DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 19/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058476.2024-16, resolve: Designar o (a) servidor (a) Israel Ferreira Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 19/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058476.2024-16, resolve: Designar o (a) servidor (a) Israel Ferreira Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 23/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo n° 23249.053913/2024-05, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.948 de 08.11.2024, publicada no DOU no dia 11.11.2024, seção 2, página 15, que trata da designação de Função do (a) servidor (a) Apolinaria Rosa Mendes Camara,do campus São Luís - Centro Histórico. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 25/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053913.2024-05, resolve: Designar o (a) servidor (a) Margareth Rose Santos Oliveira, Tradutor Interprete De Linguagem Sinais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG- 01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 27/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040022.2024-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Gabrielly Nunes Saraiva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 28/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040022.2024-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Marcus Vinicius de Oliveira Lima, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Matemática (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 30/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058376.2024-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Tiago Ferreira de Sousa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Vestuário - EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 31/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058376.2024-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Phelyppe Antony de Paula Moreira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Vestuário - EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 33/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.057639.2024-35, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Dirce Leimi Komura, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 34/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.057639.2024-35, resolve: Designar o (a) servidor (a) Andreza Fernandes de Sousa Goncalves, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 32/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23189.001234.2024-02, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0685566, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON MAYSO MACIEL TOLEDO, SIAPE nº 2086698, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de dezembro de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 33/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004229.2024-53, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA TEREZA DA SILVA SCARDINI BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1577104, SIAPECAD nº 01340433, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Gestão e Governança de Pessoas, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão e Governança de Pessoas. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 34/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004229.2024-53, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D412, Código de Vaga nº 0812443, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIANA TEREZA DA SILVA SCARDINI BARROS, SIAPE nº 1577104, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23833.001895/2024-88; 23414.000004/2025- 98; 23393.003991/2024-97, resolve: Nº 12 - Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 2186386, SIAPECAD nº 01966021, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.001895/2024-88) Nº 13 - Dispensar a servidora ANA KEILA BISPO SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1186249, SIAPECAD nº 01965890, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Registro, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000004/2025-98) Nº 14 - Designar a servidora ANGELICA RENATA DE CASTRO, ocupante do cargo de Bibliotecario- Documentalista, SIAPE Nº 1890442, SIAPECAD nº 01672539, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Registro, código FG -01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000004/2025-98) Nº 15 - Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 2186386, SIAPECAD nº 01966021, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto do Diretor(a) Geral, código CD- 02, do Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.001895/2024-88) Nº 16 - Nomear o servidor SERGIO ANTONIO FELIX JUNIOR, SIAPE Nº 1979259, SIAPECAD nº 01764437, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, para ocupar o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.001895/2024-88)