DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA DESPACHO Nº 1, DE 2 JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora: JUCELINE BATISTA DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1959578, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de 1º/01/2025 a 12/01/2025, para apresentar artigo científico no 104th Annual Meeting of the Transportation Research Board (TRB) que ocorrerá em Washington, DC, Estados Unidos. (Processo nº 23256.013668/2024-04). IVAM HOLANDA DE SOUZA DESPACHO Nº 73, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora: MAIRA NOBRE DE CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Àrea, Matrícula Siape nº 1794127, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú, e em exercício no campus Fortaleza, no período de 18/01/2025 a 01/02/2025, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do programa de treinamento "Insight sobre a Perspectiva Prática dos Direitos de Propriedade Intelectual e Comercialização" que ocorrerá em Copenhague - Dinamarca. (Processo nº 23256.013945/2024-71). IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3123, de 28.11.2024, publicada no DOU de 29.11.2024, seção 2, página 38, referente à nomeação de DAVID COVERDALE RANGEL VELASCO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 1.125, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 30/2024 - DAAACC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006262.2024-95, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO PARAVIDINO MONTEIRO, Matrícula SIAPE 1005286, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto do Campus Campos Centro, código CD-4, com efeitos a contar de 11/12/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora CLAUDIA HERRERA DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 311205, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituta do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 5.618/REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000844.2024-36, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ PAULO SANTOS, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1764799, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática par Internet Integrado ao Ensino Médio do Campus Campos Belos, FUC - 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 5.619/REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000844.2024-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE WILD SILVA RAMALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435843, SIAPECAD nº 02486908, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Inform Internet Int do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 16 - REITORIA/IFG, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000383/2024-41, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145854, SIAPECAD nº 02314779, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, UORG-374, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 22 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000383/2024-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145854, SIAPECAD nº 02314779, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 10/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041773.2024-14, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Roberto de Sousa Gomes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Redes de Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de 30.12.2024. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 11/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.058159/2024-91, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Edificações, do (a) Reitoria, ocupado pelo (a) servidor (a) Rosilda Martins de Sales, Matricula SIAPE nº 2395740, a partir de 18.12.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 13/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ewerton Gomes Vieira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Química (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 14/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Nunes Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Química (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 16/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Wiury Chaves de Abreu, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Análises Químicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 17/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve: