DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 4/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 4618062), contido no processo nº 48610.229116/2024-52, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Intervenção Siem Helix 2 (NS-52)/Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras/Operador da Instalação: Helix do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação, submetida pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. no processo nº 48610.200294/2019-34, conforme Carta POCOS/SM DPBR-2024-18809 (4612299), e em decorrência desta nova aprovação. THIAGO DA SILVA ORMONDE DESPACHO SSO-ANP Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.218850/2020-62, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI) do campo de Piranema Sul (Marítimo), localizado na Bacia de Sergipe (Contrato de concessão nº 48610.008022/2004), operado pela empresa Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 2/2025/SSO-CSO/SSM/ANP-RJ-e, de 02/01/2025 (SEI nº 4616399). THIAGO DA SILVA ORMONDE SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214200/2020-48, resolve: autorizar a empresa PELIKANO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 00.828.887/0003-72, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Luiz Franceschi nº 522, Thomaz Coelho, Araucária, PR, CEP 83707-072 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:33:12,424; -49:22:11,467 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.727,99 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 349, de 6 de outubro de 2004. . .TQ/Vaso .Ø(m) .Altura/Comp. (m) .Capacidade(m³) .Classe . .01 .7,60 .7,50 .344,62 .I, II ou III . .02 .7,60 .7,50 .344,62 .I, II ou III . .03 .7,60 .7,50 .344,33 .I, II ou III . .04 .7,60 .7,50 .344,62 .II ou III . .05 .7,60 .7,50 .344,80 .II ou III BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.233165/2024-90, resolve: autorizar a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 41, de 22 de janeiro de 2024. . .CNPJ . .03.987.364/0001-03 . .03.987.364/0009-52 . .03.987.364/0011-77 . .03.987.364/0018-43 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231592/2024-33, resolve: autorizar a empresa WK PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 44.297.367/0009-41, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 302, de 20 de maio de 2022. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231592/2024-33, resolve: autorizar a empresa WK PRODUTOS DE PETRÓ L EO LTDA, CNPJ nº 44.297.367/0001-94, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.237802/2023-16, resolve: autorizar a empresa MEDEIROS E WILSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 15.641.991/0001-69, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados industriais localizada a Rua Vereador Ernesto José Milioli, 70, Lote 117, Quadra 15, Pinheirinho - Criciúma/SC, CEP: 88.804-480 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:41:38,200; -49:23:22,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 850 de 30 de novembro de 2020. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,34 .4,88 .20,00 .IIIB .Vertical aéreo . .2 .2,34 .4,88 .20,00 .IIIB .Vertical aéreo . .3 .2,34 .4,88 .20,00 .IIIB .Vertical aéreo . .4 .2,34 .4,88 .20,00 .IIIB .Vertical aéreo . .5 .2,34 .4,88 .20,00 .IIIB .Vertical aéreo . .6 .2,34 .4,88 .20,00 .IIIB .Vertical aéreo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221118/2024-01, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0174-12, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Raposo Tavares SP 270, km 563, Distrito Industrial, Presidente Prudente/SP, 19053-205 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:09:51,200; -51:22:47,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.936,58 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 774, de 5 de outubro de 2023. . .TQ .Ø(m) .Altura/Comp. (m) .Capacidade(m³) .Classe .Tipo . .130501 .15,92 .15,34 .2.886,48 .II ou III .Vertical Aéreo . .130502 .15,92 .15,34 .2.895,88 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .130503 .11,55 .11,43 .1.108,90 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .130504 .11,56 .11,41 .1.105,21 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .130505 .7,70 .8,53 .352,05 .II ou III .Vertical Aéreo . .130506 .7,23 .12,84 .498,06 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .3507 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III ."Skid" Horizontal . .3508 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III ."Skid" Horizontal . .3509 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III ."Skid" Horizontal BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230210/2024-54, resolve: autorizar a empresa DIESELMAIS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 50.627.895/0001-67, a operar a instalação de transportador- revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia MS-010, KM 235, nº 0, Área Rural, Campo Grande/MS, CEP 79.124-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:22:17.09 ; -54:36:14.21 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ/ Vaso .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230210/2024-54, resolve: autorizar a empresa DIESELMAIS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 50.627.895/0001-67, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e