexigibilidade nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico, com a Banda Os Cuitelos, para as festividades de Reveillon, no dia 30 de dezembro de 2024, na Praça Cel. Anibal Castanho de Almeida - Matriz, referente ao recurso do Governo Federal, através do Plano de Ação nº 09032024-065646/2024 - Transferências Especiais. Contratada:- 44.416.406 Alisson Luiz de Barros Junior. Data: 30/12/2024. Vigência: 15 DIAS. Valor Total: R$ 2.500,00. DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024 Processo Adm. nº 1360/2024 RATIFICO, a decisão da Comissão de Contratação, exarada no referido processo administrativo, referente a Inexigibilidade de Licitação sob nº 17/2024, com base no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, para a contratação de empresa para apresentação de show com o cantor "GABRIEL SALES" para o evento de Reveillon 2024, com recursos do Governo Federal através do Plano de Ação nº 09032024-065646/2024, mediante contrato a ser firmado entre Município e a empresa: G.S. PARTICIPAÇÕ ES ARTISTICAS LTDA ME, com sede na cidade de São Paulo, Capital, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.892.289/0001-27, no valor de R$ 80.000,00, que ocorrerá no dia 28/12/2024, na Praça Coronel Aníbal Castanho - (Praça da Matriz).