DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 5 2 1 8 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.018/2021-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.094/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50811/2024. 880.407/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50806/2024. 880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50815/2024. 880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50815/2024. 880.096/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50816/2024. 880.097/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50820/2024. 880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°51036/2024. 880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°51051/2024. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078) 884.108/2023-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-OF. N°50428/2024. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 884.229/2022 - N GREEN MINERAIS LTDA - AMAJARI/RR - Guia n° 519/2024 - Substância(s): MINÉRIOS OURO E DIAMANTE - Volume(s): 50.000 t/ano de OURO (minério de) e 50.000 t/ano de DIAMANTE (minério primário), ambos para uso industrial. Toneladas. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.677/2009-O T GALON MINERACAO E INDUSTRIA- Área de 908,38 para 437,15-argila e gnaisse-Santa Teresa e São Roque do Canaã/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-Água Mineral-Viana/ ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°49718/2024/SEFIS-ES/ANM 896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°48933/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.-OF. N°51780/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°Ofício nº 51308/2024/SEOUT- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°Ofício nº 51308/2024/SEOUT- ES / A N M Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.041/2024-GRANITOS CASTELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°Ofício nº 39261/2024/SEOUT-ES/ANM ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 1/2025, de 3 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 896.002/2017 - Titular: CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 181/2024 - FONTE BELLA. Processo ANM 27220.890156/1979-17. Concessionária: Amboss Mineração Ltda. CNPJ: 31.736.838/0001-71. Portaria de Lavra Nº 181 - DOU de 06/07/2004. Local da fonte: Est. Da Tijuca s/n. Fazenda N.S. Lourdes. Alto União. 29315-060. Cachoeiro de Itapemirim. ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 164,56 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 58,41 - Silício Total: 27,177 - Sódio: 21,818 - Nitrato: 16,36 - Cloreto: 12,02 - Cálcio: 11,507 - Sulfato: 9,62 - Potássio: 2,572 - Magnésio: 2,515 - Fosfato: 0,37 - Fluoreto: 0,22 - Bário: 0,068 - Estrôncio: 0,063 - Brometo: 0,05 . Boletim nº 143R/LAMIN/2024 de 15/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 183/2024 - FONTE SANTA ELISA II. Processo ANM 27220.818489/1968-58. Concessionária: Refrigerantes Coroa Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra (retificada) nº 402 - DOU de 15/12/2022 Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 29260-000 Centro Domingos Martins ES . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da Água na Fonte: 23,9 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 101,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,18 - Silício Total: 11,882 - Nitrato: 8,95 - Sódio: 8,347 - Cálcio: 6,613 - Cloreto: 6,38 -Sulfato: 2,32 - Magnésio: 1,868 - Potássio: 1,742 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,065 - Bário: 0,051 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02. Boletim nº 212/LAMIN/2024 de 09/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- Decisão nº 182/2024 - FONTE SAGRADA FAMÍLIA. Processo ANM 27209.890567/1987-62. Concessionária: Agua do Pote Ltda Me. CNPJ: 36.335.990/0001-66. Arrendatária: Agua Pedra Azul S.A. CNPJ: 31.495.252/0001-62. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 04/09/2024. Local da fonte: Estrada Caco do Pote S/N. Sede. 29.240-000. Alfredo Chaves. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,58 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,44 - Cloreto: 6,66 - Silício: 6,031 - Sódio: 5,551 - Cálcio: 1,456 - Sulfato: 1,33 - Potássio: 1,141 - Magnésio: 0,929 - Nitrato: 0,77 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,04 - Bário: 0,024 - Estrôncio: 0,012. Boletim nº 070/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.125/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25 806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.126/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25 806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.127/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25 806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.128/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.040/2016-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50354/2024 806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°51478/2024 806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°51503/2024 806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51482/2024 806.090/2017-BAU MINERACAO S/A-OF. N°50218/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 10/07/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.165/2023-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N° 1564 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 6064,81 ha, Leia-se: ... numa área de 5923,61 ha,... 806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 12159 Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê: ... numa área de 990,92 há.. Leia-se: ... numa área de 803,72 ha.. CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente