DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º DISPENSAR o servidor UADY ROCHA SESSIM, Administrador, matrícula SIAPE nº 2036481, da função de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-02, a partir de 03 de janeiro de 2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JADE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2061244, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitações, código FG-02, a partir de 03 de janeiro de 2025.
GLEIDSON BARREIRO FLORES CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Nº 3 - DESIGNAR a servidora MELÂNIA CRISTINA BIASUS, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2156867, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - Napne do Campus Rolante, código de função FG-001; Nº 6 - DESIGNAR a servidora CAMILA CORREA, Técnico em Laboratório - Química, matrícula SIAPE nº 2353964, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino do Campus Rolante, código de função FG-001. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2518705, resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA GARCIA DE ARAUJO QUEIROZ, SIAPE nº 2142156, Auditor(a), está nomeado(a), até 29/1/2025, para o Cargo Comissionado de Chefe Substituto(a) da Auditoria Interna (AUDINT), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Despacho nº 3/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2519518), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) GIULIA IELADIAN DE ALMEIDA, SIAPE nº 3433041, Tecnólogo(a)/Programador(a) Visual, está nomeado(a), de 6/1/2025 a 24/1/2025, para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Substituto(a) de Comunicação e Eventos ( A S CO M ) , código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.493/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Designar a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotada no(a) Reitoria, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias e Folgas Tre, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.116 - Art. 1º Designar o servidor Lucas de Andrade Carvalho Costa, matrícula SIAPE 3008872, para substituir, no período de 24/12/2024 a 10/01/2025, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.119 - Art. 1º Designar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE 2407302, para substituir, no período de 01/01/2025 a 21/01/2025, a Chefe do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP, Reitoria, código CD-04, servidora Moema Dantas Bispo, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.120 - Art. Dispensar, a partir de 30/12/2024, o servidor Giulliano Santana Silva do Amaral, matrícula SIAPE 1948929, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Execução das Ações de Controle - CEXEC/AUDINT, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.121 - Art. 1º Designar, a partir de 30/12/2024, a servidora Raquel da Silva Oliveira Estácio, matrícula SIAPE 2176726, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Execução das Ações de Controle - CEXEC/AUDINT, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Sandro Luis Zuzarte, matrícula SIAPE 1673607, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto à Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros/SE, considerando o processo administrativo SEI n° 23060.002752/2024-81. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 127*, para a função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de Modalidade Ensino a Distância (EAD) na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 145, para a função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de Modalidade Presencial na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE 167***, para a função de Secretário do Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES