DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010600017 17 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 17 - Exonerar a pedido, o servidor GIULIANO VIANA DE ALKMIM, SIAPE Nº 1473965, SIAPECAD nº 01266051, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Extensão, código CD-03, do Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.003991/2024-97) Nº 18 - Nomear o servidor FRANCISCO FARLEI DE CARVALHO LISBOA, SIAPE nº 2178534, SIAPECAD nº 01957113, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Extensão, código CD - 03, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.003991/2024-97) JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 16/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023264/2024-88, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENE APARECIDA CASTRAVECHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272103, SIAPECAD nº 02091126, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pós-Graduação do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2024. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 17/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023264/2024-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor OTNIEL RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1162015, SIAPECAD nº 02457710, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pós-Graduação do Campus Rural Marabá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de janeiro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 20/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022766/2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO KRAICHETE DE MIRANDA UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2650752, SIAPECAD nº 01592012, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificação do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de dezembro de 2024. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 21/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022766/2024-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671350, SIAPECAD nº 01438990, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificação do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 06/01/2025 até 06/01/2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 23/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022794/2024-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA WANZELER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3097568, SIAPECAD nº 02279031, lotado no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Ananindeua, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025. Art. 2º Revogar a Portaria nº 2087/REITORIA/IFPA, de 11 de abril de 2024, publicada no DOU em 12 de abril de 2024, Seção 2, Página 23, a partir de 18/12/2024. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 3 - Dispensar a servidora Fernanda de Castro Farias, Matrícula SIAPE nº 1965238, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações, do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01. Nº 4 - Designar a servidora Ester Luiz de Araujo Grangeiro, Matrícula SIAPE nº 1959569, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações, do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 2.491/DEAC/GR/IFPR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.020499/2024-11, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA BALISKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1002642, SIAPECAD nº 01974594, lotada no(a) Campus União da Vitória, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus União da Vitória. Efeitos a partir de 16 de dezembro de 2024. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 5/IFPR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.020500/2024-15, resolve: Designar o servidor GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1347153, SIAPECAD nº 02110174, lotado no(a) Campus União da Vitória, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 10/IFPR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.010218/2024-11, resolve: Nomear o servidor KLEBER JOSE OLIMPIO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2180460, SIAPECAD nº 01958929, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Programas Especiais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 11/IFPR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.010218/2024-11, resolve: Nomear o servidor RODRIGO GONCALVES SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1802874, SIAPECAD nº 01579463, lotado no(a) Pró- Reitoria de Ensino, e em exercício no(a) Diretoria de Expediente e Apoio aos Campi, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Programas Especiais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23421.006023.2024-58, de 27 de dezembro de 2024, resolve: EXONERAR o servidor IVAN CLÉCIO MEDEIROS DINIZ, Matrícula Siape nº 1941692, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2064/2024- RE/IFRN, de 14 de novembro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000004.2025-34, de 2 de janeiro de 2025, resolve: Nº 16 - EXONERAR a servidora GILMARA FREIRE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2017446, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral do Campus João Câmara - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1907/2015- RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2015. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000008.2025-87, de 2 de janeiro de 2025, resolve: Nº 17 - DISPENSAR, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2025, o servidor RODRIGO RICELLY AVELINO LEITE, Matrícula Siape nº 1815619, do cargo de confiança de Coordenador de Administração - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 911/2023- RE/IFRN, de 1º de junho de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005412.2024-66, de 22 de novembro de 2024; resolve: Nº 18 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANDREZZA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO TAVARES, Matrícula Siape nº 1434583, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar acompanhamento de aluna doutoranda, em processo de cotutela com a Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005412.2024-66, de 22 de novembro de 2024; resolve: Nº 19 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ILANE FERREIRA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 1279036, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar acompanhamento de alunos em estágio de doutoramento, inseridos no processo de cotutela com a Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.